Realizada a 2ª Reunião de 2013, da CMACOPOLIM, em 19/06/2013.
Anexa-se nesta data o Requerimento nº 6, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. Segue o texto do Requerimento: "Nos termos regimentais, com intuito de realizar diligências em estádios e nas obras de infra-estrutura e mobilidade urbana nas cidades-sede que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, requeiro a realização de visita dos membros da CMACOPOLIM às seguintes capitais: a) Rio de Janeiro (relativamente à Copa 2014 e Olimpíadas 2016); b) São Paulo; c) Belo Horizonte; d) Porto Alegre; e) Curitiba; f) Natal; g) Fortaleza; h) Manaus; i) Cuiabá; j) Brasília (relativamente à infra-estrutura e mobilidade urbana). Autor: Senador SÉRGIO SOUZA.

************* Retificado em 22/08/2013*************
Realizada a 2ª Reunião de 2013, da CMACOPOLIM, em 19/06/2013.
Anexam-se nesta data:
- Ata da reunião - fl. 1493;
- Requerimento nº 6, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião - fl. 1494. Segue o texto do Requerimento: "Nos termos regimentais, com intuito de realizar diligências em estádios e nas obras de infra-estrutura e mobilidade urbana nas cidades-sede que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, requeiro a realização de visita dos membros da CMACOPOLIM às seguintes capitais: a) Rio de Janeiro (relativamente à Copa 2014 e Olimpíadas 2016); b) São Paulo; c) Belo Horizonte; d) Porto Alegre; e) Curitiba; f) Natal; g) Fortaleza; h) Manaus; i) Cuiabá; j) Brasília (relativamente à infra-estrutura e mobilidade urbana). Autor: Senador SÉRGIO SOUZA;
- Lista de presença da reunião - fl. 1495.

Realizada a 1ª Reunião de 2013 da CMACOPOLIM, de instalação, em 16/04/2013. Foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Senador Sérgio Souza e Senador Aloysio Nunes. Na oportunidade, foi designado como relator o Senador Cícero Lucena.
Anexam-se nesta data:
- Cópia do Ofício nº 86/2013/CMA, que comunica ao Presidente do Senado Federal o resultado da eleição e a designação do relator da Subcomissão - Fl. 1248;
- Ata e Notas Taquigráficas da reunião - Fls. 1249 e 1250;
- A lista de presença da reunião - Fl. 1251;
- O Requerimento nº 1, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de audiência pública com a finalidade de informar a CMACOPOLIM sobre os últimos acontecimentos, as vistorias já realizadas, os prazos para conclusão de obras e todas as demais providências necessárias para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Fl. 1252;
- O Requerimento nº 2, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, de Brasília-DF. Fl. 1253;
- O Requerimento nº 3, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio da Fonte Nova, na cidade de Salvador-BA. Fl. 1254;
- O Requerimento nº 4, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fl. 1255;
- O Requerimento nº 5, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, região metropolitana de Recife/PE. Fl. 1256.

Realizada a 1ª Reunião de 2013 da CMACOPOLIM, de instalação, em 16/04/2013. Foram eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Senador Sérgio Souza e Senador Aloysio Nunes. Na oportunidade, foi designado como relator o Senador Cícero Lucena.
Anexam-se nesta data:
- Cópia do Ofício nº 86/2013/CMA, que comunica ao Presidente do Senado Federal o resultado da eleição e a designação do relator da Subcomissão - Fl. 1248;
- Ata e Notas Taquigráficas da reunião - Fls. 1249 e 1250;
- A lista de presença da reunião - Fl. 1251;
- O Requerimento nº 1, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de audiência pública com a finalidade de informar a CMACOPOLIM sobre os últimos acontecimentos, as vistorias já realizadas, os prazos para conclusão de obras e todas as demais providências necessárias para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Fl. 1252;
- O Requerimento nº 2, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, de Brasília-DF. Fl. 1253;
- O Requerimento nº 3, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio da Fonte Nova, na cidade de Salvador-BA. Fl. 1254;
- O Requerimento nº 4, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fl. 1255;
- O Requerimento nº 5, de 2013/CMACOPOLIM, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência às obras do Estádio Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, região metropolitana de Recife/PE. Fl. 1256.

Em 08/06/2011, foi realizada a 12ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condições atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, comparecendo os seguintes convidados: Sérgio Mastrangelo, Subsecretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro; e Ícaro Moreno, Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.
Anexada a Ata da Reunião (fls 499 a 503).

Anexam-se nesta data os seguintes documentos:
- OF. Nº 770/2012-PRESID: Ofício do Presidente do Senado Federal, JOSÉ SARNEY, que delega ao Presidente da CMA, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, a subscrição de Acordo de Cooperação Técnica referente a intercâmbio de informações, com Câmara dos Deputados e CGU, em relação à transparência e ao controle de recursos federais destinados à Copa do Mundo, às Olimpíadas e Paralimpíadas, a se realizarem em 2014 e 2016 - fl. 1142;
- OF. Nº 360/2012/CMA: Ofício do Presidente da CMA, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, que encaminha ao Presidente do Senado Federal, JOSÉ SARNEY, comunicação da assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica ocorrida em 18/12/2012, na 55ª Reunião Ordinária da CMA - fl. 1143;
- Acordos de Cooperação Técnica firmados com a Câmara dos Deputados e a CGU, referentes a intercâmbio de informações objetivando transparência e controle dos recursos federais alocados na Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 - fls. 1145 a 1154;
- OF. Nº 359/2012/CMA: Ofício do Presidente da CMA, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, que encaminha ao Senhor CARLOS ROBERTO STUCKERT, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, cópia dos Acordos firmados e um projeto de capacitação (para ensino a distância) para servidores envolvidos com a Copa do Mundo de 2014 - fls. 1155 a 1167.

Encaminhado ao Presidente da Subcomissão, Senador Blairo Maggi, por solicitação de S. Exa.

Em 07/06/2011, foi realizada a 11ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, em conjunto com a 18ª Reunião da CI, 22ª Reunião da CAE, 18ª Reunião da CMA e 13ª Reunião da CDR; destinada à realização de Audiência Pública, em cumprimento aos Requerimentos nº 10, 12, 14, 17 e 18, de 2011-CI; nº 16, de 2011-CAE; nº 26, de 2011-CMA; e nº 15 e 16, de 2011-CDR; com o objetivo de debater a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância nacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas). Compareceram como convidados: Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República; Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da INFRAERO; e Carlos Eduardo Magalhães da Silva Pellegrino, Diretor-Presidente da ANAC.
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença. (fls 387 a 409)

Em 25/05/2011, foi realizada a 10ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condições atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, comparecendo os seguintes convidados: Sérgio Graça, Coordenador da Copa de 2014 do Distrito Federal.
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença. (fls 380 a 386)

Em 24/05/2011, foi realizada a 9ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condiçoes atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, comparecendo os seguintes convidados: Sr. Silvio Bompastor, Secretário da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo do Estado de Pernambuco; e Sr. Amir Schivartz, Secretário de Controle e Desenvolvimento de Obras do Recife/PE.
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença. (fls 371 a 379)

Em 18/05/2011, foi realizada a 8ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condiçoes atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, comparecendo os seguintes convidados: Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário Estadual da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo do Estdo de Minas Gerais; Sra. Stella de Moura Kleinrath, Gerente de Turismo e Atração de Investimentos do Comitê Executivo Municipal da Copa 2014 da Prefeitura de Belo Horizonte (MG).
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença. (fls 361 a 370)

Em 17/05/2011, foi realizada a 7ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condiçoes atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, comparecendo os seguintes convidados: Demétrio Paulo Torres, Secretário Estadual da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, do Estado do Rio Grande do Norte; e Rodrido Martins Cintra, Secretário Municipal da Secretaria de Esportes. Lazer e Copa do Mundo FIFA daPrefeitura de Natal/RN.
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença. (fls 352 a 360)

Em 11/05/2011, foi realizada a 6ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à quarta Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condições atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, tendo a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos de Carvalho, Secretário Municipal da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 da Prefeitura de Curitiba; Pedro Pereira benvenuto, Coordenador de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo; e Susana Lins Affonso da Coata, Assessora Técnica do Instituto de Pesqueira e Planejamento Urbano de Curitiba.
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença (fls 342 a 351)

Em 27/04/2011, foi realizada a 5ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condiçoes atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, tendo a presença dos Srs.Miguel Capobiango Neto, Coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa do Estado do Amazonas; Fabrício Silva Lima, Secretário Municipal da Secretaria de Desporto, Lazer e Juventude da Prefeitura de Manaus; Évison Osvaldo Nickele Córdova, Assessor para Assuntos da Copa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e
Newton Baggio, Secretário Municipal da Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Prefeitura de Porto Alegre.
Foram aprovados os Requerimentos nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6-CMACOPOLIM, de 2011, para a realização de diversas audiências públicas com a participação dos seguintes convidados: Sra. Regina Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública; Dr. Márcio Pochmann, Presidente do IPEA; Dr. Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da INFRAERO; Sr. Carlos Eduardo Pellegrino, Diretor-Presidente da ANAC; Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro da Secretaria de Aviação Civil; Sr. Lucas Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU; e Sr. Benjamin Zymler, Ministro Presidente do TCU (fls. 336 a 341).
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença. (fls 321 a 335)

Em 26/04/2011, foi realizada a 4ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à realização de Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condiçoes atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, tendo a presença do Sr. Renan Araújo Secretário Executivo da Secretaria da Copa do Mundo do Estado da Bahia.
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença (fls 315 a 320)

Encerrado o Volume I à fl. 295 e aberto o Volume II à fl. 296.
Em 13/04/2011, foi realizada a 3ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à primeira Audiência Pública, cuja finalidade é coletar informações sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, em especial as condiçoes atuais de infra-estrutura e o andamento das obras, em conformidade com a aprovação do plano de trabalho em 5 de abril do corrente, tendo a presença dos Senhores convidados: Yênes Jesus de Magalães - Diretor Presidente da AGECOPA (Estado do Mato Grosso) e Agripino Bonilha Filho - Diretor de Articulação Interinstitucional da AGECOPA (Cuiabá/MT).
Anexados a Ata desta Reunião e a lista de presença (fls 296 a 314)

Em 05/04/2011, foi realizada a 2ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, destinada à aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão. O Presidente designa Relator o Senhor Senador VITAL DO RÊGO, que faz a leitura do Plano de Trabalho, que é aprovado com aditamentos.
Anexados a Ata desta Reunião a lista de presença, o Plano de Trabalho e o Of. nº393/2010-PRESID. (fls 279 a 293)

Em 15/03/2011, foi realizada a 1ª Reunião de Instalação da 1ª Sessão Legislativa da 54 Legislatura, a partir da designação de seus membros pelo Presidente da CMA, tendo sido eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Subcomissão, Senadores BLAIRO MAGGI e CÍCERO LUCENA (fls. 127-130).

Em 15/03/2011, foi realizada a 1ª Reunião de Instalação da 1ª Sessão Legislativa da 54 Legislatura, a partir da designação de seus membros pelo Presidente da CMA, tendo sido eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Subcomissão, Senadores BLAIRO MAGGI e CÍCERO LUCENA (fls. 127-130).

Reunida a Comissão, é aprovado Aditamento ao Requerimento nº 48, de 2009-CMA, de autoria dos Senadores Renato Casagrande e Marina Silva, solicitando que seja aditado, às atribuições desta Subcomissão, competência para acompanhar e fiscalizar os gastos com recursos públicos nas Olimpíadas de 2016, que passe a ser denominada Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, bem como seja composta de nove membros titulares e nove suplentes (fls. 12 e 13).
Encaminhado o Ofício nº 78/2009-CMA, do Senador Cícero Lucena, ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando as alterações desta Subcomissão (fls. 14 e 15).

Realizada a 1ª reunião, de instalação, da Subcomissão, são eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Senadores Cícero Lucena e César Borges. É ainda designado relator o Senador Gilberto Goellner.
Anexados o resultado e a lista de presença (fls. 6 e 7).
Encaminhado o Ofício nº 67/2009-CMA, do Senador Cícero Luceno, ao Senhor Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando a instalação da Subcomissão, bem como alterações na sua composição (fls. 8 e 9).

Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.