Ver também: SCD 370/2007, VET 38/2013


Autoria: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
27/06/2013 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
01/10/2008 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 15/12/2017 às 11:52

Data
25/06/2007
Tipo
Texto inicial - PLS 370/2007 PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
Observação
Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
Data
25/06/2007
Tipo
Legislação citada PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
Data
25/06/2007
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
Data
19/12/2007
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Devolvido pela relatora Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data
27/05/2008
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria da relatora Senador Ideli Salvatti.
Data
06/08/2008
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Reunida a Comissão, em 06/08/2008, o Projeto foi aprovado nos termos da Emenda nº 02-CAS (substitutivo). A matéria vai a turno suplementar conforme o artigo 282, combinado com o artigo 92 do RISF.
Data
26/08/2008
Tipo
P.S 00900/2008 PDF
Local
Data
16/09/2008
Tipo
Texto final revisado - Projeto de Lei PDF
Local
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa
Procedida a revisão do texto final (fls. 258 a 262). À SEXP.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36839-36940
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, que, tendo sido aprovado em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP.
26/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34617-34618
Leitura do Parecer nº 900, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 901, de 2008, da Comissao de Assuntos Sociais, Relator: Senador Expedito Júnior, pela aprovação nos termos do Substitutivo que oferece.
Leitura do Ofício nº 80/2008, de 13 de agosto do corrente, da Presidente em exercício da Comissâo de Assuntos Sociais, comunicando que não foram oferecidas emendas em turno suplementar à matéria, ficando dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do R.I.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composiçao da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
26/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34542-34569
Leitura do Parecer nº 900, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 901, de 2008, da Comissao de Assuntos Sociais, Relator: Senador Expedito Júnior, pela aprovação nos termos do Substitutivo que oferece.
Leitura do Ofício nº 80/2008, de 13 de agosto do corrente, da Presidente em exercício da Comissâo de Assuntos Sociais, comunicando que não foram oferecidas emendas em turno suplementar à matéria, ficando dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do R.I.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composiçao da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
08/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29582-29583
Lido e encaminhado à publicação o Of. nº 067/2008-PRES/CAS, de 06 de agosto em curso, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo apresentado à presente matéria, que será incluída na pauta da próxima reunião daquele Colegiado, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do RISF.
Com referência ao expediente lido, a Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo apresentado ao presente projeto de lei do Senado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
03/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33671
Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 852, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais.
À CE.
03/08/2007 Publicado no DSF Páginas 25771-25772
10 horas
É lido o Requerimento nº 852, de 2007, do Senador Gilvam Borges, solicitando que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
26/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20728-20732
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Data de Leitura:
25/06/2007
Número na Câmara:
PL 4042/2008
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVADOR, BENS CULTURAIS, MOVEIS, INTEGRADOS, (COR), OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BENS, BENS CULTURAIS, MOVEIS, OBJETO, OBRA ARTISTICA, INTERIOR, EXTERIOR, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ARTES PLASTICAS, NIVEL MEDIO, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CREDENCIAMENTO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONSULTORIA, EXERCICIO, MAGISTERIO, DIREÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONHECIMENTO, DOMINIO, MATERIAL, CONSERVAÇÃO, MATERIAL, RESTAURAÇÃO, PLANEJAMENTO, UTILIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, QUALIDADE, AR, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO TECNICO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, (CONFECOR), CONSELHOS REGIONAIS, (CONCOR).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Expedito Júnior (encerrado em 06/08/2008 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 27/05/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
27/06/2007 - 03/07/2007: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
08/08/2008 - 25/08/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 067/2008), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

27/08/2008 - 02/09/2008: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
27/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, atendendo solicitação.
01/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado OF. SF nº 1658 , de 30.09.08, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.268 a 273 ).
16/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 263 a 267).
16/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:45 hs.
16/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 258 a 262).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei
03/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, que, tendo sido aprovado em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 36839-36940
02/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
26/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 27/08/2008 a 02/09/2008.
25/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
Leitura do Parecer nº 900, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 901, de 2008, da Comissao de Assuntos Sociais, Relator: Senador Expedito Júnior, pela aprovação nos termos do Substitutivo que oferece.
Leitura do Ofício nº 80/2008, de 13 de agosto do corrente, da Presidente em exercício da Comissâo de Assuntos Sociais, comunicando que não foram oferecidas emendas em turno suplementar à matéria, ficando dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do R.I.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composiçao da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34542-34569
Publicado no DSF Páginas 34617-34618
21/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei as fls. nºs 253 a 255, legislação citada nos pareceres da CE e CAS.
Matéria aguardando leitura de Pareceres.
19/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e não tendo sido oferecidas emendas em turno suplementar, a Emenda nº 02-CAS (Substitutivo) foi definitivamente adotada, nos termos do art. 284 do RISF.
07/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
07/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Of. nº 067/2008-PRES/CAS, de 06 de agosto em curso, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo apresentado à presente matéria, que será incluída na pauta da próxima reunião daquele Colegiado, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do RISF.
Com referência ao expediente lido, a Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo apresentado ao presente projeto de lei do Senado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 29582-29583
07/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
06/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida a Comissão, em 06/08/2008, o Projeto foi aprovado nos termos da Emenda nº 02-CAS (substitutivo).
A matéria vai a turno suplementar conforme o artigo 282, combinado com o artigo 92 do RISF.
Parecer
16/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
02/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, em 02/07/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 228 a 241).
20/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
11/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 11/06/2008, o projeto aguarda designação do relator.
10/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
27/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria da relatora Senador Ideli Salvatti.
Parecer
19/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ideli Salvatti , para relatar.
03/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/10/2007.
Aguardando distribuição.
02/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 852, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 33671
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 852, de 2007, de audiência da CE.
02/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas
É lido o Requerimento nº 852, de 2007, do Senador Gilvam Borges, solicitando que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 25771-25772
18/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1012/2007 (anexado fl. 13) de leitura de Requerimento, para que seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação - CE.
17/07/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data, a pedido.
12/07/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Raimundo Colombo para relatar a presente matéria.
04/07/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
27/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 27.06.2007
Último dia: 03.07.2007
25/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 20728-20732
Texto inicial - PLS 370/2007
Legislação citada
25/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.