Mensagem (SF) n° 346, de 1994

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE DE US$ 160,217,818,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO DOLARES), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ALENIA ELSAG SISTEMI NAVALI S.P.A (AESN), DESTINADOS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS FRAGATAS CLASSE NITEROI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
15/12/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 11:16
Identificação:
MSF 346/1994
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/1994
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE DE US$ 160,217,818,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO DOLARES), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ALENIA ELSAG SISTEMI NAVALI S.P.A (AESN), DESTINADOS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS FRAGATAS CLASSE NITEROI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 970/1994
Data de Leitura:
08/11/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, FORTALECIMENTO, SISTEMA, EQUIPAMENTOS, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, FRAGATA, NITEROI.
Observações:
(EMPRESTIMO EXTERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JUNTO A ALENIA ELSAG SISTEMI NAVALI, NO VALOR DE US$ 160.217.818,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADOS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS FRAGATAS CLASSE NITEROI).
Matéria
PRS 113/1994
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS 00113
1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN MOISES ABRÃO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 9363.
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 169, PARAGRAFO UNICO, IN FINE, DO
REGIMENTO INTERNO).
06/12/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA OF. 049/94-CAE, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA NA COMISSÃO, POR MAIS
15 (QUINZE) DIAS.
16/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 843).
16/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MOISES ABRÃO.
16/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 843, DE AUTORIA DO SEN MAGNO BACELAR,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 17 11 PAG 6915.
16/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA FOLHA 196, REFERENTE A FOLHA 05 DA EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS 353/MF, DE 03/11/94 (FOLHA 06, DESTE PROCESSO,
ONDE O CREDOR NÃO CONDIZ COM A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVES
DA PRESENTE MENSAGEM).
10/11/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 11 11 PAG 6837.
10/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:21