Ver também: MSF - MENSAGEM (SF) 154 de 2000


Apelido: AGENDA BRASIL 2015

Autoria: Comissão - Comissão de Assuntos Econômicos

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Serra
Último local:
12/07/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
12/07/2016 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
07/12/2007 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 01188 / 2007)
12/05/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador José Serra, com relatório favorável à Emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda que apresenta (fls. 341-358).
15/09/2015 Relatório
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra sobre a Emenda nº 1 de Plenário ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, concluindo pela aprovação da Emenda nos termos da Subemenda que apresenta, tendo sido concedida vista coletiva aos membros do Colegiado. Juntados: 1. Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 363); 2. Relatório apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 364 a 380).
Relatório apresentado na CEDN.
23/09/2015 Relatório
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta, e aprovado requerimento de urgência. O relatório aprovado passa a constituir parecer da Comissão. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 381-397); 2. Requerimento de urgência (fl. 398); 3. Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 399). Encaminhado à SGM
Relatório aprovado na Comissão
23/09/2015 Anexos
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta, e aprovado requerimento de urgência. O relatório aprovado passa a constituir parecer da Comissão. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 381-397); 2. Requerimento de urgência (fl. 398); 3. Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 399). Encaminhado à SGM
Requerimento de urgência PRS 84/2007
23/09/2015 Anexos
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta, e aprovado requerimento de urgência. O relatório aprovado passa a constituir parecer da Comissão. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 381-397); 2. Requerimento de urgência (fl. 398); 3. Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 399). Encaminhado à SGM
Lista de presença 4ª reunião
29/09/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
Parecer nº 796, de 2014-CEDN
23/09/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta, e aprovado requerimento de urgência. O relatório aprovado passa a constituir parecer da Comissão. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 381-397); 2. Requerimento de urgência (fl. 398); 3. Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 399). Encaminhado à SGM
Parecer aprovado na CEDN
15/10/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador José Serra relator da matéria. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório favorável à emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda que apresenta (fls. 341-358). ************* Retificado em 15/10/2015************* O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador José Serra relator da matéria. O relator apresenta novo relatório, favorável à Emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda que apresenta (fls. 401-419).
20/10/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Durante reunião realizada nesta data, o senador José Serra ofereceu novo relatório à matéria, com voto pela aprovação da emenda nº 1-PLEN nos termos da subemenda apresentada (fls 420-438). Após a leitura do relatório reformulado, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/11/2015 Requerimento
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada em 10/11/2015, foi aprovado o Requerimento nº 49/2015-CAE, de iniciativa do senador Lindbergh Farias, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PRS nº 84 de 2007, com a participação dos senhores Marcelo Barbosa Saintive, secretário do Tesouro Nacional; José Roberto Afonso, economista e pesquisador do FGV/Ibre; Pedro Paulo Bastos, professor da Unicamp; e Manoel Pires, chefe de assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Requerimento anexado ao processado (fl. 439).
Requerimento nº 49 de 2015 - CAE
24/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a Comissão nesta data, foi lida questão de ordem apresentada pelo senador Roberto Requião, argumentando que a subemenda apresentada pelo relator, senador José Serra, estaria em desacordo com preceitos regimentais (fls. 440-441). Após apresentação, em seguida, de nota informativa sobre a respectiva questão de ordem, elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls. 442-443), o presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, resolve que a competência sobre a admissibilidade da subemenda apresentada é do plenário da Comissão. Colocada em votação, a comissão aprova a questão de ordem por 15 (quinze) votos favoráveis e 9 (nove) votos contrários, considerando a inadmissibilidade da subemenda apresentada pelo relator. Anexada, à fl. 444, lista de votação nominal à questão de ordem. Ao relator, senador José Serra, para reexame da matéria.
Questão de Ordem
24/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a Comissão nesta data, foi lida questão de ordem apresentada pelo senador Roberto Requião, argumentando que a subemenda apresentada pelo relator, senador José Serra, estaria em desacordo com preceitos regimentais (fls. 440-441). Após apresentação, em seguida, de nota informativa sobre a respectiva questão de ordem, elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls. 442-443), o presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, resolve que a competência sobre a admissibilidade da subemenda apresentada é do plenário da Comissão. Colocada em votação, a comissão aprova a questão de ordem por 15 (quinze) votos favoráveis e 9 (nove) votos contrários, considerando a inadmissibilidade da subemenda apresentada pelo relator. Anexada, à fl. 444, lista de votação nominal à questão de ordem. Ao relator, senador José Serra, para reexame da matéria.
Nota informativa sobre a questão de ordem
24/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a Comissão nesta data, foi lida questão de ordem apresentada pelo senador Roberto Requião, argumentando que a subemenda apresentada pelo relator, senador José Serra, estaria em desacordo com preceitos regimentais (fls. 440-441). Após apresentação, em seguida, de nota informativa sobre a respectiva questão de ordem, elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls. 442-443), o presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, resolve que a competência sobre a admissibilidade da subemenda apresentada é do plenário da Comissão. Colocada em votação, a comissão aprova a questão de ordem por 15 (quinze) votos favoráveis e 9 (nove) votos contrários, considerando a inadmissibilidade da subemenda apresentada pelo relator. Anexada, à fl. 444, lista de votação nominal à questão de ordem. Ao relator, senador José Serra, para reexame da matéria.
Tabela de votação nominal da questão de ordem
26/11/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Recebido nesta comissão para reexame do PRS nº 84 de 2007 e exame da emenda nº 1-PLEN. Nesta data, o relator, senador José Serra, apresentou o relatório favorável ao projeto, acatando parcialmente a Emenda nº 1-PLEN, nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 448-466).
01/03/2016 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
PRS 84/2007 x Emenda nº 1 - Plen x Subemenda nº 1 – CEDN.
28/03/2016 Texto do substitutivo
( DOC | PDF )

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2015 Publicado no DSF Páginas 388-390
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1441, de 2015, solicitando urgência para tramitação da matéria.
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 348-352
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1355, de 2015, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando, nos termos regimentais, o reexame do projeto pela CAE.
À CAE, para reexame.
15/10/2015 Publicado no DSF Páginas 48
A Presidência, em atendimento à decisão unânime do Colegiado de Líderes, reunido nesta data, encaminha o Projeto de Resolução nº 84, de 2007, à Comissão de Assuntos Econômicos, para complementação da instrução.
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 146-165
Encaminhado à publicação o Parecer nº 796, de 2015-CEDN, relator Senador José Serra, pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN, nos termos da Subemenda nº 1-CEDN.
04/09/2015 Publicado no DSF Páginas 8
À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 622
Aprovado o Requerimento nº 26, de 2015.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos para exame da Emenda nº 1 - PLEN.
11/02/2015 Publicado no DSF Páginas 47-49
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 25, de 2015, de autoria do Senador José Serra e outros senadores, que requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 71 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45522-45523
Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo com apresentação de 1 (uma) emenda à presente matéria, que retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
07/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44168-44179
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a Mensagem nº 154, de 2007.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44205
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a Mensagem nº 154, de 2007.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
Data de Leitura:
06/12/2007
Outros Números:
SF MSF 154/2000
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, PROPOSTA, MONTANTE, LIMITE, DÍVIDA CONSOLIDADA, UNIÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
Despacho:
Nº 5 (Aprovação do RQS 1355/2015, de reexame)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 4 (Fala da Presidência)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 3 (Nos termos do RQS 935/2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 26, de 2015, de desarquivamento)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
José Serra
José Serra (encerrado em 15/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional)
Relatores:
José Serra (encerrado em 22/09/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Blairo Maggi (encerrado em 16/09/2015 - Redistribuição)
Prazos:
10/12/2007 - 14/12/2007: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 02/08/2016 - -
Em 13/07/2016 - -
Em 12/07/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2016 - -
Em 01/06/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2016 - -
Em 24/05/2016 - -
Em 19/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2016 - -
Em 10/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 19/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2016 - -
Em 14/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2016 - -
Em 06/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 22/03/2016 - -
Em 17/03/2016 - -
Em 17/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 01/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 25/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 26/11/2015 - Votação, em turno único (Aprovado o Requerimento. A matéria retorna à CAE, para reexame.)
Em 25/02/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
12/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
05/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 06/07/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 06/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/07/2016.
28/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 29/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 05/07/2016.
22/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/06/2016.
21/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/06/2016.
16/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 21/06/2016.
15/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 16/06/2016.
14/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 14/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 15/06/2016.
09/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/06/2016.
08/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 09/06/2016.
07/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 08/06/2016.
02/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 02/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 07/06/2016.
31/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 31/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 01/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 01/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 02/06/2016.
19/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2016.
Não houve sessão deliberativa em 24.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 25.05.2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 25.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 31.05.2016.
18/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/05/2016.
17/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 18/05/2016.
10/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/05/2016.
05/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2016.
03/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 04/05/2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 04.05.2016.
Matéria transferida para a sessão deliberativa de 05.05.2016.
27/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 28/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 03/05/2016.
26/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 27/04/2016.
19/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 20/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 20/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 26/04/2016.
07/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 13/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 14/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2016.
05/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 06/04/2016.
31/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 31/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 05/04/2016.
30/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 30/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 31/03/2016.
29/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 30/03/2016.
23/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 29/03/2016.
22/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 23/03/2016.
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
17/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/03/2016.
15/12/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 16.12.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 16.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 17.12.2015.
Retirado de pauta, em virtude do término da Sessão Legislativa Ordinária.
Desconsiderar o texto: "Retirado de pauta, em virtude do término da Sessão Legislativa Ordinária.".
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 03.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 16.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 16.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 17.02.2016. Matéria não apreciada na sessão de 17.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 18.02.2016. Matéria não apreciada na sessão de 18.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 23.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 23.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 24.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 25.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 25.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 1º.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 1º.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 02.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 02.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 03.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 03.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 08.03.2016
Matéria não apreciada na sessão de 08.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 09.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 09.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 10.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 10.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 15.03.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 15.03.2016, transferida para a sessão deliberativa de 16.03.2016.
15/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1441, de 2015, solicitando urgência para tramitação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 388-390
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/12/2015 às 21h51
15/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/12/2015 às 21h03
27/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/12/2015 às 20h38
26/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta comissão para reexame do PRS nº 84 de 2007 e exame da emenda nº 1-PLEN.
Nesta data, o relator, senador José Serra, apresentou o relatório favorável ao projeto, acatando parcialmente a Emenda nº 1-PLEN, nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 448-466).
Relatório ( PDF )
26/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1355, de 2015, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando, nos termos regimentais, o reexame do projeto pela CAE.
À CAE, para reexame.
Publicado no DSF Páginas 348-352
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 26/11/2015 às 17h43
26/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de reexame da CAE, do Senador Tasso Jereissati.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 26/11/2015 às 17h33
26/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em virtude do OF. SF/1795/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, em atendimento ao art. 266 do R.I.S.F., o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento, de autoria do senador Tasso Jereissati, que requer o reexame deste projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Anexado, à fl. 445, o referido ofício.
Anexada, às fls. 446 a 448, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/11/2015 às 13h36
24/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lida questão de ordem apresentada pelo senador Roberto Requião, argumentando que a subemenda apresentada pelo relator, senador José Serra, estaria em desacordo com preceitos regimentais (fls. 440-441). Após apresentação, em seguida, de nota informativa sobre a respectiva questão de ordem, elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls. 442-443), o presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, resolve que a competência sobre a admissibilidade da subemenda apresentada é do plenário da Comissão. Colocada em votação, a comissão aprova a questão de ordem por 15 (quinze) votos favoráveis e 9 (nove) votos contrários, considerando a inadmissibilidade da subemenda apresentada pelo relator. Anexada, à fl. 444, lista de votação nominal à questão de ordem.
Ao relator, senador José Serra, para reexame da matéria.
Anexos (Questão de Ordem) ( PDF )
Anexos (Nota informativa sobre a questão de ordem) ( PDF )
Anexos (Tabela de votação nominal da questão de ordem) ( PDF )
19/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.
18/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Realizada, em 18/11/2015, audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 84 de 2007, com a presença dos senhores Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal; Otávio Ladeira de Medeiros, subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN; José Roberto Afonso, professor do IDP e pesquisador do Ibre/FGV; Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas; Manoel Pires, chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e José Luís Oreiro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
10/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 10/11/2015, foi aprovado o Requerimento nº 49/2015-CAE, de iniciativa do senador Lindbergh Farias, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PRS nº 84 de 2007, com a participação dos senhores Marcelo Barbosa Saintive, secretário do Tesouro Nacional; José Roberto Afonso, economista e pesquisador do FGV/Ibre; Pedro Paulo Bastos, professor da Unicamp; e Manoel Pires, chefe de assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Requerimento anexado ao processado (fl. 439).
Requerimento (Requerimento nº 49 de 2015 - CAE) ( PDF )
10/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015.
20/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Durante reunião realizada nesta data, o senador José Serra ofereceu novo relatório à matéria, com voto pela aprovação da emenda nº 1-PLEN nos termos da subemenda apresentada (fls 420-438). Após a leitura do relatório reformulado, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório ( PDF )
15/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2015.
15/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador José Serra relator da matéria.
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório favorável à emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda que apresenta (fls. 341-358).
************* Retificado em 15/10/2015*************
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador José Serra relator da matéria.
O relator apresenta novo relatório, favorável à Emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda que apresenta (fls. 401-419).
Relatório ( PDF )
15/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, em atendimento à decisão unânime do Colegiado de Líderes, reunido nesta data, encaminha o Projeto de Resolução nº 84, de 2007, à Comissão de Assuntos Econômicos, para complementação da instrução.
Publicado no DSF Páginas 48
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 15/10/2015 às 8h58
14/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/10/2015 às 19h53
29/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 796, de 2015-CEDN, relator Senador José Serra, pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN, nos termos da Subemenda nº 1-CEDN.
Publicado no DSF Páginas 146-165
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/09/2015 às 16h34
28/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/09/2015 às 16h12
23/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, nos termos da Subemenda que apresenta, e aprovado requerimento de urgência. O relatório aprovado passa a constituir parecer da Comissão.
Juntados:
1. Parecer aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 381-397);
2. Requerimento de urgência (fl. 398);
3. Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 399).
Encaminhado à SGM
Anexos (Requerimento de urgência PRS 84/2007) ( PDF )
Anexos (Lista de presença 4ª reunião) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão (Parecer aprovado na CEDN) ( PDF )
Relatório (Relatório aprovado na Comissão) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 28/09/2015 às 15h34
16/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 23/09/2015.
15/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na presente data, foi apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador José Serra sobre a Emenda nº 1 de Plenário ao Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007, concluindo pela aprovação da Emenda nos termos da Subemenda que apresenta, tendo sido concedida vista coletiva aos membros do Colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 363);
2. Relatório apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 364 a 380).
Relatório (Relatório apresentado na CEDN.) ( PDF )
08/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Materia com Relatoria.
03/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 8
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 03/09/2015 às 14h47
03/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/09/2015 às 12h51
02/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, às fls. 359-361, cópia do OF. SF/1196/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento nº 935 de 2015, aprovado na sessão plenária do dia 19 de agosto de 2015, que criou comissão especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que "as proposições legislativas que tratem da promoção do desenvolvimento nacional sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer".

À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/09/2015 às 9h16
12/05/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Serra, com relatório favorável à Emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda que apresenta (fls. 341-358).
Relatório ( PDF )
23/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Serra relator da Emenda nº 01-PLEN, em virtude da desistência do relator da Matéria, Senador Romero Jucá (art. 126, § 1º, do R.I.S.F.).
Ao Relator, Senador José Serra, para análise da Emenda nº 01-PLEN.
26/02/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 26, de 2015.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos para exame da Emenda nº 1 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 622
25/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 26, de 2015, do Senador José Sera, solicitando o desarquivamento nos termos do §1º do art. 332, do Regimento Interno, do Projeto de Resolução do Senado nº 84, de 2007.
10/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 25, de 2015, de autoria do Senador José Serra e outros senadores, que requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47-49
06/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Empréstimo por solicitação.
27/01/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 71 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/03/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
18/01/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, foi anexado ao processado, às fls. 72-336, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada "a investigar a dívida pública da União, Estado e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país" (CPI-Dívida Pública).
31/03/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Romero Jucá, para dar continuidade à tramitação da Matéria (análise da Emenda de Plenário nº 01).
31/03/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAE.
30/03/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
10/12/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/12/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Romero Jucá, para análise da Emenda de Plenário nº 01.
17/12/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo com apresentação de 1 (uma) emenda à presente matéria, que retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 45522-45523
14/12/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
07/12/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/12/2007 a 14/12/2007.
06/12/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a Mensagem nº 154, de 2007.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44168-44179
Publicado no DSF Páginas 44205
06/12/2007
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00084 2007, proveniente da MSF 00154 2000.