Mensagem (CN) n° 52, de 1988
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00073 1986, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 27, 33 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, DE PROTEÇÃO A FAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/1988 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 52/1988
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/1988
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00073 1986, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 27, 33 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, DE PROTEÇÃO A FAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 108/1988
- Origem externa:
- MSG 52/1988
- Data de Leitura:
- 22/03/1988
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 12/05/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 014 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
APROVAÇÃO POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 12 1988).
- 10/05/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 05 PAG 1318.
- 10/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO POR DECURSO DE
PRAZO.
- 22/03/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 PRESIDENCIA DESIGNA RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL.
DCN 23 03 PAG 0357.
- 22/03/1988
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA.
- 21/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
RELATOR DIA 22 03 AS 0930 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:58
