Mensagem (CN) n° 14, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 13 de 10/05/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 13 de 10/05/1979
- Último estado:
- 10/05/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 14/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/01/1979
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PDN 10/1979
- Origem externa:
- MSG 14/1979
- Data de Leitura:
- 16/01/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, OBRIGATORIEDADE, PRAZO, APRESENTAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, AÇÕES, CAPITALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPRESTIMO EXTERNO.
- Observações:
- PDN - APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI...
- 24/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 144 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 135 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 21/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 036 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 10/05/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000013/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1979).
- 10/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 018 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 10/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000013/79.
DOFC 11 05 PAG 6649.
DCN2 11 05 PAG 1593.
- 08/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 09 05 PAG 0729.
- 08/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 08 05 AS 1900 HORAS.
- 04/04/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 010 - CN APRESENTANDO
PDN/0010/79.
DCN 06 04 PAG 0403.
- 03/04/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PDN QUE OFERECE.
- 03/04/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN GASTÃO MULLER E JESSE FREIRE
PELOS SEN MENDES CANALE E BERNARDINO VIANA.
- 16/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 16/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JOÃO
HERCULINO E VICE-PRES DEP JOSE AMORIM.
- 14/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 15 03 PAG 0173.
- 14/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
03 04
- 14/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN ADERBAL
JUREMA, GASTÃO MULLER, HENRIQUE DE LA ROCQUE,
JESSE FREIRE, JOÃO BOSCO, JORGE KALUME, JOSE LINS
E DEP RICARDO FIUZA, JOSE AMORIM, ANTONIO FERREIRA,
ANISIO DE SOUZA, PEDRO GERMANO E WANDERLEY MARIZ;
MDB - SEN CUNHA LIMA, ITAMAR FRANCO, NELSON
CARNEIRO, ROBERTO SATURNINO E DEP ALVARO DIAS,
JOÃO HERCULINO, RALPH BIASI, NEWTON CARDOSO E MAC
DOWELL LEITE DE CASTRO.
- 14/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 13/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 14 03 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41
