Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2004
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6207/2005
- Norma Gerada
- Lei nº 11.476 de 29/05/2007
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.476 de 29/05/2007
- Último estado:
- 30/05/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 226/2004
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/2004
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/11/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2005
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer contrário às Emendas, tendo como relator "ad hoc" o Senador Reginaldo Duarte, com o voto contrário do Senador José Maranhão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00450/2005
- Data:
- 01/11/2005
- Identificação:
- P.S 01790/2005
- Data:
- 01/11/2005
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20066-20067 | Leitura do Ofício nº 275/07/PS-GSE, de 13 de junho de 2007, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei nº 6.207, de 2005 (nº 226/04, no Senado Federal), foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007. (Anexei o ofício e um exemplar original da lei sancionada.) Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
15/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14325-14326 | Leitura do Ofício Nº 137/07/PS-GSE, de 09 de maio em curso, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando a aprovação da presente matéria naquela Casa. Comunica, também, o envio à sanção do projeto em tela (PLS 193/04) em 09.05.2007. À Secretaria de Expediente. |
11/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 38978-38979 | 11:05 - Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Sérgio Zambiasi. É lido e aprovado o Requerimento nº 1.285, de 2005, de autoria do Senador Ney Suassuna e outros, solicitando a retirada do Recurso nº 2, de 2005. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
05/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 33886-33888 | Leitura do Parecer nº 1.790, de 2005, da Comissão de Assuntos Sociais, relator ad hoc Senador Reginaldo Duarte, pela rejeição das Emendas 1 e 2 - Plen. À SSCLSF. |
02/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 17000-17001 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo com apresentação de duas emendas à matéria. À Comissão de Assuntos Sociais.para exame das emendas. |
21/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15904 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 2, de 2005, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas. À SSCLSF. |
12/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14264 | Leitura do Parecer nº 450, de 2005 - CAS, Relator Senador "ad hoc" Romeu Tuma, favorável. É lido o Ofício nº 40, de 2005 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 20 de abril de 2005. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SSCLSF. |
12/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14249-14253 | Leitura do Parecer nº 450, de 2005 - CAS, Relator Senador "ad hoc" Romeu Tuma, favorável. É lido o Ofício nº 40, de 2005 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 20 de abril de 2005. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SSCLSF. |
12/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25638-25640 | 10:00 horas. Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo regimental de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 17/09/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 15/09/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Reginaldo Duarte (encerrado em 15/09/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 13/08/2004 - 19/08/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/05/2005 - 19/05/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 24/05/2005 - 31/05/2005: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ENOLOGIA, TÉCNICO EM ENOLOGIA, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, COMPETÊNCIA, CONHECIMENTO, VITICULTURA, ANÁLISE, MANIPULAÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, OBRIGATORIEDADE, RECONHECIMENTO, CURSO, REGISTRO, ORGÃO PUBLICO, (MEC).
- Observações:
- (RECURSO 00002 2005, DE AUTORIA DO SEN NEY SUASSUNA E OUTROS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/11/2005 - Discussão, em turno único (Lido e aprovado requerimento de retirada do recurso nº 2, de 2005. A matéria, aprovada terminativamente na CAS, vai à Câmara dos Deputados.)
- 29/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 275/07/PS-GSE, de 13 de junho de 2007, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando que o Projeto de Lei nº 6.207, de 2005 (nº 226/04, no Senado Federal), foi sancionado, convertendo-se na Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007. (Anexei o ofício e um exemplar original da lei sancionada.)
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20066-20067
- 13/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/06/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF, atendendo solicitação.
- 30/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011476 DE 2007.
DOU - 30/05/2007 PÁG. 00001 a 00002.
Sancionada em 29/05/2007.
- 14/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:02 hs.
- 14/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício Nº 137/07/PS-GSE, de 09 de maio em curso, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, comunicando a aprovação da presente matéria naquela Casa.
Comunica, também, o envio à sanção do projeto em tela (PLS 193/04) em 09.05.2007.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 14325-14326
- 09/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 09/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF,atendendo solicitação.
- 18/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2689 de 17/11/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 36).
- 17/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.30 á 32).
- 16/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:58 hs.
- 16/11/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final de fls. 27 a 29.
À Subsecretaria de Expediente.
- 11/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM .
- 10/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às17:30 hs.
- 10/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 11:05 - Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Sérgio Zambiasi.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.285, de 2005, de autoria do Senador Ney Suassuna e outros, solicitando a retirada do Recurso nº 2, de 2005.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 38978-38979
- 09/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2005.
Discussão, em turno único.
- 08/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento interrompido, aguardando desobstrução da pauta.
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
- 05/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 04/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.790, de 2005, da Comissão de Assuntos Sociais, relator ad hoc Senador Reginaldo Duarte, pela rejeição das Emendas 1 e 2 - Plen.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33886-33888
- 23/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 24 e 25.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 22/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 22/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 15/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer contrário às Emendas, tendo como relator "ad hoc" o Senador Reginaldo Duarte, com o voto contrário do Senador José Maranhão.
- Parecer
- 13/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, sem manifestação.
Matéria pronta para pauta.
- 01/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, foi concedido vista das Emendas à Senadora Fátima Cleide.
Ao gabinete da Senadora Fátima Cleide.
- 24/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição das emendas apresentadas.
Matéria pronta para pauta.
- 11/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Romeu Tuma para relatar as Emendas recebidas em Plenário.
- 02/06/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 01/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo com apresentação de duas emendas à matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.para exame das emendas. - Publicado no DSF Páginas 17000-17001
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 23/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 24/05/2005 a 31/05/2005.
- 20/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 2, de 2005, interposto no
prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15904
- 19/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para intersposição de recurso.
- 12/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/05/2005 a 19/05/2005.
- 11/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 450, de 2005 - CAS, Relator Senador "ad hoc" Romeu Tuma, favorável.
É lido o Ofício nº 40, de 2005 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 20 de abril de 2005.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14264
- Publicado no DSF Páginas 14249-14253
- 09/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 04/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 14/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, aprovou o Projeto com 10 (dez) votos sim. Foi designado relator "ad hoc" o Senador Romeu Tuma.
O Senador Paulo Paim assina seu voto por ser um dos autores da matéria.
- 17/09/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Edison Lobão, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 20/08/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 19.08.04, não foram oferecidas emendas.
Ao Senhor Senador Edison Lobão, para relatar a presente matéria.
- 12/08/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 13 a 19.08.04
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas.
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo regimental de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 25638-25640
- 11/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:15