Ver também: PLS 368/2009


Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de Historiador, estabelece requisitos para o exercício da atividade profissional e determina o registro em órgão competente.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/05/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
02/05/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 27/05/2018 às 16:53

Data:
05/03/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Data:
09/06/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009. (fls.14 a 18) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data:
08/07/2015
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidencia designa Relatora "Ad Hoc" a Senadora Gleisi Hoffmann, em substituição à Senadora Fátima Bezerra. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009. (fls.14 a 19)
Data:
09/07/2015
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 430, de 2015-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Gleisi Hoffman, pela aprovação.
Observação:
Parecer nº 430, de 2015.
Data:
14/07/2015
Tipo:
Quadro Comparativo PDF
Observação:
PLS 368/2009 x SCD 3/2015.
Data:
26/08/2015
Tipo:
Documento Não categorizado PDF
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntada manifestação de cidadão, encaminhada pela Ouvidoria do Senado Federal. (folha 19). À SSCLSF.
Data:
01/11/2017
Tipo:
Ofício PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processado do SCD nº 3/2015, original de manifestação do OF. Nº 1973/2017, da Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP, e cópia da carta resposta, emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 20/23).
Observação:
OF. Nº 1973/2017, da Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 40-44
Encaminhado à publicação o Parecer nº 430, de 2015-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Gleisi Hoffman, pela aprovação.
06/03/2015 Publicado no DSF Páginas 115-118
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
05/03/2015
Número na Câmara:
PL 4699/2012
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, HISTORIADOR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, (MEC), PORTADOR, DIPLOMA, FORMAÇÃO, GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, COMPROVAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, ORGÃO NORMATIVO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/07/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 08/07/2015 - Substituído por "ad hoc")
02/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O processado da presente proposição foi desanexada do processado do PLS 368, de 2009.
01/11/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processado do SCD nº 3/2015, original de manifestação do OF. Nº 1973/2017, da Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP, e cópia da carta resposta, emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 20/23).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/11/2017 às 15h41
01/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 01/11/2017 às 14h21
10/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
O processado da presente proposição foi desanexada do processado do PLS 368, de 2009.
26/08/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada manifestação de cidadão, encaminhada pela Ouvidoria do Senado Federal. (folha 19).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/11/2015 às 10h23
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 26/08/2015 às 11h20
10/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 430, de 2015-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Gleisi Hoffman, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 40-44
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 10/07/2015 às 8h44
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/07/2015 às 19h28
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/07/2015 às 16h48
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidencia designa Relatora "Ad Hoc" a Senadora Gleisi Hoffmann, em substituição à Senadora Fátima Bezerra.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009. (fls.14 a 19)
Parecer
03/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/07/2015.
25/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pela Relatora, Senadora Fátima Bezerra, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.
19/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
09/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009. (fls.14 a 18)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relatora.
05/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando instalação da Comissão e designação de Relatoria.
05/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 115-118
Avulso inicial da matéria
05/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 12, legislação citada.
05/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como SCD 00003 2015, proveniente do PL. 04699 2012, na Câmara dos Deputados (PLS 00368 2009, no Senado Federal). Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.