Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005
Ver também: PLS 55/2005
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3284/2008
- Norma Gerada
- Lei nº 13.664 de 14/05/2018
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.664 de 14/05/2018
- Último estado:
- 15/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - ECD 1/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/10/2009
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/05/2010
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 19/05/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/05/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1651/2010
- Data:
- 09/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs - 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável; - 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 66, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa). Às Comissões de E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Emenda
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- PLS 55/2005 x Emenda da Câmara dos Deputados
- Identificação:
- MPSF 40/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção a Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009 (PLS nº 55, de 2005).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 475/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009 (PLS nº 55, de 2005).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 476/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009 (PLS nº 55, de 2005).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 251-252 - DSF nº 47 | Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção. |
| 18/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 47 | Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 518-520 | Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015. A Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CRE, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 18-25 | Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 10/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 57984-57991 | É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs - 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável; - 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF. |
| 30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56063 | Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa). Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CE. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF ECD 55/2005
- Data de Leitura:
- 29/10/2009
- Despachos:
- 29/10/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 96, de 2015)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 02/12/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/04/2018 - 15/05/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 15/05/2018 00:00) - Indexação:
- EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 12/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 22/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 656, de 22/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.664, de 14 de maio de 2018 (fl. 09).
À COARQ.
- 15/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13664 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/05/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 14/05/2018.
- 25/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66).
Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67). - MPSF 40/2018
- OFSF 475/2018
- OFSF 476/2018
- Autógrafo - Emenda
- 18/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 63).
- 17/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovada a presente Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção. - Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 47
- Publicado no DSF Páginas 251-252 - DSF nº 47
- Avulso de redação final
- P.S 66/2018 - PLEN
- 10/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.04.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Matéria não apreciada em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
- 09/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 19/06/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado - ECD 1/2009.
- 11/03/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015.
A Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CRE, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 518-520
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 18-25
- 02/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Marcelo Crivella e outros.
- 02/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 09/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs
- 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável;
- 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 57984-57991
- P.S 1651/2010
- 08/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, à fl. 43, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CRE.
- 03/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão.
- 02/12/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 42). À SCLSF.
- Parecer
- 01/12/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta do dia 02 de dezembro de 2010.
- 29/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
- Relatório Legislativo
- 24/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon
- 28/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 27/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 25/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
- Parecer
- 19/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 03/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
- 30/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
- 29/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa).
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 56063
- Avulso de emendas
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Emenda da Câmara.
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Autuado como ECD 00055 2005, proveniente do PLS 00055 2005.
anexei folhas de nºs 25 a 33.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:15
