Mensagem (CN) n° 16, de 1985

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 7.310 de 02/05/1985
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA MARINHA O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CRZ 388.800.000.000 (TREZENTOS E OITENTA E OITO BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.310 de 02/05/1985
Último estado:
02/05/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 21:20
Identificação:
MSG 16/1985
Autor:
Presidência da República
Data:
06/03/1985
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA MARINHA O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CRZ 388.800.000.000 (TREZENTOS E OITENTA E OITO BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 2/1985
null MSG 156/1985
Origem externa:
MSG 16/1985
Data de Leitura:
06/03/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, (MM).
07/05/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 043 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
03/05/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 244 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 263 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
02/05/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007310 DE 1985.
DOFC 03 05 PAG 6713.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 06 1985).
02/05/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007310 DE 1985.
DOFC 03 05 PAG 06713.
02/05/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007310 DE 1985.
DOFC 03 05 PAG 06713.
29/04/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 035 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/04/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 010 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
25/04/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 26 04 PAG 0622.
25/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
25/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA PARECER 006 - CN.
25/04/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST PARA A REDAÇÃO FINAL.
25/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO APROVADO.
25/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 25 04 AS 1900 HORAS.
18/04/1985
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 002 - CN.
DCN 19 04 PAG 0595.
16/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER, DEP JOSE FOGAÇA, FAVORAVEL.
16/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN BENEDITO CANELAS PELO SEN
NIVALDO MACHADO.
16/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN ODACIR SOARES PELO SEN JORGE
KALUME.
16/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN SALDANHA DERZI PELO SEN GASTÃO
MULLER.
11/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
04/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 11 04.
03/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP JOSE FOGAÇA.
03/04/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN RAIMUNDO
PARENTE E VICE-PRESIDENTE DEP ITALO CONTI.
01/04/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 02 04 PAG 0450.
01/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 22 04.
01/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB SEN SALDANHA DERZI,
ITAMAR FRANCO, JAISON BARRETO, ALFREDO CAMPOS E DEP
ODILON SAMORIA, PEDRO SAMPAIO, JOSE FOGAÇA, CELSO SABOIA
E CID CARVALHO; PDS SEN RAIMUNDO PARENTE, ALEXANDRE
COSTA, ODACIR SOARES, CESAR CALS E DEP NELSON MORRO,
GORGONIO NETO, OSVALDO MELO E RIICARDO FIUZA; PFL SEN
AMERICO DE SOUZA, JOSE LINS, BENEDITO CANELAS E DEP
ITALO CONTI E JONATHAS NUNES.
01/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
01/04/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 01 04 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20