Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 2, 3 e 4-PLEN, a primeira de autoria do Senador Marcelo Crivella e as demais de autoria do Senador Tasso Jereissati.
A seguir, é proferido pelo Senador Demóstenes Torres, relator designado em substituição à CCJ, parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4-PLEN, concluindo favoravelmente às emendas, com a Subemenda à Emenda nº 1-PLEN que apresenta. (Parecer nº 51, de 2005-PLEN)
Discussão encerrada em primeiro turno.
Aprovado o projeto em primeiro turno, ressalvadas as emendas e subemenda, tendo usado da palavra os Senadores Patrícia Saboya Gomes, Demóstenes Torres (Relator) e Lúcia Vânia.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 2 a 4-PLEN.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 1-PLEN, ficando prejudicada a referida emenda.
Leitura do Parecer nº 52, de 2005-CDIR - Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação da matéria para o segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Anunciada a matéria, o Senador Demóstenes Torres, Relator designado em substituição à CCJ, solicita o prazo regimental de 24 horas para proferir parecer sobre a Emenda nº 1, de Plenário.
A Presidência defera a solicitação e comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 59, de 2005, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, RISF.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovado o Requerimento nº 59, de 2005, passando a matéria a tramitar em regime de urgência, devendo constar da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 59, de 2005, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, RISF.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovado o Requerimento nº 59, de 2005, passando a matéria a tramitar em regime de urgência, devendo constar da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.

A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.501, de 2004, de urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
A seguir, é lida a Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Senador Jefferson Péres.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.412, de 2004, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando o adiamento da discussão do projeto para o dia 30 de novembro do corrente.
À SSCLSF.

Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Leitura.
A tramitação da presente matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, inclusive quanto aos turnos de apreciação.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.