Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 10/04/2008
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final (fl. 21) À SEXP. | Veja a tramitação

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Identificação:: Quadro Comparativo
Data:: 17/12/2013
Descrição/Ementa: PLS x ECD

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Identificação:: Mensagem
Autor:: Presidência da República
Data:: 18/05/2018
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: OFSF 656/2018
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 22/05/2018
Descrição/Ementa: Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2005.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
22/05/2018	Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 70	Encaminhada à publicação a Mensagem nº 250, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.664, de 2018. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
09/04/2008	Publicado no DSF Páginas 8193	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP.
29/03/2008	Publicado no DSF Páginas 7245	Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria. Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005.. É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008. Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
29/03/2008	Publicado no DSF Páginas 7235-7241	Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria. Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005.. É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008. Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
09/03/2005	Publicado no DSF Páginas 4472-4473	Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

08/03/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Augusto Botelho (encerrado em 06/12/2005 - Parecer Oferecido)

CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):

Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 06/12/2006 - Redistribuição)
Senador Pedro Simon (encerrado em 06/03/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:

10/03/2005 - 16/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

01/04/2008 - 07/04/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

25/04/2018 - 15/05/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 15/05/2018 00:00)

Indexação:

CRIAÇÃO, DIA, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA MÊS, NOVEMBRO.

Matérias relacionadas

Matérias relacionadas:

ECD 1/2009

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

23/05/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

21/05/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhada à publicação a Mensagem nº 250, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.664, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.; Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 70

17/05/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

17/05/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À SLSF, atendendo solicitação.

10/11/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: O presente processado foi desanexado do SCD 55/2005 (atual SCD 1/2009).
O PLS 55/2005 vai à Secretaria de Expediente para aguardar a tramitação no Senado Federal do SCD 1/2009.

01/08/2014: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/10/2009: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00055 2005.

28/10/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Ao Pleg, a pedido.

14/11/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

16/04/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 504 de 16/04/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).

11/04/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 16:30 hs.

11/04/2008: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Devolvido à Secretaria de Expediente.

10/04/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o autógrafo (fls. 22). À SGM, para revisão.

10/04/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 16:40 hs.

10/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fl. 21)
À SEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP.; Publicado no DSF Páginas 8193

07/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso à matéria.

31/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 01/04/2008 a 07/04/2008.

28/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005..
É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7235-7241; Publicado no DSF Páginas 7245

26/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntei às fls. nºs 15 a 17, legislação citada nos pareceres da CE e CRE.
Matéria aguardando leitura de Pareceres.

26/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

25/03/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: Devolvido a SSCLSF.

25/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido à CRE, para ajustes nos quadros de assinaturas e de votação.

17/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

17/03/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: A SSCLSF.

11/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido à CRE, para ajustes no Quadro de votação.

06/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão nesta data.

06/03/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: Anexei a folha 14 ofício nº 06/2008 - CRE do Presidente em exercício, Senador Eduardo Azeredo, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
À SSCLSF.

06/03/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do senador Pedro Simon, em decisão terminativa. (Anexei às folhas 10 a 13).

21/02/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: A matéria constou da Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 21/02/08.

31/10/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: Discussão encerrada, a votação foi adiada.

18/10/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: A matéria constou da Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 18/10/07.

09/08/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: A matéria constou da Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 09/08/07.

05/07/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: A matéria constou da Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 05/07/07.

03/04/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: A matéria constou na pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada no dia 03/04/2007.

21/03/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo pela aprovação da matéria.

08/02/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Pedro Simon.

22/01/2007: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:: Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.

28/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Inerno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria Volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

20/12/2006: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.

06/12/2006: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2º do RISF.

17/01/2006: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.

08/12/2005: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.

08/12/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.

06/12/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, pela prejudicialidade, de autoria do Senador Augusto Botelho.; Parecer

30/11/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta.

18/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.

16/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

09/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 09/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.

08/03/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 4472-4473; Texto inicial - PLS 55/2005

08/03/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e posteriormente à CRE.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:36

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2005

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