Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2004

Autoria
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Assunto
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 259/2004
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
15/09/2004
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35770
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
17/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34620
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 13, de 2006, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SSCLSF.
07/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33688-33700
Leitura do Parecer nº 1.182, de 2006, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Demóstenes Torres, pela aprovação do projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 e 2 - CRA.
Leitura do Ofício nº 186/2006, de 4 de outubro do corrente, do Presidente, em exercício, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando aprovação do projeto, com duas emendas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
16/12/2005 Publicado no DSF Páginas 45192-45193
Anunciado o recebimento do Aviso nº 480, de 2005, de 30 de novembro último, do Ministro de Estado de Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2005, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente e também anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004, que volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
Lido e declarado prejudicado pela Presidência o Requerimento nº 1.491, de 2005, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do § 4º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37560
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 1.036, de 2005, fica interrompida a tramitação da matéria.
À SSCLSF.
29/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37545-37546
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 1.036, de 2005, fica interrompida a tramitação da matéria.
À SSCLSF.
16/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29478-29479
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/09/2004
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
13/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 29/03/2005 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Prazos:
17/09/2004 - 23/09/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/11/2006 - 14/11/2006: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/11/2006 - 24/11/2006: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CONCESSÃO, ANISTIA, LIQUIDAÇÃO, REPACTUAÇÃO, ALONGAMENTO, DEBITOS, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, MUTUARIO, CREDITO RURAL, ATIVIDADE RURAL, PROPRIEDADE RURAL, DIREITO, QUITAÇÃO, CUSTEIO, TOTAL, PARCIAL, SALDO DEVEDOR, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, BENEFICIO, DEVEDOR, COMPROVAÇÃO, DESVIO, CREDITOS, FINANCIAMENTO RURAL.
Observações:
(RECURSO 00013 2006, DE AUTORIA DO SEN ROMERO JUCÁ E OUTROS).
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
14/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010.
Segunda sessão de discussão, em turno único.
************* Retificado em 14/12/2010*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria fica Secretaria-Geral da Mesa, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35770
24/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
17/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/11/2006 a 24/11/2006.
16/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 13, de 2006, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34620
14/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso perante a Mesa.
07/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 08/11/2006 a 14/11/2006.
06/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.182, de 2006, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Demóstenes Torres, pela aprovação do projeto, com apresentação das Emendas nºs 1 e 2 - CRA.
Leitura do Ofício nº 186/2006, de 4 de outubro do corrente, do Presidente, em exercício, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando aprovação do projeto, com duas emendas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33688-33700
01/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 48 e 49, cópia de legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CRA.
31/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/10/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, com as devidas providências tomadas.
30/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CRA.
04/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/10/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada, nesta data, a Comissão aprovou, em decisão terminativa, parecer pela aprovação do do projeto, fls. 16 a 20, com duas emendas apresentadas pelo relator, de nºs 1 e 2-CRA (fl.a nº 20). Juntada ao processado, folhas de assinatura do Parecer ( fl. nº 40) e listas de votação nominal do Parecer e das Emendas nºs 1 e 2 - CRA (fls nºs 41 a 43). Juntado texto final desta Comissão ao PLS nº 259, de 2004 (fls. 44 a 46), e o Ofício nº 186/2006-CRA, de 04 de outubro de 2006, ao Senhor Presidente do Senado Federal. (Fls. 47).
À SSCLSF
Parecer
26/01/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhada cópia do Aviso nº 480/MF, do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a todos os membros da Comissão, titulares e suplentes.
Pronto para a pauta na Comissão.
16/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Pronto para a pauta na Comissão.
15/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 480, de 2005, de 30 de novembro último, do Ministro de Estado de Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2005, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente e também anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004, que volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
Lido e declarado prejudicado pela Presidência o Requerimento nº 1.491, de 2005, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do § 4º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 45192-45193
09/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 27 a 35, cópia do Aviso nº 480, de 30/11/2005, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2005, de autoria do Senador Romero Jucá.
05/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 27 a 35, cópia do Aviso nº 480, de 30 de novembro de 2005, do Ministro de Estado da Fazenda, com as informações em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2005.
30/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/11/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, após cumprido o disposto no art. 245 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CRA, para cumprir o disposto no art. 245 do Regimento Interno, no que diz respeito ao Requerimento nº 31-CRA (fls. nº 24).
28/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 1.036, de 2005, fica interrompida a tramitação da matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37545-37546
Publicado no DSF Páginas 37560
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/10/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, de autoria da Comissão.
Juntado original do Requerimento nº 31-CRA, de informações (fl. 24) e Ofício CRA nº 331/2005, de 20/10/05, ao Sr. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal (fl.25).
À SSCLSF para as providências devidas.
05/10/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, constou como item nº 1, tendo sido retirado da pauta.
Pronto para pauta na Comissão.
21/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, por esta Comissão, nesta data.
Pronto para a pauta na Comissão.
21/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anexei, às fls. 23, cópia do Requerimento nº 1.036, de 2005, de autoria do Senador Romero Jucá, lido na sessão do dia 20/09/2005, solicitando informações ao Ministro de Estado da Fazenda quanto à estimativa do impacto fiscal, no período de 2005/2007, da eventual entrada em vigor do presente Projeto de Lei. O referido Requerimento foi encaminhado, naquela oportunidade, ao exame da Mesa.
O presente Projeto volta ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
19/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento.
16/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/09/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF para atender solicitação de remessa de proposições nº 208/2005.
12/07/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com parecer favorável e apresentação de 2 emendas. (fls. 16/20).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
30/06/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Demóstenes Torres, a pedido do relator.
29/06/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com parecer favorável e apresentação de 1 emenda.
(fls. 11/15).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
05/04/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres, para relatar.
30/03/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
23/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Jonas Pinheiro relator da matéria.
24/09/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentdas Emendas.
Aguardando designação de Relator.
16/09/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas nos termos regimentais, até o dia 23/09/2004.
15/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
Publicado no DSF Páginas 29478-29479
Texto inicial - PLS 259/2004
15/09/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:14