Mensagem (CN) n° 14, de 1983
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC/0031/81, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/04/1983 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 14/1983
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/1982
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC/0031/81, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 520/1982
- Origem externa:
- MSG 14/1983
- Data de Leitura:
- 20/12/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 10/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 158 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 157 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 04/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 017 A PRES REP COMUNICANDO
MANUTENÇÃO DO VETO.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- MANTIDO VETO POR DECURSO DE PRAZO.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SSEXP.
DCN 29 04 PAG
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA CONSIDERANDO MANTIDO
VETO POR DECURSO DE PRAZO.
- 26/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2020 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 26/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2020 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 26 04 AS 2020 HORAS.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 14 04 AS 1900 HORAS.
- 12/04/1983
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO RELATORIO 002 - CN.
DCN 12 04 PAG 0371.
- 07/04/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO.
- 07/04/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO.
- 16/03/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 16/03/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOSE
FRAGELLI E VICE-PRES SEN ALMIR PINTO.
- 11/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1845 DESPACHO A CMIST.
DCN 12 03 PAG 0122.
- 11/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
RELATORIO ATE 04 04.
- 11/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN ALMIR PINTO,
MOACYR DALLA, JOSE FRAGELLI E DEP BONIFACIO
ANDRADA, FRANCISCO ROLLEMBERG E AMADEU GEARA.
- 11/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 LEITURA.
- 11/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 11 03 AS 1845 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:22
