Mensagem (CN) n° 15, de 1988
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 41 de 26/08/1988
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 41 de 26/08/1988
- Último estado:
- 26/08/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 15/1988
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/11/1987
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PDN 24/1988
- null MSG 408/1987
- Origem externa:
- MSG 15/1988
- Data de Leitura:
- 13/11/1987
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARGO PUBLICO, EMPREGO EFETIVO, NIVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, AUTARQUIA, ORGÃO AUTONOMO, (DF), (TCDF). FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, AUMENTO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARGO PUBLICO, EMPREGO EFETIVO, NIVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL. AUTARQUIA, ORGÃO AUTONOMO, (DF), (TCDF). DEFINIÇÃO, EXERCICIO EFETIVO, HIPOTESE, AFASTAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (DF).
- 26/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 390 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 705 -
SUPAR MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 26/08/1988
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000041 DE 1988.
DOFC 29 08 PAG 16500.
DCN2 13 09 PAG 2220.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 12 1988).
- 26/08/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 138 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/08/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 050 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 17/08/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 18 08 PAG 0680.
- 17/08/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/08/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 PARECER ORAL DO DEP ADYLSON MOTTA FAVORAVEL, NOS
TERMOS PDN 00024 1988 QUE OFERECE.
- 16/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 17 08 AS 0930 HORAS, DEPENDENDO DE PARECER.
(REGIME DE URGENCIA - SEXTA SESSÃO).
- 07/08/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/08/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO.
- 02/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 03 08 AS 0930 HORAS, DEPENDENDO DE PARECER.
(REGIME DE URGENCIA SEXTA SESSÃO).
- 26/05/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO INICIO SESSÃO DA ASSEMBLEIA
NACIONAL CONSTITUINTE.
- 26/05/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 26 05 AS 1100 HORAS, DEPENDENDO DE PARECER.
- 26/05/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 25/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 26 05 AS 0930 HORAS, DEPENDENDO DE PARECER.
- 22/03/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO, PERMANECENDO INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS
DO PARAGRAFO PRIMEIRO, IN FINE, DO ARTIGO 55 DA
CONSTITUIÇÃO.
- 21/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 22 03 AS 0930 HORAS, DEPENDENDO DE PARECER.
- 07/01/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRESIDENCIA DESIGNA RELATOR DEP JORGE ARBAGE.
DCN 08 01 PAG 0090.
- 07/01/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 06/01/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
RELATOR DIA 07 01 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36
