Mensagem (CN) n° 17, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00097 1985, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE AOS CURSOS SUPERIORES NÃO-RECONHECIDOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/1986 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 17/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/1985
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00097 1985, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE AOS CURSOS SUPERIORES NÃO-RECONHECIDOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 550/1985
- Origem externa:
- MSG 17/1986
- Data de Leitura:
- 01/11/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 20/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 270 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 379
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 13/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 015 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
APROVAÇÃO POR DECURSO DE PRAZO.
- 13/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 015 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
APROVAÇÃO POR DECURSO DE PRAZO.
- 06/05/1986
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 07 05 PAG 0389.
- 06/05/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO POR DECURSO DE
PRAZO.
- 24/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 24/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 24 04 AS 1830 HORAS.
- 09/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 REGIMENTO
COMUM).
- 24/03/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP PLINIO MARTINS.
- 24/03/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN OCTAVIO
CARDOSO E VICE-PRESIDENTE DEP NILSON GIBSON.
- 20/03/1986
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 21 03 PAG 0136.
- 20/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO
PELA COMISSÃO ATE 09 04.
- 20/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN ALVARO DIAS, OCTAVIO
CARDOSO, AMERICO DE SOUZA E DEP PLINIO MARTINS, FRANCISCO
DIAS E NILSON GIBSON.
- 20/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 19/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 20 03 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:13
