Projeto de Lei do Senado n° 176, de 2005
Ver também: SCD 21/2015
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1462/2007
- Norma Gerada
- Lei nº 13.233 de 29/12/2015
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe acerca da veiculação de advertência sobre consumo e escassez de água nas hipóteses que discrimina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.233 de 29/12/2015
- Último estado:
- 02/07/2007 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 176/2005
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/05/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe acerca da veiculação de advertência sobre consumo e escassez de água nas hipóteses que discrimina.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/05/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/03/2006
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Leonel Pavan,. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/05/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada. An... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00464/2007
- Data:
- 12/06/2007
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 18/05/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 21/06/2007
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fl.36). À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- PLS x Emenda nº 1 - CE x SCD nº 21/2015.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20320 | Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, que, tendo sido apreciada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. |
| 12/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19080-19081 | Leitura do Parecer nº 464, de 2007, da Comissão de Educação, Relator: Senador Leonel Pavan, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE. Leitura do Parecer nº 465, de 2007, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, com apresentação das Subemendas nº 1 e 2 - CE. Leitura do Ofício nº 19, de 2007, de 22 de maio último, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que o Substitutivo, foi apreciado em turno suplementar, e que não tendo sido apresentada emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, em reunião realizada em 15 de maio último. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 12/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18942-18951 | Leitura do Parecer nº 464, de 2007, da Comissão de Educação, Relator: Senador Leonel Pavan, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE. Leitura do Parecer nº 465, de 2007, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, com apresentação das Subemendas nº 1 e 2 - CE. Leitura do Ofício nº 19, de 2007, de 22 de maio último, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que o Substitutivo, foi apreciado em turno suplementar, e que não tendo sido apresentada emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, em reunião realizada em 15 de maio último. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 17/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14869 | Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário. |
| 07/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 22319 | Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Requerimento nº 715, de 2005. A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. À Comissão de Educação. |
| 29/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 21135 | É lido o Requerimento nº 715, de 2005, do Senador Hélio Costa, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre a mesma. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 19/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15147-15149 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Leonel Pavan (encerrado em 21/03/2006 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 20/05/2005 - 27/05/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/05/2007 - 22/05/2007: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/06/2007 - 19/06/2007: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ESTABELECIMENTO, FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA, APRESENTAÇÃO, CONTEÚDO, FACILIDADE, VISUALIZAÇÃO, LEITURA, IDENTIFICAÇÃO, ADVERTÊNCIA, RISCOS, ESCASSEZ, ÁGUA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, DESTINAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA.
- Matérias relacionadas:
- 08/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/07/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 916 de 28/06/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 38 a 39).
- 22/06/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 37).
- 21/06/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:42 hs.
- 21/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fl.36).
À SEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 20/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria, que, tendo sido apreciada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 20320
- 19/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso perante a Mesa.
- 12/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/06/2007 a 19/06/2007.
- 11/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 464, de 2007, da Comissão de Educação, Relator: Senador Leonel Pavan, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 465, de 2007, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, com apresentação das Subemendas nº 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 19, de 2007, de 22 de maio último, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que o Substitutivo, foi apreciado em turno suplementar, e que não tendo sido apresentada emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, em reunião realizada em 15 de maio último.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18942-18951
- Publicado no DSF Páginas 19080-19081
- 24/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos às fls 31/32, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos pareceres da Comissão de Educação e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 23/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, não recebendo emendas até o final da discussão, ficando definitivamente adotada.
Anexado texto final à matéria (fl. 28).
Encaminhado Of. nº 19/2007-CMA, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, comunicando que a matéria foi definitivamente adotada pela Comissão (fl. 29).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 16/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 17/2007-CMA, de 15 de maio corrente, do Senador Leomar Quintanilha, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação do Substitutivo ao presente projeto, que será incluído na pauta da próxima reunião, para apreciação, em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do RISF.
A Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo ao presente projeto de lei do Senado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
- 16/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 14869
- 15/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela aprovação do PLS 174, de 2006, nos termos da Emenda Substitutiva nº 01-CE, com as subemendas nºs 1 e 2 que apresenta (fls 17 a 25).
Encaminhado Of. nº 17/2007-CMA do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado (fl. 26).
A matéia será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Leomar Quintanilha, que opina pela aprovação do projeto nos termos da emenda nº 1-CE (substitutivo) aprovado na Comissão de Educação, com as subemendas nº 1 e 2 que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
- 08/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 25/05/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Leomar Quintanilha , com relatório favorável, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Educação. (fls. 17/21)
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
- 29/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Relator, Senador LEOMAR QUINTANILHA.
- 28/03/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
- 21/03/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Leonel Pavan,.
- Parecer
- 24/01/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 10/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Leonel Pavan, para relatar.
- 07/07/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/07/05.
Aguardando distribuição.
- 06/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 715, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 22319
- 06/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 715/2005, de audiência da CE 06.07.2005.
Votação, em turno único.
- 28/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 715, de 2005, de audiência de outra comissão.
- 28/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 715, de 2005, do Senador Hélio Costa, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre a mesma.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 21135
- 24/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF com a finalidade de atender requerimento de audiência da Comissão de Educação.
- 03/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador Leomar Quintanilha, para relatar.
- 01/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 27.05.2005, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 23/05/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 22.05.2005
Último dia: 27.05.2005
- 19/05/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 18/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15147-15149
- Texto inicial - PLS 176/2005
- Legislação citada
- 18/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:20
