Ofício (CN) n° 15, de 2008

Autoria
Ministro de Estado da Integração Nacional
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do relatório das atividades desenvolvidas e resultados obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, elaborado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., e cópia do Relatório de Gestão, referentes ao exercício de 2007.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 15/2008
Autor:
Ministro de Estado da Integração Nacional
Data:
15/05/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do relatório das atividades desenvolvidas e resultados obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, elaborado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., e cópia do Relatório de Gestão, referentes ao exercício de 2007.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DCN Páginas 4186-4189
12h04 - Leitura do Parecer nº 45, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador José Nery, pelo arquivamento.
À Sarq.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14674
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Ofício foi autuado por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O presente processado retorna àquele Colegiado e será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 223/2008
Data de Leitura:
15/05/2008
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), RELATÓRIO, GESTÃO, (FNO), ELABORAÇÃO, (BNB), PRESTAÇÃO DE CONTAS, (FNE), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2007.
Observações:
OFN 00015 2008 (0023 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA.
13/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO.
29/10/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12h04 - Leitura do Parecer nº 45, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador José Nery, pelo arquivamento.
À Sarq.
Publicado no DCN Páginas 4186-4189
Avulso de parecer
29/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do parecer.
16/07/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração Parecer 45, de 2009-CN.
15/07/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JOSÉ NERY, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador João Ribeiro), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 15/2008-CN.
Á SSCLCN.
26/06/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
24/06/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador João Ribeiro, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 12 a 14.
06/05/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador JOÃO RIBEIRO, conforme Of. Pres. nº 138/2009/CMO, em substituição a Deputado José Guimarães, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 11.
24/03/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado JOSÉ GUIMARÃES, de ser o relator da matéria.
22/10/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido a CMO.
21/10/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
19/05/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado relator o Deputado JOSÉ GUIMARÃES, nesta data, conforme Of. Pres. n. 159/2008/CMO. Anexado à folha de nº 10.
15/05/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Ofício foi autuado por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O presente processado retorna àquele Colegiado e será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
Publicado no DSF Páginas 14674
15/05/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
15/05/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas folhas nºs 4 e 5, referentes a legislação citada.
15/05/2008
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas e foi autuado por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através do Ofício nº P-149/2008-CMO.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57