Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2005
Ver também: ECD 1/2009
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3284/2008
- Norma Gerada
- Lei nº 13.664 de 14/05/2018
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.664 de 14/05/2018
- Último estado:
- 16/04/2008 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/2005
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/12/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, pela prejudicialidade, de autoria do Senador Augusto Botelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/03/2008
- Identificação:
- P.S 00206/2008
- Data:
- 31/03/2008
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 10/04/2008
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fl. 21) À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- PLS x ECD
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 656/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2005.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 70 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 250, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.664, de 2018. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8193 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. |
| 29/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7245 | Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria. Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005.. É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008. Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 29/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7235-7241 | Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria. Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005.. É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008. Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 09/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4472-4473 | Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 06/12/2005 - Parecer Oferecido)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 06/12/2006 - Redistribuição)
- Senador Pedro Simon (encerrado em 06/03/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 10/03/2005 - 16/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 01/04/2008 - 07/04/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 25/04/2018 - 15/05/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 15/05/2018 00:00) - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA MÊS, NOVEMBRO.
- Matérias relacionadas:
- 23/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 21/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 250, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.664, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 70
- 17/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 10/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- O presente processado foi desanexado do SCD 55/2005 (atual SCD 1/2009).
O PLS 55/2005 vai à Secretaria de Expediente para aguardar a tramitação no Senado Federal do SCD 1/2009.
- 01/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00055 2005.
- 28/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Pleg, a pedido.
- 14/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 16/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 504 de 16/04/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
- 11/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 11/04/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Expediente.
- 10/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o autógrafo (fls. 22). À SGM, para revisão.
- 10/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:40 hs.
- 10/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fl. 21)
À SEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 8193
- 07/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso à matéria.
- 31/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 01/04/2008 a 07/04/2008.
- 28/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005..
É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7235-7241
- Publicado no DSF Páginas 7245
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fls. nºs 15 a 17, legislação citada nos pareceres da CE e CRE.
Matéria aguardando leitura de Pareceres.
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 25/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido a SSCLSF.
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CRE, para ajustes nos quadros de assinaturas e de votação.
- 17/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A SSCLSF.
- 11/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CRE, para ajustes no Quadro de votação.
- 06/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 06/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexei a folha 14 ofício nº 06/2008 - CRE do Presidente em exercício, Senador Eduardo Azeredo, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
À SSCLSF.
- 06/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do senador Pedro Simon, em decisão terminativa. (Anexei às folhas 10 a 13).
- 21/02/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou da Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 21/02/08.
- 31/10/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Discussão encerrada, a votação foi adiada.
- 18/10/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou da Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 18/10/07.
- 09/08/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou da Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 09/08/07.
- 05/07/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou da Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 05/07/07.
- 03/04/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A matéria constou na pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada no dia 03/04/2007.
- 21/03/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo pela aprovação da matéria.
- 08/02/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon.
- 22/01/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Inerno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria Volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 20/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
- 06/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2º do RISF.
- 17/01/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 08/12/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 08/12/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/12/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, pela prejudicialidade, de autoria do Senador Augusto Botelho.
- Parecer
- 30/11/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
- 16/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 09/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
- 08/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 4472-4473
- Texto inicial - PLS 55/2005
- 08/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e posteriormente à CRE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:36
