Requerimento n° 1402, de 2007
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 22/04/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1402/2007
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/12/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43477 | Leitura. À Publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, PROMULGAÇÃO, LEI ÁUREA.
- 22/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em sessão do dia 03.04.2008 foi lido o Requerimento nº 376, de 2008, do Senador Aloizio Mercadante e outros Senhores Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil; e, no dia 10.04.2008, o requerimento anteriormente referido foi aprovado.
A Presidência comunica que a homenagem será realizada no dia 13 de maio, às 10:00 horas.
O Requerimento nº 1.402, de 2007, de mesmo objetivo vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43477
- RQS 1402/2007
- 05/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:40