Apelido: (PROJETO DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES)

Autoria: Deputado George Hilton

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.


Situação Atual Em tramitação

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
30/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
30/06/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
02/09/2009 Avulso da matéria
( PDF )
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
02/09/2009 Texto inicial
( DOC | PDF )
25/11/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
06/07/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, oferecida durante a discussão pelo relator, Senador Inácio Arruda. Anexado às fls. 52 a 57, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Inácio Arruda.
03/11/2010 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 848 / 2010)
Leitura do Requerimento nº 848, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais - CAS. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
03/11/2010 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 848 / 2010)
Leitura do Requerimento nº 848, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais - CAS. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
16/05/2012 Requerimento
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 38, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy, de Audiência Pública para instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
06/06/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Retorna à CAS nesta data. Anexei as Notas Taquigráficas da 21ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 23.05.2013, destinada à Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara 160 de 2009. (fls.100 a 139) Recebido Relatório do Senador Eduardo Suplicy com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009, com as 5 (cinco) Emendas que apresenta, acatando as 2 (duas) Emendas do Senador Rodrigo Rollemberg; e pela prejudicialidade da Emenda n º 1-CE. (fls. 140 a 153) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
12/06/2013 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009, com as Emendas nºs 2-CAS a 8-CAS; e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE. (fls. 140 a 161) Juntei a Decisão da Comissão. (fls. 158 a 160)
17/06/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório pela aprovação do Projeto com as emendas nºs 2 a 8-CAS, com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE (fls. 177-192).
30/06/2015 Decisão da Comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-CAS-CAE, com as Emendas nºs 2 e 7-CAS na forma das submendas apresentadas e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE. Anexadas, às fls. 193-197, cópia do relatório de registro de presença e Decisão da Comissão.
30/06/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-CAS-CAE, com as Emendas nºs 2 e 7-CAS na forma das submendas apresentadas e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE. Anexadas, às fls. 193-197, cópia do relatório de registro de presença e Decisão da Comissão.
30/06/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-CAS-CAE, com as Emendas nºs 2 e 7-CAS na forma das submendas apresentadas e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE. Anexadas, às fls. 193-197, cópia do relatório de registro de presença e Decisão da Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/03/2015 Publicado em 20/03/2015 no DSF Páginas 194
19/03/2015 Publicado em 19/03/2015 no DSF Páginas 63-65
23/12/2014 Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 88
23/12/2014 Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 67 Suplemento(Suplemento nº I)
18/04/2013 Publicado em 18/04/2013 no DSF Páginas 19526-19527
18/04/2013 Publicado em 18/04/2013 no DSF Páginas 19549-19553
25/03/2011 Publicado em 25/03/2011 no DSF Páginas 8248-8249
04/11/2010 Publicado em 04/11/2010 no DSF Páginas 48634
03/09/2009 Publicado em 03/09/2009 no DSF Páginas 41389-41399
Data de Leitura:
02/09/2009
Número na Câmara:
CD PL. 5598/2009
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, LIBERDADE DE CRENÇA, INVIOLABILIDADE, CRENÇA RELIGIOSA, RELIGIÃO, PROTEÇÃO, LOCAL, CERIMÔNIA RELIGIOSA, LIBERDADE, ATIVIDADE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITOS, IMUNIDADE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BENEFICIO, ISENÇÃO, ASSISTENCIA ESPIRITUAL, ASSISTENCIA RELIGIOSA, DOENTE, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTABELECIMENTO PENAL, PRISÃO, PRESIDIO, CAPELÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, FACULTATIVIDADE, ENSINO, RELIGIÃO, CASAMENTO RELIGIOSO, CASAMENTO CIVIL, SEGREDO PROFISSIONAL, SACERDOTE.
Observações:
REGULAMENTA O ARTIGO 5º, INCISOS VI, VII E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Despacho:
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 166, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 2 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 848, de 2010, de audiência de comissão)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Marcelo Crivella (encerrado em 30/06/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 21/05/2014 - Redistribuição)
Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Eduardo Suplicy (encerrado em 12/06/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Clésio Andrade (encerrado em 27/06/2011 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Inácio Arruda (encerrado em 06/07/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Gerson Camata (encerrado em 22/10/2009 - Redistribuição)
Gerson Camata (encerrado em 08/10/2009 - Redistribuição)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 24/03/2011 - Votação, em turno único (Aprovado. O PLC 160/2009 uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à CAS/CAE/CCJ.)
Em 22/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
30/06/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 30/06/2015 às 16h43
30/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 8-CAS-CAE, com as Emendas nºs 2 e 7-CAS na forma das submendas apresentadas e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE. Anexadas, às fls. 193-197, cópia do relatório de registro de presença e Decisão da Comissão.
Decisão da Comissão ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
25/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/06/2015.
23/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 23/6/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/06/2015.
17/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório pela aprovação do Projeto com as emendas nºs 2 a 8-CAS, com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE (fls. 177-192).
Relatório ( PDF )
23/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Marcelo Crivella relator da Matéria. Ao Relator.
19/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 166, de 2015, que solicita o desarquivamento do PLC nº 160, de 2009. Uma vez que já se encontra instruída pela CE e CAS, a matéria retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CCJ.
Publicado em 20/03/2015 no DSF Páginas 194
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 166, de 2015, do Senador Marcelo Crivella e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria.
18/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 166, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado em 19/03/2015 no DSF Páginas 63-65
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
18/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Marcelo Crivella e outros.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF Por Solicitação
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 88
Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 67 Suplemento(Suplemento nº I)
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria. À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
12/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria. Ao Relator.
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/05/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para redistribuição. Matéria aguardando distribuição.
14/05/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria. Ao Relator.
08/05/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
08/05/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CAE, Para prosseguimento da tramitação, nos termos do despacho.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
12/06/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h47.
12/06/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
12/06/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexei fragmentos das Notas Taquigráficas, sem revisão, da 22ª Reunião (Extraordinária) realizada no dia hoje, referente à leitura do Relatório com as alterações apresentadas pelo Relator e acatadas pelo Plenário desta Comissão. (fls. 162 a 170)
12/06/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009, com as Emendas nºs 2-CAS a 8-CAS; e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CE. (fls. 140 a 161) Juntei a Decisão da Comissão. (fls. 158 a 160)
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
07/06/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2013.
06/06/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data. Anexei as Notas Taquigráficas da 21ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 23.05.2013, destinada à Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara 160 de 2009. (fls.100 a 139) Recebido Relatório do Senador Eduardo Suplicy com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009, com as 5 (cinco) Emendas que apresenta, acatando as 2 (duas) Emendas do Senador Rodrigo Rollemberg; e pela prejudicialidade da Emenda n º 1-CE. (fls. 140 a 153) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
23/05/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador Eduardo Suplicy, para análise.
23/05/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião (Extraordinária) desta Comissão de Assuntos Sociais, foi realizada a Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009, conforme Requerimentos nºs 38, de 2012-CAS, e 23, de 2013-CAS, ambos de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy, com a presença dos seguintes convidados: ELIANILDO NASCIMENTO - Coordenador da Iniciativa das Religiões Unidas; CACILENE NOBRE - Representante da Igreja Presbiteriana Unida; HUGO SARUBBI - Assessoria Jurídica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; ROBERTO ARRIADA LOREA - Juiz de Direito; LUIZ ANTONIO CONSTANT RODRIGUES DA CUNHA - Professor Titular da UFRJ; MARGA JANETE STRÖHER - Coordenadora da Política de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; FRANCISCO AIRES AFONSO FILHO - Representante do Candomblé, e FLAMMARION VIDAL - Assessor Jurídico da Federação Espírita Brasileira Usam da palavra os Senadores Waldemir Moka - Presidente da Comissão, Paulo Paim e Eduardo Suplicy. Anexei Pauta, Lista de Presença e Resultado da Reunião (às fls. 95 a 99). O presente Projeto está sendo encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Eduardo Suplicy sem as Notas Taquigráficas uma vez que as mesmas estão sendo elaboradas.
17/04/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria Aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
17/04/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 331, de 2013, de autoria das Lideranças Partidárias, solicitando urgência para o presente projeto. Posteriormente, é lido e deferido o Requerimento nº 335, de 2013, de autoria das Lideranças Partidárias, que solicita a retirada do Requerimento nº 331, de 2013; tendo usado da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, José Pimentel, Mário Couto, Eduardo Lopes, José Agripino e Wellington Dias.
Publicado em 18/04/2013 no DSF Páginas 19526-19527
Publicado em 18/04/2013 no DSF Páginas 19549-19553
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
17/04/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
17/04/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, para atender à solicitação referente à leitura de Requerimento de urgência. (art. 266, RISF).
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 38, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy, de Audiência Pública para instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento ( PDF )
15/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, para aguardar deliberação de Requerimento de audiência pública para instruir a matéria.
28/09/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 85 a 88). Encaminhado ao Relator, Senador Eduardo Suplicy.
11/08/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da matéria.
27/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Clésio Andrade, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator.
10/05/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Clésio Andrade Relator da matéria.
25/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
24/03/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 848, de 2010. Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; a matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo, posteriormente, às Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado em 25/03/2011 no DSF Páginas 8248-8249
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
23/03/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2010 o RQS 848/2010, de audiência da CAS. Votação, em turno único, do Requerimento.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/03/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011.
25/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento de audiência da CAS.
23/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010 o Requerimento nº 848, de 2010, de audiência da CAS. Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30. Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data. Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010. Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
03/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 848, de 2010, de audiência de outra Comissão.
03/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 848, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais - CAS. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
Publicado em 04/11/2010 no DSF Páginas 48634
Avulso de requerimento RQS-848/2010 ( PDF )
Avulso de requerimento RQS-848/2010 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
19/10/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
19/10/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 74/77, original de manifestação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre a presente matéria.
19/10/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/10/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, às fls. 72-73, OF. SF/2095/2010 da Presidência do Senado Federal que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 160 de 2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
01/09/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
01/09/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CAE, em devolução.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
25/08/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 68/71, original do Ofício - NCDRP - Nº 324/2010, do Núcleo Especializado do Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando manifestação sobre a presente matéria.
03/08/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
14/07/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da Matéria.
07/07/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
07/07/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
06/07/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, oferecida durante a discussão pelo relator, Senador Inácio Arruda. Anexado às fls. 52 a 57, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Inácio Arruda.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
22/06/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada.
08/06/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria encontra-se em condições de ser reincluída em pauta.
08/06/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 51, de autoria do Senador Gerson Camata, propondo a dispensa das Audiências Públicas aprovadas pelo Requerimento nº 04 de 2010 ¿ CE em 02/03/2010.
18/05/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Aditamento nº 01/10-CE ao Requerimento nº 04/10-CE, de autoria dos Senadores Inácio Arruda e Flávio Arns, anexado à fl. 50, propondo a inclusão do representante do Conselho Nacional de Umbanda do Brasil, Sr. Pai Silvio Ramos Garcêz, para participar da Audiência Pública de instrução do presente projeto.
28/04/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza 1ª Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Padre Jesus Hortal Sánchez, Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Nestor João Masotti, Presidente da Federação Espírita Brasileira - FEB; Bispo Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira, representante da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD; Pastor Sinodal Carlos Augusto Möller, Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil ¿ CONIC e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Professora de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e do Instituto Luiz Flávio Gomes - ILFG e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania ¿ ABLIRC. Anexado às fls. 47 a 49, Ofício nº 36 GP/FEB/2010, de autoria do Presidente da Federação Espírita Brasileira - FEB, com manifestações favoráveis ao presente projeto e Parecer elaborado pela Assessoria Jurídica dessa Federação.
02/03/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 004/10-CE anexado a fl.46, de autoria dos Senadores Flávio Arns, Gerson Camata e Marco Maciel, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização de Audiência Pública. ************* Retificado em 28/04/2010************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 004/10-CE anexado a fl.46, de autoria dos Senadores Flávio Arns, Gerson Camata e Marco Maciel, propondo a realização de Audiências Públicas para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização das Audiências Públicas.
23/02/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada.
23/02/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Gerson Camata, sem manifestação por escrito.
08/12/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Gerson Camata, pelo prazo regimental de cinco dias.
01/12/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada.
25/11/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
23/10/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
22/10/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata. Aguardando redistribuição.
21/10/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata , para relatar.
08/10/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata. Aguardando redistribuição
08/10/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
03/09/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/09/2009. Aguardando recebimento de emendas. ************* Retificado em 11/09/2009************* Recebido nesta Comissão em 03/09/2009. Aguardando distribuição.
02/09/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado em 03/09/2009 no DSF Páginas 41389-41399
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
02/09/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, à fl. 45, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/09/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO