Projeto de Lei do Senado n° 368, de 2009
Ver também: SCD 3/2015 , VET 10/2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4699/2012
- Norma Gerada
- Lei nº 14.038 de 17/08/2020
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.038 de 17/08/2020
- Último estado:
- 09/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 368/2009
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Descrição/Ementa
- Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/11/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/03/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/04/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação da Emenda nº 1 - PLEN, de iniciativa do Senador Alvaro Dias. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/12/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/03/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 14/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável ao presente projeto, acatando a emenda nº 01-PLEN. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Anibal Diniz, pela aprovação do presente projeto, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto; da Emenda nº 1-PLEN, e das 2 Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/08/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto com o acolhimento da Emenda nº 1 de Plenário. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009, com a Emenda nº 1-PLEN. (fls. 42 a 45) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1018/2012
- Data:
- 13/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN; - Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1358/2012
- Data:
- 07/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas, com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Anexada ao processado a emenda original - folha 18) À Comissão de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 27/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto. Leitur... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 27/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto. Leitur... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 25/03/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Texto final revisado juntado às fls.14-15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de recurso
- Data:
- 05/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 07/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 368/2009
- Data:
- 09/11/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 2104 de 09/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 58 a 60). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 14/07/2015
- Descrição/Ementa
- PLS 368/2009 x SCD 3/2015.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2012 | Republicado no DSF Páginas 76368-76369 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques. Aprovada a Emenda nº 1-Plen. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR). À Câmara dos Deputados. |
| 08/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 59522-59525 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques. Aprovada a Emenda nº 1-Plen. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR). À Câmara dos Deputados. |
| 14/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 41172 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN; - Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e - Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 41160-41168 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN; - Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e - Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21797-21798 | Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010. A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN. À CCJ. ************* Retificado em 26/05/2010************* Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010, apreciados na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário. A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN. À CCJ. |
| 28/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 16617 | Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto. Leitura do Requerimento nº 417, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o presente Projeto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 14/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13815-13816 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas, com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Anexada ao processado a emenda original - folha 18) À Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário. |
| 06/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 11726-11727 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.). À SCLSF. |
| 24/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8941 | Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 24/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8826-8831 | Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 28/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 39653-39654 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) À CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/2009
- Despachos:
- 27/08/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/05/2010 (Aprovação dos Requerimentos 416 e 417, de 210)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 10/03/2010 - Deliberação da matéria)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 18/05/2010 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 07/05/2012 - Redistribuição)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 08/08/2012 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 02/03/2011 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 05/07/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/08/2009 - 04/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 25/03/2010 - 31/03/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/04/2010 - 12/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 02/04/2020 - 24/04/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, HISTORIADOR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, (MEC), PORTADOR, DIPLOMA, FORMAÇÃO, GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, COMPROVAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO NORMATIVO, REGISTRO PROFISSIONAL.
- Observações:
- (RECURSO 00001 2010, DE AUTORIA DO SEN FLEXA RIBEIRO E OUTROS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/11/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. Aprovada a Emenda nº 1-Plen. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Matérias relacionadas:
- 22/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 10/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O presente processado foi desanexado do processado do SCD nº 3, de 2015.
À Secretaria de Expediente.
- 05/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A matéria é apensada ao SCD nº 3, de 2015, que vai à CAS.
- 05/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 2104 de 09/11/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 58 a 60).
- Autógrafo - PLS 368/2009
- 08/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 56 e 57).
- 08/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:45 hs.
- 07/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.)
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com votos contrários dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques.
Aprovada a Emenda nº 1-Plen.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.358, de 2012-CDIR).
À Câmara dos Deputados. - Republicado no DSF Páginas 76368-76369
- Publicado no DSF Páginas 59522-59525
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- P.S 1358/2012
- 07/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls, 49-52 original de manifestação Associação Nacional de história de São Paulo sobre a presente matéria. Devolvido à SCLSF.
- 13/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1018, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovaçãodo projeto com a Emenda nº 1-PLEN;
- Parecer nº 1019, de 2012-CE, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN; e
- Parecer nº 1020, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-PLEN.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 41160-41168
- Publicado no DSF Páginas 41172
- P.S 1018/2012
- 09/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CCJ, CE e CAS.
Juntada, às fls. 46/47, legislação citada nos pareceres.
- 08/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 15h.
- 08/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009, com a Emenda
nº 1-PLEN. (fls. 42 a 45) - Parecer
- 03/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2012
- 02/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto com o acolhimento da Emenda nº 1 de Plenário.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 05/07/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame do Relatório.
- 28/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto; da Emenda nº 1-PLEN, e das 2 Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 07/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da matéria.
- 11/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
************* Retificado em 15/08/2011*************
Ação Legislativa lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
- 06/07/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 05/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Anibal Diniz, pela aprovação do presente projeto, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
- Parecer
- 14/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável ao presente projeto, acatando a emenda nº 01-PLEN. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Aníbal Diniz, para prosseguimento de sua tramitação.
- 25/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 36 e 37, correspondência recebida nesta Comissão em 24 de maio de 2011, do Senhor Durval Muniz de Albuquerque Júnior, presidente da Associação Nacional de História, com manifestações ao presente projeto.
- 25/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Aníbal Diniz, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
- 02/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/03/2011.
Aguardando distribuição.
- 02/03/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 24/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, sem alteração no relatório.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 24/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 14/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 15/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 26/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 20/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão.
Matéria aguardando designação de relator.
- 18/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN.
À CCJ.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovados os Requerimentos nºs 416 e 417, de 2010, apreciados na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Socias, para exame do Projeto e da Emenda nº 1-PLEN.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 21797-21798
- 18/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 416 e 417/2010, de audiência da CE e da CCJ, respectivamente.
- 27/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 416, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 368, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o Projeto.
Leitura do Requerimento nº 417, de 2010, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o presente Projeto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 16617
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 27/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante dos Oficios nº 610/2010 e nº 649/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 22 e 23), referente a leitura requerimento de audiência de outras Comissões.
À SSCLSF.
- 22/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, correspondência do Presidente da ANPUH - Associação Nacional de História, de 09/04/2010, que solicita apoio à aprovação da matéria, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- 20/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação da Emenda nº 1 - PLEN, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da Emenda de Plenário nº 1, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Art. 126, §1º do RISF)
- 13/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 13/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas, com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias. (Anexada ao processado a emenda original - folha 18)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 13815-13816
- Avulso de emendas
- 13/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2010 a 12/04/2010.
- 05/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 1, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11726-11727
- Avulso de recurso
- 05/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 25/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Texto final revisado juntado às fls.14-15.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 24/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 25/03/2010 a 31/03/2010.
- 23/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 233, de 2010-CAS, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação do Projeto.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 08/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8941
- Publicado no DSF Páginas 8826-8831
- Avulso de parecer
- 12/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 12/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º do RISF).
Juntei o Ofício nº 8/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. - Parecer
- 08/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 6ª Reunião desta Comissão, em 10/03/2010.
- 03/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, a discussão e a votação foram adiadas.
- 01/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 5ª Reunião desta Comissão, dia 03/03/2010.
- 24/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 3ª Reunião desta Comissão, dia 24/02/2010.
- 10/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
- 25/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, para relatar a presente matéria.
- 08/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 31/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 31.08.2009
Último dia: 04.09.2009
- 28/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 28/08/2009.
- 27/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 39653-39654
- Avulso inicial da matéria
- 27/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:29
