Ver também: ECD 1/2009

Autoria: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3284/2008       Norma Gerada: Lei nº 13.664 de 14/05/2018

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.


Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.664 de 14/05/2018
Último local:
23/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/04/2008 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:29

Identificação:
Texto inicial - PLS 55/2005
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
08/03/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2005
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2005
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, pela prejudicialidade, de autoria do Senador Augusto Botelho.
Identificação:
Parecer
Data:
06/03/2008
Identificação:
P.S 00206/2008
Data:
31/03/2008
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
10/04/2008
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl. 21) À SEXP.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
17/12/2013
Descrição/Ementa
PLS x ECD
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 656/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2005.
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2005
Identificação:
Texto inicial - PLS 55/2005
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
08/03/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
10/04/2008
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl. 21) À SEXP.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2005
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, pela prejudicialidade, de autoria do Senador Augusto Botelho.
Identificação:
Parecer
Data:
06/03/2008
Identificação:
P.S 00206/2008
Data:
31/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 144 - BAP nº 70
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 250, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.664, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8193
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP.
29/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7245
Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005..
É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
29/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7235-7241
Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005..
É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
09/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4472-4473
Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Outros Números:
CD PL. 3284/2008
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA MÊS, NOVEMBRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/2005
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (em decisão terminativa)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 06/12/2005 - Parecer Oferecido)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 06/03/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 06/12/2006 - Redistribuição)
Prazos:
10/03/2005 - 16/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/04/2008 - 07/04/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/04/2018 - 15/05/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 15/05/2018 00:00)
23/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/05/2018 às 14h42
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 250, de 2018, na origem, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.664, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 144 - BAP nº 70
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/05/2018 às 17h34
17/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2018 às 16h51
17/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/05/2018 às 17h34
10/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
O presente processado foi desanexado do SCD 55/2005 (atual SCD 1/2009).
O PLS 55/2005 vai à Secretaria de Expediente para aguardar a tramitação no Senado Federal do SCD 1/2009.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/11/2015 às 11h30
01/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00055 2005.
28/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, a pedido.
14/11/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 504 de 16/04/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
11/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
11/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Secretaria de Expediente.
10/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o autógrafo (fls. 22). À SGM, para revisão.
10/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:40 hs.
10/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 21)
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 8193
07/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso à matéria.
31/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01/04/2008 a 07/04/2008.
28/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 206, de 2008-CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
Leitura do Parecer nº 207, de 2008-CRE, Relator Senador Pedro Simon, pela aprovação do Projeto do Senado nº 55, de 2005..
É lido o Ofício nº 6/2008, do Presidente, da CRE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 6/03/2008.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7235-7241
Publicado no DSF Páginas 7245
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls. nºs 15 a 17, legislação citada nos pareceres da CE e CRE.
Matéria aguardando leitura de Pareceres.
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
25/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido a SSCLSF.
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CRE, para ajustes nos quadros de assinaturas e de votação.
17/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A SSCLSF.
11/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CRE, para ajustes no Quadro de votação.
06/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
06/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexei a folha 14 ofício nº 06/2008 - CRE do Presidente em exercício, Senador Eduardo Azeredo, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
À SSCLSF.
06/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do senador Pedro Simon, em decisão terminativa. (Anexei às folhas 10 a 13).
21/02/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 21/02/08.
31/10/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Discussão encerrada, a votação foi adiada.
18/10/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 18/10/07.
09/08/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 09/08/07.
05/07/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 05/07/07.
03/04/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada no dia 03/04/2007.
21/03/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo pela aprovação da matéria.
08/02/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon.
22/01/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Inerno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria Volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
20/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
06/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2º do RISF.
17/01/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
08/12/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
08/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
06/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, pela prejudicialidade, de autoria do Senador Augusto Botelho.
Parecer
30/11/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta.
18/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
16/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
09/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
08/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4472-4473
Texto inicial - PLS 55/2005
08/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e posteriormente à CRE.