Ofício "S" n° 1393, de 1946
- Autoria
- Tribunal de Contas
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Tribunal de Contas, sobre a recusa de registro do contrato celebrado com Amilcar Carvalho da Silva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/1947 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1393/1946
- Autor:
- Tribunal de Contas
- Data:
- 27/11/1946
- Descrição/Ementa
- Do Tribunal de Contas, sobre a recusa de registro do contrato celebrado com Amilcar Carvalho da Silva.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1243 | Parecer aprovado. |
| 18/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1070-1071 | Leitura do Parecer 43 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça , opinando pelo arquivamento do Ofício 1393 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Lúcio Correia. |
| 28/11/1946 | Publicado no DCN Páginas 1206 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ENCAMINHAMENTO, INFORMAÇÃO, NEGAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CORRELAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, ESPECIALISTA, MALARIA, FACULDADE, MEDICINA, UNIVERSIDADE DO BRASIL.
| Matéria |
|---|
| P.S 43/1947 |
- 23/05/1947
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/04/1947
- Ação:
- Ofício 116 de 24/04/1947, ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando o arquivamento do assunto constante do Ofício 1393 de 1946 desse Tribunal.
- 24/04/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 1243
- 17/04/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 43 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça , opinando pelo arquivamento do Ofício 1393 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Lúcio Correia.
- Publicado no DCN Páginas 1070-1071
- 27/03/1947
- Ação:
- Ao Senador Lúcio Correia.
- 19/12/1946
- Ação:
- Ao Senador Waldemar Pedrosa.
- 18/12/1946
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/11/1946
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1206
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:22