Mensagem (CN) n° 52, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.669 de 04/07/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 21, E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.669 de 04/07/1979
- Último estado:
- 04/07/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 52/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/1979
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO 21, E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 8/1979
- null MSG 142/1979
- Origem externa:
- MSG 52/1979
- Data de Leitura:
- 23/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MUNICIPIOS, TERRITORIOS FEDERAIS. DEFINIÇÃO, ORGÃOS, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TERRITORIOS FEDERAIS. NORMAS, COMPETENCIA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, TERRITORIOS FEDERAIS.
- 03/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 094 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 01/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 204 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 194 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 04/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006669/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
- 04/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006669/79.
DOFC 05 07 PAG 9409.
- 28/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 080 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 28/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 051 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 28 06 PAG 1317.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 27 06 AS 1100 HORAS.
- 25/06/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 071 - CN.
DCN 26 06 PAG 1269.
- 21/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO AS
EMENDAS, VENCIDO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO, DEP
JERONIMO SANTANA.
- 09/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDAS - DEP JERONIMO SANTANA: 01,
02, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15 E 16; DEP
JULIO MARTINS: 03, 05, 06, 09 E 11.
DCN 13 06 PAG 1130.
- 01/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
09 06.
- 01/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP HELIO CAMPOS.
- 01/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ADALBERTO
SENA E VICE-PRES SEN JORGE KALUME.
- 31/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 01 06 PAG 1035.
- 31/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
20 06.
- 31/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
MENDES CANALE, JORGE KALUME, ALBERTO SILVA, ALMIR
PINTO, RAIMUNDO PARENTE, AFFONSO CAMARGO,
BERNARDINO VIANA E DEP PAULO GUERRA, ISAAC NEWTON,
HELIO CAMPOS, JULIO MARTINS, AFRISIO VIEIRA LIMA E
GOMES DA
SILVA; - MDB - SEN ADALBERTO SENA, EVANDRO
CARREIRA, AGENOR MARIA, MAURO BENEVIDES E DEP
ANTONIO PONTES, JERONIMO SANTANA, GERALDO FLEMING,
LUCIA VIVEIROS, E MARIO FROTA.
- 31/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 30/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 31 05 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06
