Ofício (CN) n° 20, de 2009
- Autoria
- Banco da Amazônia
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de Tomada de Prestação de Contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/10/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 20/2009
- Autor:
- Banco da Amazônia
- Data:
- 11/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de Tomada de Prestação de Contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2008.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 38, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador Pedro Novais, pelo arquivamento. À Sarq. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2009 | Publicado no DCN Páginas 4146-4152 | 12h04 - Leitura do Parecer nº 38, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador Pedro Novais, pelo arquivamento. À Sarq. |
| 13/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16750 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 180/2009
- Data de Leitura:
- 11/05/2009
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Devanir Ribeiro (encerrado em 31/01/2011 - Redistribuição)
- Deputado Federal Arlindo Chinaglia (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
- Deputado Federal Osmar Serraglio (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Deputado Federal Weliton Prado (encerrado em 26/03/2014 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, OFÍCIO, PRESIDÊNCIA, (BASA), RELATÓRIO, (FNO),ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- 29/10/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 38, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator ad hoc: Senador Pedro Novais, pelo arquivamento.
À Sarq. - Publicado no DCN Páginas 4146-4152
- Avulso de parecer
- 29/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer.
- 16/07/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração Parecer 38, de 2009-CN.
- 15/07/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária Reunião, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO NOVAIS, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Geraldo Resende), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 20/2009-CN.
À SSCLCN.
- 26/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
************* Retificado em 06/07/2009*************
Considerar sem efeito o BAL acima.
A reunião convocada para 01/07/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para a reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
- 10/06/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o relatório do Deputado GERALDO RESENDE, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu encaminhamento ao ARQUIVO. Anexado às folhas nºs 48 a 53.
- 14/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado relator o Deputado GERALDO RESENDE, conforme Of. Pres. n. 182/2009/CMO, datado de 13/05/2009. Anexado à folha de nº 47.
- 12/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 16750
- 12/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 12/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls.03/43, referentes à legislação citada.
- 11/05/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:44
