Projeto de Lei do Senado n° 197, de 2004
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7953/2010
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 24/11/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 197/2004
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
- Descrição/Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1464/2010
- Data:
- 11/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.464, de 2010 - CE, Relator Senador Flávio Arns, pela aprovação na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutiva). A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 09/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Anexado texto final (fls. 21), conforme Parecer 1464/2010 da CE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51724 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. (anexada folha nº 22) |
| 12/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 50405 | Leitura do Parecer nº 1.464, de 2010 - CE, Relator Senador Flávio Arns, pela aprovação na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutiva). A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. (Anexada ao processado a fl. 20) ************* Retificado em 19/11/2010************* Onde se lê: ...A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo... Leia-se: ...A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo... |
| 12/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 50366-50377 | Leitura do Parecer nº 1.464, de 2010 - CE, Relator Senador Flávio Arns, pela aprovação na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutiva). A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. (Anexada ao processado a fl. 20) ************* Retificado em 19/11/2010************* Onde se lê: ...A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo... Leia-se: ...A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo... |
| 05/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 40105-40106 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 130, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo e que à matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
| 01/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20214-20215 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 09/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/07/2004 - 09/11/2010: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/11/2010 - 22/11/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROGRAMA, COMPLEMENTAÇÃO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO ESPECIALIZADO, PORTADOR, DEFICIÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, CÁLCULO, FUNDO FINANCEIRO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, VALOR, EQUIVALÊNCIA, IGUALDADE, EQUIDADE, DEFINIÇÃO.
- 05/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/11/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2278, de 24/11/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 24 a 25).
- 23/11/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 23).
- 23/11/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:55 hs.
- 23/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(anexada folha nº 22) - Publicado no DSF Páginas 51724
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 17/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexado texto final (fls. 21), conforme Parecer 1464/2010 da CE.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16/11/2010 a 22/11/2010.
- 11/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.464, de 2010 - CE, Relator Senador Flávio Arns, pela aprovação na forma da Emenda nº 1 - CE (Substitutiva).
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
(Anexada ao processado a fl. 20)
************* Retificado em 19/11/2010*************
Onde se lê:
...A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo...
Leia-se:
...A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 161, de 2010, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo... - Publicado no DSF Páginas 50405
- Publicado no DSF Páginas 50366-50377
- P.S 1464/2010
- 10/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 09/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.
- Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 05/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 05/08/2010, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
- 04/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 130, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo e que à matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 40105-40106
- 04/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 03/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senador Cristovam Buarque, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Flávio Arns.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl.30, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.
- 07/07/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 07/07/2010*************
O projeto constou na pauta na reunião do dia 06/07/2010.
Matéria não apreciada.
- 22/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
- 20/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 04 a 07, primeiro relatório oferecido pelo Senador Flávio Arns.
- 20/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 13/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/03/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Flávio Arns, atendendo a solicitação de Sua Excelência
- 06/03/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na reunião realizada no dia de hoje a matéria é retirada de pauta para reexame, atendendo a solicitação do relator.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta uma vez que a proposição está devidamente instruída e o então relator designado permanece como membro da Comissão.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Flávio Arns, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 15/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, atendendo à solicitação do relator , adia a apreciação da matéria.
Ao gabinete do relator, Senador Flávio Arns, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
- 22/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 12/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
- 08/07/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 30/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/06/2004.
Aguardando recebimento de emendas.
- 30/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 20214-20215
- 30/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:54