Ver também: PLS 55/2005

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3284/2008       Norma Gerada: Lei nº 13.664 de 14/05/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.664 de 14/05/2018
Último local:
23/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

34 315
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:29

Identificação:
Texto inicial - ECD 1/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa). Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2009
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
19/05/2010
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
19/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
29/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 42). À SCLSF.
Identificação:
P.S 1651/2010
Data:
09/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs - 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável; - 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
02/06/2015
Descrição/Ementa
PLS 55/2005 x Emenda da Câmara dos Deputados
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
MPSF 40/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção a Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009 (PLS nº 55, de 2005).
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66). Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67).
Identificação:
OFSF 475/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009 (PLS nº 55, de 2005).
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66). Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67).
Identificação:
OFSF 476/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2009 (PLS nº 55, de 2005).
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66). Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67).
Identificação:
Autógrafo - Emenda
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66). Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67).
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2009
Identificação:
Texto inicial - ECD 1/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Identificação:
Autógrafo - Emenda
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66). Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67).
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa). Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CE.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 42). À SCLSF.
Identificação:
P.S 1651/2010
Data:
09/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs - 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável; - 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 251-252 - BAP nº 47
Discussão encerrada.
Aprovada a presente Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 73 - BAP nº 47
Discussão encerrada.
Aprovada a presente Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015.
A Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CRE, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 18-25
Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/12/2010 Publicado no DSF Páginas 57984-57991
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs
- 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável;
- 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
À SCLSF.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56063
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa).
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CE.
Outros Números:
SF ECD 55/2005
CD PL. 3284/2008
Indexação:
EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2009
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 96, de 2015)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 02/12/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/04/2018 - 15/05/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 15/05/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 12/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 656, de 22/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.664, de 14 de maio de 2018 (fl. 09).
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/05/2018 às 10h21
15/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13664 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/05/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 14/05/2018.
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 475 de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 40/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 64 a 66).
Remetido Ofício SF nº 476 de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl.67).
MPSF 40/2018
OFSF 475/2018
OFSF 476/2018
Autógrafo - Emenda
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 63).
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a presente Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 73 - BAP nº 47
Publicado no DSF Páginas 251-252 - BAP nº 47
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2018 às 11h15
10/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.04.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Matéria não apreciada em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 10h46
09/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/06/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado - ECD 1/2009.
11/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015.
A Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CRE, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18-25
02/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Marcelo Crivella e outros.
02/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs
- 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável;
- 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 57984-57991
P.S 1651/2010
08/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, à fl. 43, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CRE.
03/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão.
02/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 42). À SCLSF.
Parecer
01/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta do dia 02 de dezembro de 2010.
29/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Relatório Legislativo
24/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon
28/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
27/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
25/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Parecer
19/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
30/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa).
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 56063
Avulso de emendas
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de Emenda da Câmara.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como ECD 00055 2005, proveniente do PLS 00055 2005.
anexei folhas de nºs 25 a 33.
À SSCLSF.