Ofício (CN) n° 32, de 2008
- Autoria
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao primeiro semestre de 2008, em conformidade com o parágrafo 4º do Art. 20 da Lei nº 7.827, de 27.09.1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 32/2008
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 18/09/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao primeiro semestre de 2008, em conformidade com o parágrafo 4º do Art. 20 da Lei nº 7.827, de 27.09.1989.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 46, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador José Nery, pelo arquivamento. À Sarq. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2009 | Publicado no DCN Páginas 4190-4193 | 12h04 - Leitura do Parecer nº 46, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador José Nery, pelo arquivamento. À Sarq. |
| 24/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 38095 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1217/2008
- Data de Leitura:
- 18/09/2008
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, (BNB), BALANÇO, DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, FUNDO CONSTITUCIONAL, NORDESTE, (FNE), PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2008.
- Observações:
- OFN 00032 2008 (01217 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, ROBERTO SMITH.
- 16/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/10/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 46, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador José Nery, pelo arquivamento.
À Sarq. - Publicado no DCN Páginas 4190-4193
- Avulso de parecer
- 29/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer.
- 16/07/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 46, de 2009-CN.
- 15/07/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JOSÉ NERY, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador João Ribeiro), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 32/2008-CN.
À SSCLCN.
- 26/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
- 19/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador João Ribeiro, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 397 a 399.
- 13/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas 16 a 396, Ofício nº 00438/2009/Sudene, de 09/04/2009. Encaminhado cópia para o Senador João Ribeiro, relator da matéria, através do Of. Sec. n. 025/2009/CMO, de 13/05/2009.
- 06/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Senador JOÃO RIBEIRO, conforme Of. Pres. nº 175/2009/CMO, em substituição a Deputado Francisco Praciano, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 15.
************* Retificado em 11/05/2009*************
Onde se lê Of.Pres. n. 179/2009/CMO, leia-se Of.Pres. n.139/2009/CMO
- 24/03/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado FRANCISCO PRACIANO, de ser o relator da matéria.
- 22/10/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado relator o Deputado FRANCISCO PRACIANO, conforme Of. Pres. n. 395/2008/CMO, datado de 21/10/2008. Anexado à folha de nº 14.
- 22/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido a CMO.
- 21/10/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 23/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 38095
- 18/09/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 18/09/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 3 a 13, referentes a legislação citada.
- 18/09/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40
