Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2008

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 8 de 13/05/2008
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Piauí a firmar o terceiro Termo Aditivo de Retificação e de Ratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado em 26 de fevereiro de 1999.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 13/05/2008
Último estado:
15/05/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 5/2008
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/02/2008
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Piauí a firmar o terceiro Termo Aditivo de Retificação e de Ratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado em 26 de fevereiro de 1999.
Identificação:
MSF 00254/2007
Data:
08/05/2008

PDF
Identificação:
P.S 00097/2008
Data:
08/05/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12539-12541
É lido e aprovado o Requerimento nº 541, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 384, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
08/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4921
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
28/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3738
Apresentado como conclusão do Parecer nº 97, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a Mensagem nº 254, de 2007.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
28/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3729-3735
Apresentado como conclusão do Parecer nº 97, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a Mensagem nº 254, de 2007.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/02/2008
Prazos:
29/02/2008 - 06/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, ADIÇÃO, TERCEIRO TERMO ADITIVO, RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPRA E VENDA, AÇÕES, CONDIÇÃO, EXECUTIVO ESTADUAL, ESTADO, (PI), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Matéria
MSF 254/2007
18/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
26/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
15/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 2008.
DOU-E- 14/05/2008 PÁG. 00001.
DSF - 14/05/2008 PÁG. 013779.
Promulgada em 13/05/2008.
15/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 653 de 14/05/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 54/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 08/08 (fls. 93 a 94).
Ofício SF nº 654 de 14/05/08, ao Governador do Estado do Piauí comunicando a promulgação da Resolução nº 08/08 (fls. 95 a 96).
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 541, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 384, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 12539-12541
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado às fls. 37 a 87, cópia do Aviso nº 130, de 30/04/2008, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 171, de 2008, relacionadas à matéria.
07/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 4921
06/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
28/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/02/2008 a 06/03/2008.
27/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 97, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a Mensagem nº 254, de 2007.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3738
Publicado no DSF Páginas 3729-3735
27/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00005 2008, proveniente da MSF 00254 2007.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06