Mensagem (SF) n° 369, de 1994
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 400,000,000.00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES), DE PRINCIPAL, A SER CELEBRADA ENTRE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O 'PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE DO BRASIL - PRODETUR'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 08/12/1994 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 369/1994
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/1994
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 400,000,000.00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES), DE PRINCIPAL, A SER CELEBRADA ENTRE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O 'PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE DO BRASIL - PRODETUR'.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1088/1994
- Data de Leitura:
- 30/11/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BNB), (BID). DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, REGIÃO NORDESTE, ESTADOS, (BA), (SE), (AL), (PE), (PB), (RN), (CE), (PI), (MA).
| Matéria |
|---|
| PRS 105/1994 |
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS 00105
1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 09 12 PAG 8491.
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 06/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 952, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 07 12 PAG 8185.
- 05/12/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 01/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 02 12 PAG 7707.
- 01/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:25