Projeto de Lei do Senado n° 172, de 2005
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 172/2005
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/05/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/05/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/09/2005
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprovou o parecer do Senador Teotonio Vilela Filho, que conclui pela rejeição do projeto. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01673/2005
- Data:
- 20/09/2005
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 17/05/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CI. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33318 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, tendo sido rejeitado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, o projeto vai ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31297 | Leitura do Parecer nº 1.673 de 2005-CI, Relator: Senador Teotônio Vilela Filho, concluindo pela rejeição da presente matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 106, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição do projeto em tela (PLS 172/05). Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31255-31260 | Leitura do Parecer nº 1.673 de 2005-CI, Relator: Senador Teotônio Vilela Filho, concluindo pela rejeição da presente matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 106, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição do projeto em tela (PLS 172/05). Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 18/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14861-14865 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 19/05/2005 - 25/05/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/09/2005 - 27/09/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, APROVEITAMENTO, ASBESTO, AMIANTO, MINÉRIO, ROCHA, PROIBIÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL, EXTRAÇÃO, OBTENÇÃO, PROCESSO, IMPORTAÇÃO, TRANSPORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, MATÉRIA PRIMA, FORMA, RISCOS, VIDA, MAGNÉSIO, FERRO, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA, PRAZO, JAZIDAS, MINAS, RESÍDUOS PERIGOSOS, POPULAÇÃO, TRABALHADOR, INFRAÇÃO, PENALIDADE, SANÇÃO, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, REVOGAÇÃO.
- 17/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 28/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, tendo sido rejeitado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, o projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33318
- 27/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso perante a Mesa.
- 20/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 21/09/2005 a 27/09/2005.
- 19/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.673 de 2005-CI, Relator: Senador Teotônio Vilela Filho, concluindo pela rejeição da presente matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 106, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a rejeição do projeto em tela (PLS 172/05).
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31297
- Publicado no DSF Páginas 31255-31260
- 15/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 13/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/09/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprovou o parecer do Senador Teotonio Vilela Filho, que conclui pela rejeição do projeto.
À SSCLSF. - Parecer
- 29/06/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Teotonio Vilela Filho, com voto pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 01/06/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senhor Senador Teotônio Vilela Filho relator da matéria.
- 01/06/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
- 17/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CI. - Publicado no DSF Páginas 14861-14865
- Texto inicial - PLS 172/2005
- Legislação citada
- 17/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CI.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:12
