Autoria: Senador Sérgio Zambiasi

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Assunto: Econômico - Tributação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
09/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/05/2017 às 11:13

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
10/11/2004 Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 323/2004 SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão Assuntos Econômicos.
10/11/2004 Legislação citada SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão Assuntos Econômicos.
29/05/2008 Avulso inicial da matéria
19/08/2009 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com Relatório concluindo pela rejeição dos PLSs nºs 75 de 2004, 280 de 2004, 323 de 2004, 87 de 2005, 132 de 2007 e 467 de 2007 e pela aprovação do PLS nº 210 de 2003, na forma do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39335
Aprovados os Requerimentos nºs 879 e 883, ambos de 2008, os PLSs nºs 167, de 2003, e 191, de 2007, voltam a ter tramitação autônoma e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Os demais projetos (PLSs nºs 210, de 2003; 75, 280 e 323, de 2004; 87, de 2005; 132 e 467, de 2007) continuam apensados e voltam à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 49, I, do RISF.
À CAE.
09/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26027
Leitura do Requerimento nº 883, de 2008, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, requerendo o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2007, de autoria de S.Exa., dos Projetos de Lei do Senado de nºs 280, de 2004; 467, de 2007; 167 e 210, de 2003; 75 e 323 de 2004; 87 de 2005; e 132, de 2007, de forma a retomar sua tramitação própria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25162
20h52
Aprovado o Requerimento nº 256, de 2008, a Presidência esclarece ao Plenário que ao Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2004, foi apresentado o Recurso nº 7, de 2005, no sentido de sua apreciação pelo Plenário. Nesse sentido, as demais proposições a ele apensadas perdem seu caráter terminativo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 134, 191 e 467, de 2007; 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14686
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14405
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12386
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12218
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8380
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7952
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7772
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7609
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
28/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7213
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7059
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6863
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
18/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6015
Leitura do Requerimento nº 256, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2007, 280, de 2004, 467, de 2007, e 167, de 2003, já apensados aos PLS nºs 210, de 2003, 75, de 2004, 323, de 2004, e 87, de 2005, com o PLS nº 132, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
15/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27430-27431
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da manifestação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, da Câmara Municipal de São Paulo, através do Ofício nº 3.388/2007, que será juntado ao processado da referida matéria.
(O Projeto de Lei do Senado tramita em conjunto com os Projeto de Lei do Senado nºs. 167, de 2003; 75, de 2004; 210, de 2003 e 87, de 2005).
A matéria volta ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25688-25689
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 877, de 2006, do Senador Pedro Simon, no qual solicita a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de 2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, volta a ter tramitação autônoma, retornando à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam apensadas e retornam à referida Comissão, também, em decisão terminativa.
À CAE.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25712
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 877, de 2006, do Senador Pedro Simon, no qual solicita a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de 2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, volta a ter tramitação autônoma, retornando à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam apensadas e retornam à referida Comissão, também, em decisão terminativa.
À CAE.
13/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11795-11796 PUB Nº 57
10:15h - Continuação da Sessão Delibertiva Ordinária de 11.4.2006.
Anunciada a votação dos Requerimentos nºs 1.437 e 1.438, de 2005, são lidos os Requerimentos nº 403, de 2006, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2005 por versarem sobre a mesma matéria e nº 404, de 2006, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2004, com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004.
Aprovados em conjunto, os Requerimentos nºs 1.437, 1.438, de 2005 e 403 e 404, de 2006.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 236 e 87, de 2005; 75, de 2004; 167, de 2003 e 84, de 1999 (apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004), passam a tramitar em conjunto e retornam à CAE.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43579
09:22 - São lidos os Requerimentos nºs 1.437 e 1438, de 2005, ambos de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2005, respectivamente, com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38787-38788
(Matéria incluída em pauta com aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.082, de 2005, sem debates.

O Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, e o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; nºs 94, 190 e 232, de 2000; e nºs 50 e 56, de 2001; e 210 e 368, de 2003, passam a tramitar em conjunto, retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, e, posteriormente, à de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo a esta última a decisão terminativa.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33837
É lido o Requerimento nº 1.082, de 2005, da Sra. Lúcia Vânia, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº. 323, de 2004 , com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs. 94, 190 e 232, de 2000, e nºs. 50 e 56, de 2001, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
11/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35795-35797
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
10/11/2004
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DIREITOS, ISENÇÃO FISCAL, (IPI), PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, SERVIÇO, CONDUÇÃO COLETIVA, TRANSPORTE ESCOLAR.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 4
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 3
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 2
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Antonio Carlos Júnior (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Antonio Carlos Júnior (encerrado em 12/12/2007 - Parecer Oferecido)
Garibaldi Alves Filho (encerrado em 10/11/2006 - Redistribuição)
Lúcia Vânia (encerrado em 09/11/2005 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Relatores:
Heráclito Fortes (encerrado em 30/08/2007 - Redistribuição)
Prazos:
12/11/2004 - 19/11/2004: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAE (Comissão de Assuntos Econômicos)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 01/08/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 12/04/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 12/04/2006 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 09/11/2005 - Votação, em turno único (Aprovado.)
09/02/2011
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 210 de 2003, 75 de 2004, 280 de 2004, 323 de 2004, 87 de 2005, 132 de 2007 e 467 de 2007).
09/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 210 de 2003, 75 de 2004, PLS 280 de 2004, PLS 323 de 2004, PLS 87 de 2005, PLS 132 de 2007 e PLS 467 de 2007).
19/08/2009
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com Relatório concluindo pela rejeição dos PLSs nºs 75 de 2004, 280 de 2004, 323 de 2004, 87 de 2005, 132 de 2007 e 467 de 2007 e pela aprovação do PLS nº 210 de 2003, na forma do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo ( PDF )
27/03/2009
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Júnior Relator da Matéria.
13/11/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/10/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/10/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 879 e 883, ambos de 2008, os PLSs nºs 167, de 2003, e 191, de 2007, voltam a ter tramitação autônoma e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Os demais projetos (PLSs nºs 210, de 2003; 75, 280 e 323, de 2004; 87, de 2005; 132 e 467, de 2007) continuam apensados e voltam à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 49, I, do RISF.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 39335
09/10/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 883, de 2008, de desapensamento do PLS nº 191, de 2007.
08/07/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 883, de 2008, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, requerendo o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2007, de autoria de S.Exa., dos Projetos de Lei do Senado de nºs 280, de 2004; 467, de 2007; 167 e 210, de 2003; 75 e 323 de 2004; 87 de 2005; e 132, de 2007, de forma a retomar sua tramitação própria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 26027
08/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 879, de 2008.
03/07/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 879, de 2008, de autoria do Senador Romeu Tuma, requerendo o desapensamento e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado de nºs. 210, de 2003; 75 e 323 de 2004; 87 de 2005.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
03/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/07/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
20h52
Aprovado o Requerimento nº 256, de 2008, a Presidência esclarece ao Plenário que ao Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2004, foi apresentado o Recurso nº 7, de 2005, no sentido de sua apreciação pelo Plenário. Nesse sentido, as demais proposições a ele apensadas perdem seu caráter terminativo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 134, 191 e 467, de 2007; 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25162
21/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
20/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
20/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
15/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14686
14/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
14/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14405
13/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
13/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
08/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
08/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
07/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 08/05/2008, às 11:00hs.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
07/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12386
06/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
06/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12218
30/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
30/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
29/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
24/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
24/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
23/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
23/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
22/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
22/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
17/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
17/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
16/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
16/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
15/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
15/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
11/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
10/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
09/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
09/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
08/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8380
03/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
03/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7952
02/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
02/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7772
01/04/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
01/04/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
Publicado no DSF Páginas 7609
27/03/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
27/03/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7213
26/03/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
26/03/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7059
25/03/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
25/03/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6863
25/03/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2008, de tramitação conjunta.
18/03/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 256, de 2008.
17/03/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 256, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2007, 280, de 2004, 467, de 2007, e 167, de 2003, já apensados aos PLS nºs 210, de 2003, 75, de 2004, 323, de 2004, e 87, de 2005, com o PLS nº 132, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 6015
07/03/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/03/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado cópia do OF. SF.68/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, o qual requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2007, 280, de 2004, 467, de 2007, e 167, de 2003, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 210, de 2003, 323 e 75, de 2004, e 87, de 2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 132, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF.
12/12/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com Relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 323, de 2004, na forma do Substitutivo que apresenta, e pelo arquivamento dos PLSs nºs 210 e 167/2003, 75/2004 e 87/2005.
Cópia anexada ao processado.
18/10/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Antonio Carlos Júnior Relator da matéria.
30/08/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
29/08/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência informa ao Plenário que na sessão do dia 1º de agosto de 2006, quando da aprovação do Requerimento nº 877, de 2006, os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de 2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005, foram encaminhados ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Entretanto, considerando que o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 1999, anteriormente, em 9 de março de 2005, já fora despachado pela Presidência à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, houve, em 10 de novembro de 2006, nova distribuição de todos os projetos para esta Comissão, em decisão terminativa, desconsiderando-se o envio à Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao final da 52ª Legislatura, os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 368, de 2003; e 236, de 2005, foram arquivados definitivamente, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Tendo em vista que entre os projetos arquivados consta o referido Projeto de Lei do Senado nº 153, de 1999, exatamente o que provocara a distribuição à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária de todas as proposições apensadas, esta Presidência, agora, está resgatando o despacho inicial de todas as proposições que continuam tramitando, e, portanto os enviará novamente à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
29/08/2007
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/08/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da manifestação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, da Câmara Municipal de São Paulo, através do Ofício nº 3.388/2007, que será juntado ao processado da referida matéria.
(O Projeto de Lei do Senado tramita em conjunto com os Projeto de Lei do Senado nºs. 167, de 2003; 75, de 2004; 210, de 2003 e 87, de 2005).
A matéria volta ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 27430-27431
13/08/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/07/2007
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 34 a 35, cópia do Ofício SF/293/2005, de 09/03/2005, do Presidente do Senado Federal, de redistribuição de proposições, bem como a fala da Presidencia feita na sessão de 29/03/2005.
12/02/2007
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa, a pedido.
15/01/2007
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data .
Aguardando distribuição.
12/01/2007
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
20/12/2006
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Tendo em vista o término da 52ª Legislatura, em cumprimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho à Secretaria-Geral da Mesa para atender o disposto no art. 332 - RISF.
À SGM.
11/12/2006
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Sem manifestação do Relator.
10/11/2006
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
10/11/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, em atendimento ao despacho de redistribuição, com base na Resolução nº 1/2005, do Senado Federal, conforme fala da Presidência de 29/03/2006.
Fica, portanto, desconsiderado o despacho à Comissão de Assuntos Econômicos, quando da aprovação do Requerimento 877, de 2006, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999.
À CRA.
19/09/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/09/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, para retificação de despacho.
02/08/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, para dar continuidade à tramitação da Matéria, em virtude da aprovação do Requerimento nº 877, de 2006, que requer o desapensamento do PLS 568/1999.
01/08/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 877, de 2006, do Senador Pedro Simon, no qual solicita a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de 2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, volta a ter tramitação autônoma, retornando à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam apensadas e retornam à referida Comissão, também, em decisão terminativa.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 25688-25689
Publicado no DSF Páginas 25712
01/08/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
17/05/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com minuta de relatório pela aprovação do PLS nº84, de 1999, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pelo arquivamento dos PLS nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607 de 1999; 94, 190 e 232 de 2000; 50 e 56 de 2001; 167, 210 e 368 de 2003; 75 e 323 de 2004; 87 e 236 de 2005. Cópia anexa ao processado.
25/04/2006
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Garibaldi Alves Filho relator da matéria.
12/04/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
10:15h - Continuação da Sessão Delibertiva Ordinária de 11.4.2006.
Anunciada a votação dos Requerimentos nºs 1.437 e 1.438, de 2005, são lidos os Requerimentos nº 403, de 2006, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2005 por versarem sobre a mesma matéria e nº 404, de 2006, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2004, com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004.
Aprovados em conjunto, os Requerimentos nºs 1.437, 1.438, de 2005 e 403 e 404, de 2006.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 236 e 87, de 2005; 75, de 2004; 167, de 2003 e 84, de 1999 (apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004), passam a tramitar em conjunto e retornam à CAE.
Publicado no DSF Páginas 11795-11796 PUB Nº 57
12/04/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.437 e 1438, de 2005, ambos de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2005, respectivamente, com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
08/12/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
09:22 - São lidos os Requerimentos nºs 1.437 e 1438, de 2005, ambos de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2005, respectivamente, com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000; nºs 50 e 56, de 2001; nºs 210 e 368, de 2003; e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 43579
08/12/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
07/12/2005
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido (atender Requerimento de Tramitação Conjunta).
10/11/2005
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
09/11/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
(Matéria incluída em pauta com aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.082, de 2005, sem debates.

O Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, e o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; nºs 94, 190 e 232, de 2000; e nºs 50 e 56, de 2001; e 210 e 368, de 2003, passam a tramitar em conjunto, retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, e, posteriormente, à de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo a esta última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 38787-38788
09/11/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/10/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.082/2005, de tramitação conjunta como o PLS 84/99 e seus apensos.
04/10/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.082, de 2005, da Sra. Lúcia Vânia, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº. 323, de 2004 , com o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs. 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs. 94, 190 e 232, de 2000, e nºs. 50 e 56, de 2001, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 33837
03/10/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
30/09/2005
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido (atender requerimento de tramitação conjunta).
09/12/2004
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
22/11/2004
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
11/11/2004
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 19/11/2004.
10/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 35795-35797
Legislação citada ( PDF )
Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 323/2004 ( PDF )
10/11/2004
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.