Aviso (CN) n° 14, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 14/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/06/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2008.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/12/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado o Parecer nº 106, de 2008-CN, no DSF de 23/12/2008 e encaminhado à SEEP para confecção de avulsos. À SCLCN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2009 | Publicado no DCN Páginas 1198-1203 | Leitura do Parecer nº 106, de 2008-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 23/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54853-54856 | Numeração do Parecer nº 106, de 2008-CN |
| 03/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 17693 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 445/2008
- Data de Leitura:
- 02/06/2008
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, PRIMEIRO TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2008.
- Observações:
- AVN 00014 2008 (00445 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES.
- 21/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
- 11/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Devolvido ao Secretaria de Arquivo
- 08/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A ATA POR SOLICITAÇÃO
- 07/05/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 106, de 2008-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1198-1203
- 06/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 22/12/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado o Parecer nº 106, de 2008-CN, no DSF de 23/12/2008 e encaminhado à SEEP para confecção de avulsos.
À SCLCN. - Avulso de parecer
- 22/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Ata para publicação do Parecer nº 106, de 2008-CN, em avulsos e no DSF, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 28/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 106, de 2008-CN
- Publicado no DSF Páginas 54853-54856
- 27/11/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 26 de novembro de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI, Relator ad hoc (designado Relator anteriormente o Deputado Beto Alburquerque), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 14/2008-CN, que ¿Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste Tribunal referente ao 1º trimestre do exercício de 2008¿.
À SSCLCN.
- 08/10/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Beto Albuquerque, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2008. Anexado às folhas de nºs 08 a 13.
************* Retificado em 26/11/2008*************
Alteração - fica sem efeito o BAL acima.
Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Beto Albuquerque, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 08 a 13.
- 05/06/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado BETO ALBUQUERQUE, conforme Of.Pres. nº 187/2008/CMO, datado de 04/06/2008. Anexado à folha de nº 07.
- 02/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 17693
- 02/06/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura.
- 02/06/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 3 e 4, referentes à legislação citada.
- 02/06/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:26
