Mensagem (CN) n° 17, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.632 de 28/04/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.632 de 28/04/1979
- Último estado:
- 28/04/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 17/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/01/1979
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 1/1979
- null MSG 19/1979
- Origem externa:
- MSG 17/1979
- Data de Leitura:
- 29/01/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
- 30/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 025 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 30/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 104 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 097 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 28/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006632/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1979).
- 28/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006632/79.
DOFC 30 04 PAG 5969.
- 26/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 016 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 26/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 005 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 23/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 24 04 PAG 0557.
- 23/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD COM OF. CN 013.
- 23/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 23 04 AS 1830 HORAS.
- 18/04/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 014 - CN.
DCN 19 04 PAG 0472.
- 17/04/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 22/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE 29
03.
- 21/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP GETULIO DE BARROS.
- 21/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN AGENOR
MARIA E VICE-PRES SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 20/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 21 03 PAG 0198.
- 20/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
09 04.
- 20/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN ADERBAL
JUREMA, DINARTE MARIZ, HENRIQUE DE LA ROCQUE,
LENOIR VARGAS, LOMANTO JUNIOR, LOURIVAL BAPTISTA,
RAIMUNDO PARENTE E DEP MARCELO LINHARES, WALTER DE
PRA, HYDECKEL DE FREITAS, TULIO BARCELOS, GENESIO
DE BARROS E JAMEL CECILIO; MDB - SEN AGENOR MARIA,
EVANDRO CARREIRA, HUGO RAMOS, HUMBERTO LUCENA E DEP
JORGE GAMA, JUAREZ FURTADO, AMADEU GEARA, AURELIO
PERES E ALCEU COLLARES.
- 20/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 19/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 20 03 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43
