Ver também: SCD 3/2015


Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/11/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 17/10/2017 às 11:18

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
27/08/2009
Texto inicial - PLS 368/2009
Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
27/08/2009
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) À CAS.
25/11/2009
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para pauta na Comissão.
10/03/2010
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º do RISF). Juntei o Ofício nº 8/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
23/03/2010
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
25/03/2010
Texto final revisado - Projeto de Lei
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Texto final revisado juntado às fls.14-15.
05/04/2010
Avulso de recurso
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.). À SCLSF.
13/04/2010
Avulso de emendas
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas, com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Anexada ao processado a emenda original - folha 18) À Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
20/04/2010
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação da Emenda nº 1 - PLEN, de iniciativa do Senador Alvaro Dias. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
27/04/2010
Avulso de requerimento
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto. Leitura do Requerimento nº 417, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o presente Projeto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia, oportunamente.
27/04/2010
Avulso de requerimento
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto. Leitura do Requerimento nº 417, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o presente Projeto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia, oportunamente.
15/12/2010
Relatório Legislativo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/03/2011
Parecer
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
14/06/2011
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável ao presente projeto, acatando a emenda nº 01-PLEN. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
05/07/2011
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Anibal Diniz, pela aprovação do presente projeto, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
28/06/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto; da Emenda nº 1-PLEN, e das 2 Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/08/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto com o acolhimento da Emenda nº 1 de Plenário. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/08/2012
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009, com a Emenda nº 1-PLEN. (fls. 42 a 45)
13/08/2012
P.S 1018/2012
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN; - Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e - Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/11/2012
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques. Aprovada a Emenda nº 1-Plen. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR). À Câmara dos Deputados.
07/11/2012
P.S 1358/2012
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques. Aprovada a Emenda nº 1-Plen. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR). À Câmara dos Deputados.
09/11/2012
Autógrafo - PLS 368/2009
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Remessa Ofício SF nº 2104 de 09/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 58 a 60).
14/07/2015
Quadro Comparativo
PLS 368/2009 x SCD 3/2015.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2012 Republicado no DSF Páginas 76368-76369
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.)
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques.
Aprovada a Emenda nº 1-Plen.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR).
À Câmara dos Deputados.
08/11/2012 Publicado no DSF Páginas 59522-59525
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.)
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques.
Aprovada a Emenda nº 1-Plen.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR).
À Câmara dos Deputados.
14/08/2012 Publicado no DSF Páginas 41172
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN;
- Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e
- Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/08/2012 Publicado no DSF Páginas 41160-41168
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN;
- Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e
- Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21797-21798
Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN.
À CCJ.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010, apreciados na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN.
À CCJ.
28/04/2010 Publicado no DSF Páginas 16617
Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto.
Leitura do Requerimento nº 417, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o presente Projeto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia, oportunamente.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13815-13816
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas, com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Anexada ao processado a emenda original - folha 18)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
06/04/2010 Publicado no DSF Páginas 11726-11727
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SCLSF.
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8941
Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8826-8831
Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
28/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39653-39654
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
À CAS.
Data de Leitura:
27/08/2009
Número na Câmara:
PL 4699/2012
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, HISTORIADOR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, (MEC), PORTADOR, DIPLOMA, FORMAÇÃO, GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, COMPROVAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO NORMATIVO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Observações:
(RECURSO 00001 2010, DE AUTORIA DO SEN FLEXA RIBEIRO E OUTROS).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos 416 e 417, de 210)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 08/08/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 07/05/2012 - Redistribuição)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 18/05/2010 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 10/03/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 02/03/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 05/07/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
31/08/2009 - 04/09/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
25/03/2010 - 31/03/2010: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
06/04/2010 - 12/04/2010: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/11/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. Aprovada a Emenda nº 1-Plen. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 18/05/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 18/05/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
10/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O presente processado foi desanexado do processado do SCD nº 3, de 2015.
À Secretaria de Expediente.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/11/2015 às 11h30
05/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria é apensada ao SCD nº 3, de 2015, que vai à CAS.
05/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/11/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 2104 de 09/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 58 a 60).
Autógrafo - PLS 368/2009
08/11/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 56 e 57).
08/11/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:45 hs.
07/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.)
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques.
Aprovada a Emenda nº 1-Plen.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR).
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 59522-59525
Republicado no DSF Páginas 76368-76369
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
P.S 1358/2012
07/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls, 49-52 original de manifestação Associação Nacional de história de São Paulo sobre a presente matéria. Devolvido à SCLSF.
13/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN;
- Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e
- Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 41160-41168
Publicado no DSF Páginas 41172
P.S 1018/2012
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CCJ, CE e CAS.
Juntada, às fls. 46/47, legislação citada nos pareceres.
08/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 15h.
08/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
08/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009, com a Emenda
nº 1-PLEN. (fls. 42 a 45)
Parecer
03/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2012
02/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto com o acolhimento da Emenda nº 1 de Plenário.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame do Relatório.
28/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto; da Emenda nº 1-PLEN, e das 2 Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
07/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da matéria.
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
************* Retificado em 15/08/2011*************
Ação Legislativa lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
06/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
05/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Anibal Diniz, pela aprovação do presente projeto, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Parecer
14/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável ao presente projeto, acatando a emenda nº 01-PLEN. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
25/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Aníbal Diniz, para prosseguimento de sua tramitação.
25/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 36 e 37, correspondência recebida nesta Comissão em 24 de maio de 2011, do Senhor Durval Muniz de Albuquerque Júnior, presidente da Associação Nacional de História, com manifestações ao presente projeto.
25/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Aníbal Diniz, atendendo à solicitação desta Secretaria.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
02/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/03/2011.
Aguardando distribuição.
02/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
24/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, sem alteração no relatório.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
24/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
15/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
20/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão.
Matéria aguardando designação de relator.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN.
À CCJ.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010, apreciados na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 21797-21798
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 416 e 417/2010, de audiência da CE e da CCJ, respectivamente.
27/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto.
Leitura do Requerimento nº 417, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o presente Projeto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16617
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante dos Oficios nº 610/2010 e nº 649/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 22 e 23), referente a leitura requerimento de audiência de outras Comissões.
À SSCLSF.
22/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei, às fls. 23, correspondência do Presidente da ANPUH - Associação Nacional de História, de 09/04/2010, que solicita apoio à aprovação da matéria, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
20/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação da Emenda nº 1 - PLEN, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da Emenda de Plenário nº 1, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Art. 126, §1º do RISF)
13/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas, com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Anexada ao processado a emenda original - folha 18)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 13815-13816
Avulso de emendas
13/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2010 a 12/04/2010.
05/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11726-11727
Avulso de recurso
05/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Texto final revisado juntado às fls.14-15.
Texto final revisado - Projeto de Lei
24/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 25/03/2010 a 31/03/2010.
23/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8826-8831
Publicado no DSF Páginas 8941
Avulso de parecer
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 12, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º do RISF).
Juntei o Ofício nº 8/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Parecer
08/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 6ª Reunião desta Comissão, em 10/03/2010.
03/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, a discussão e a votação foram adiadas.
01/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 5ª Reunião desta Comissão, dia 03/03/2010.
24/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
19/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 3ª Reunião desta Comissão, dia 24/02/2010.
10/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
08/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
25/11/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, para relatar a presente matéria.
08/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
31/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 31.08.2009
Último dia: 04.09.2009
28/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 28/08/2009.
27/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 39653-39654
Avulso inicial da matéria
27/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.