Mensagem (CN) n° 52, de 1983
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 34 de 07/06/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2009, DE 11 DE JANEIRO DE 1983 QUE AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CAPITAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 34 de 07/06/1983
- Último estado:
- 07/06/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 52/1983
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/01/1983
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2009, DE 11 DE JANEIRO DE 1983 QUE AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CAPITAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PDN 46/1983
- null MSG 34/1983
- Origem externa:
- MSG 52/1983
- Data de Leitura:
- 18/01/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (BNDE), AUMENTO, CAPITAL SOCIAL.
- Observações:
- PDN - APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI ...
- 07/07/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000034/83.
DCN2 08 06 PAG 2243.
DOFC 09 06 PAG 9826.
- 21/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 228 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 228 - SUPAR
DO MIN GAB CIVIL.
- 07/06/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000034/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 83).
- 07/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 077 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 051 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 07/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 08 06 PAG 0982.
- 07/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO PELO DEP HELIO DUQUE.
- 06/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 07 06 AS 1100 HORAS.
- 28/04/1983
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 041 - CN, APRESENTANDO
PDN/0046/83.
DCN 29 04 PAG 0551.
- 27/04/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PDN QUE OFERECE.
- 19/04/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.
- 19/04/1983
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOSE
FRAGELLI E VICE-PRES SEN ALTEVIR LEAL.
- 15/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 16 04 PAG 0438.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
PARECER ATE 09 05.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN ALMIR
PINTO, JOSE LINS, VIRGILIO TAVORA, GABRIEL HERMES,
RAIMUNDO PARENTE, ALTEVIR LEAL, GALVÃO MODESTO E
DEP VICTOR TROVÃO, ADAUTO PEREIRA, MARTINS MAIA,
EVANDRO AYRES DE MOURA E JOSE LOURENÇO; PMDB - SEN
ITAMAR FRANCO, JOSE FRAGELLI, JOSE IGNACIO, ENEAS
FARIA E DEP ODILLON SALMORIA , CIRO NOGUEIRA,
ANTONIO CAMARA, RALPH BIASI E JOSE ULISSES;
PDT - DEP ALDO PINTO.
- 15/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 14/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 15 04 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45
