Ver também: SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO 253 de 2004


Autoria: CPMI - Exploração Sexual - 2003

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Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera o Título VI (dos crimes contra os costumes) da Parte Especial do Código Penal.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
23/05/2008 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
03/03/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 23/08/2017 às 06:56

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
28/02/2005 Avulso inicial da matéria
02/03/2005 Projeto de Lei (Redação Final de Plenário) SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Anexado texto revisado (fls. 50/55).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3656-3669
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 2, 3 e 4-PLEN, a primeira de autoria do Senador Marcelo Crivella e as demais de autoria do Senador Tasso Jereissati.
A seguir, é proferido pelo Senador Demóstenes Torres, relator designado em substituição à CCJ, parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4-PLEN, concluindo favoravelmente às emendas, com a Subemenda à Emenda nº 1-PLEN que apresenta. (Parecer nº 51, de 2005-PLEN)
Discussão encerrada em primeiro turno.
Aprovado o projeto em primeiro turno, ressalvadas as emendas e subemenda, tendo usado da palavra os Senadores Patrícia Saboya Gomes, Demóstenes Torres (Relator) e Lúcia Vânia.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 2 a 4-PLEN.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 1-PLEN, ficando prejudicada a referida emenda.
Leitura do Parecer nº 52, de 2005-CDIR - Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação da matéria para o segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
25/02/2005 Publicado no DSF Páginas 3162
Anunciada a matéria, o Senador Demóstenes Torres, Relator designado em substituição à CCJ, solicita o prazo regimental de 24 horas para proferir parecer sobre a Emenda nº 1, de Plenário.
A Presidência defera a solicitação e comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1918
Leitura do Requerimento nº 59, de 2005, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, RISF.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovado o Requerimento nº 59, de 2005, passando a matéria a tramitar em regime de urgência, devendo constar da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1911
Leitura do Requerimento nº 59, de 2005, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, RISF.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovado o Requerimento nº 59, de 2005, passando a matéria a tramitar em regime de urgência, devendo constar da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.
16/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43729-43731
A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
15/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43207
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
10/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41872
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
09/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41567
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41359-41361
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
03/12/2004 Publicado no DSF Páginas 40232-40233
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
02/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39875-39876
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.501, de 2004, de urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
A seguir, é lida a Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Senador Jefferson Péres.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
01/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39412-39414
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36606
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.412, de 2004, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando o adiamento da discussão do projeto para o dia 30 de novembro do corrente.
À SSCLSF.
11/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35911-35912
Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
10/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35720-35722
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
05/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35179
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
04/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35033-35035
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.
23/09/2004 Publicado no DSF Páginas 30312-30313
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
14/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29235-29248
Leitura.
A tramitação da presente matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, inclusive quanto aos turnos de apreciação.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Data de Leitura:
13/09/2004
Número(s) na Câmara:
CD PL 4850/2005
CD PL. 4850/2005
Indexação:
ALTERAÇÃO, CÓDIGO PENAL, IMPRESCRITIBILIDADE, CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, ESTUPRO, SEDUÇÃO, CORRUPÇÃO DE MENORES, PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, VÍTIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENOR, AGRAVAÇÃO PENAL, AUMENTO, PENA DE RECLUSÃO, INFRATOR, CRIME, EXISTÊNCIA, LESÃO CORPORAL GRAVE, MORTE, VIOLAÇÃO, POSSE SEXUAL, FRAUDE, ATO LIBIDINOSO, ASSÉDIO SEXUAL, UTILIZAÇÃO AÇÃO PENAL PÚBLICA, AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, PORTADOR, TRANSTORNO MENTAL, DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE MENTAL, AGENTE, ASCENDENTE, PADRASTO, MADRASTA, IRMÃO, CÔNJUGE, TUTOR, EMPREGADOR, COMPANHEIRO, ENTEADO, CURADOR, OCORRÊNCIA GRAVIDEZ, TRANSMISSÃO, DOENÇA, SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL, TIPICIDADE CRIME, TRÁFICO INTERNACIONAL, PAÍS ESTRANGEIRO, TRÁFICO INTERNO, PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, RUFIANISMO, AGRAVAÇÃO PENAL, AGENTE INFRATOR, PAES, RESPONSÁVEL, PARENTE, ASCENDENTE, PROSTITUIÇÃO, MENOR, REALIZAÇÃO, ATO LIBIDINOSO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME HEDIONDO, REVOGAÇÃO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CASAMENTO, VÍTIMA, AGENTE, CRIME CONTRA OS CUSTUMES, REPRESENTAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, FAMÍLIA CARENTE, ATENTADO AO PUDOR, RAPTO, MEDIAÇÃO, LASCÍVIA, TRÁFICO, MULHER.
Observações:
(PROJETO DE AUTORIA DA CPMI, CRIADA ATRAVÉS DO RQN 00002 2003, COMO CONCLUSÃO DO RELATÓRIO FINAL 001, DE 2004 - CN). ( CPMI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL).
Tramitação encerrada
Prazos:
15/09/2004 - 21/09/2004: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 01/03/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/02/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
23/05/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00253 2004.
23/05/2008
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, a pedido.
03/03/2005
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 212 de 03/03/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal(56 a 62).
02/03/2005
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto revisado (fls. 50/55).
Projeto de Lei (Redação Final de Plenário) ( PDF )
02/03/2005
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
02/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação final.
À SSEXP.
01/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 2, 3 e 4-PLEN, a primeira de autoria do Senador Marcelo Crivella e as demais de autoria do Senador Tasso Jereissati.
A seguir, é proferido pelo Senador Demóstenes Torres, relator designado em substituição à CCJ, parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4-PLEN, concluindo favoravelmente às emendas, com a Subemenda à Emenda nº 1-PLEN que apresenta. (Parecer nº 51, de 2005-PLEN)
Discussão encerrada em primeiro turno.
Aprovado o projeto em primeiro turno, ressalvadas as emendas e subemenda, tendo usado da palavra os Senadores Patrícia Saboya Gomes, Demóstenes Torres (Relator) e Lúcia Vânia.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 2 a 4-PLEN.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 1-PLEN, ficando prejudicada a referida emenda.
Leitura do Parecer nº 52, de 2005-CDIR - Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação da matéria para o segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3656-3669
25/02/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.03.2005, nos termos do Requerimento nº 59, de 2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
24/02/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, o Senador Demóstenes Torres, Relator designado em substituição à CCJ, solicita o prazo regimental de 24 horas para proferir parecer sobre a Emenda nº 1, de Plenário.
A Presidência defera a solicitação e comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3162
23/02/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.02.2005, nos termos do Requerimento nº 59, de 2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
22/02/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 59, de 2005, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, RISF.
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovado o Requerimento nº 59, de 2005, passando a matéria a tramitar em regime de urgência, devendo constar da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1918
Publicado no DSF Páginas 1911
18/02/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.02.2005.
Segunda sessão de discussão em primeiro turno.
15/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43729-43731
14/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004, nos termos do Requerimento nº 1.501, de 2004.
Segunda sessão de discussão em primeiro turno.
14/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43207
09/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
09/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41872
08/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
08/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41567
07/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
07/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41359-41361
02/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
02/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40232-40233
01/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
01/12/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.501, de 2004, de urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
A seguir, é lida a Emenda nº 1-PLEN, subscrita pelo Senador Jefferson Péres.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39875-39876
30/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
30/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39412-39414
29/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Discussão, em primeiro turno.
16/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.412, de 2004, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando o adiamento da discussão do projeto para o dia 30 de novembro do corrente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36606
12/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o cancelamento da sessão deliberativa ordinária marcada para hoje, às 14 horas e 30 minutos.
À SSCLSF.
10/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35911-35912
09/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
09/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35720-35722
04/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
04/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35179
03/11/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
03/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35033-35035
26/10/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
20/10/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2004.
22/09/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/09/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30312-30313
21/09/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento do prazo para apresentação de emendas.
14/09/2004
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/09/2004 a 21/09/2004.
13/09/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A tramitação da presente matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, inclusive quanto aos turnos de apreciação.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 29235-29248
13/09/2004
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.