Ver também: PLS 55/2005


Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

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Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
18/04/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/04/2018 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
34 315
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/04/2018 às 09:45

Data:
29/10/2009
Tipo:
Avulso de emendas PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa). Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. À CE.
Data:
30/10/2009
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Data:
19/05/2010
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Data:
19/05/2010
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data:
25/05/2010
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Data:
29/06/2010
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Data:
02/12/2010
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 42). À SCLSF.
Data:
09/12/2010
Tipo:
P.S 1651/2010 PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs - 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável; - 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF.
Data:
02/06/2015
Tipo:
Quadro Comparativo PDF
Observação:
PLS 55/2005 x Emenda da Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2018
Tipo:
Avulso de redação final PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovada a presente Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Observação:
Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015.
A Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CRE, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 18-25
Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/12/2010 Publicado no DSF Páginas 57984-57991
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs
- 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável;
- 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
À SCLSF.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56063
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa).
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CE.
Data de Leitura:
29/10/2009
Número na Câmara:
PL 3284/2008
Indexação:
EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 96, de 2015)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 02/12/2010 - Deliberação da matéria)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 12/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 63).
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a presente Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 55/2005. (Parecer nº 66, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2018 às 11h15
10/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.04.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Matéria não apreciada em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 10h46
09/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/06/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado - ECD 1/2009.
11/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015.
A Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, uma vez que já se encontra instruído pela CE e CRE, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18-25
02/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Marcelo Crivella e outros.
02/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação os Pareceres nºs
- 1651, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável;
- 1652, de 2010-CRE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 57984-57991
P.S 1651/2010
08/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, à fl. 43, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CRE.
03/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão.
02/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o relator, Senador Pedro Simon, faz a leitura de seu relatório, favorável à Emenda da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 42). À SCLSF.
Parecer
01/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta do dia 02 de dezembro de 2010.
29/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Relatório Legislativo
24/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon
28/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
27/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
25/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005.
Parecer
19/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
30/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 1.157/2009/PS-GSE, de 27 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2005 (nº 3.284/2008, naquela Casa).
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 56063
Avulso de emendas
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de Emenda da Câmara.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como ECD 00055 2005, proveniente do PLS 00055 2005.
anexei folhas de nºs 25 a 33.
À SSCLSF.