Leitura do Parecer nº 1.465, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, assinado por no mínimo um décimo da composição do Senado, no sentido da continuação da tramitação das matérias. (art. 372, combinado com o art. 254 do Regimento Interno)
À SCLSF.
(Anexada ao processado as fls. 44 e 45 )

A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo da presente
matéria.
À SARQ.
(Anexado a página nº 46)

Leitura do Parecer nº 1.465, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, assinado por no mínimo um décimo da composição do Senado, no sentido da continuação da tramitação das matérias. (art. 372, combinado com o art. 254 do Regimento Interno)
À SCLSF.
(Anexada ao processado as fls. 44 e 45 )

Leitura do Parecer nº 1.465, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, assinado por no mínimo um décimo da composição do Senado, no sentido da continuação da tramitação das matérias. (art. 372, combinado com o art. 254 do Regimento Interno)
À SCLSF.
(Anexada ao processado as fls. 44 e 45 )

A Presidência comunica ao Plenário que foram deferidos, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, os Requerimentos nºs 1.119 a 1.124, de 2009, do Senador Paulo Paim, que solicitam o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 95, de 2003, 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008.
Esclarece que a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, já se encontra desapensada pelo Requerimento nº 814, de 2009.
As matérias passam a tramitar de maneira autônoma e voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura dos Requerimentos nº 1.119 a 1.124, de 2009, todos de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs. 61/2004, 95/2003; 06/2006; 13/2006; 22/2007; 85/2007 e 10/2008, da Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2004.
Os requerimentos vão à Mesa, para decisão.
À SGM.

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 814, de 2009, do Senador Paulo Paim.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, passa a tramitar de maneira autônoma e volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a matéria com as demais continuam apensadas e voltam, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 814, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando
nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, de sua autoria, dos Projetos de Emendas à Constituição números 16/2004; 61/2004; 06/2006; 13/2006; 22/2007; 85/2007 e 10/2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.

A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, do Requerimento nº 1.186, de 2008; passando a tramitar em conjunto as PEC 95/2003, PEC 16 e 61/2004, PEC 6 e 13/2006, PEC 22 e 85/2007 e PEC 10/2008.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 1.186, de 2008, do Senador Marco Maciel, solicitando nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6/2006, 10/2008, 13/2006, 16/2004, 22/2007, 61/2004, 85/2007 e 95/2003, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
A Secretaria-Geral da Mesa.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.