Mensagem (CN) n° 53, de 1972
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.809 de 10/10/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITO DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.809 de 10/10/1972
- Último estado:
- 10/10/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 53/1972
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/1972
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITO DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 7/1972
- null MSG 250/1972
- Origem externa:
- MSG 53/1972
- Data de Leitura:
- 04/09/1972
- Indexação:
- RETRIBUIÇÃO, DIREITOS, PESSOAL CIVIL, PESSOAL MILITAR, SERVIÇO, UNIÃO FEDERAL.
- 25/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 270 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 11/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 289 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS
SANCIONADOS, ENCAMINHADA PELO OF. 891 SAP MIN GAB
CIVIL.
- 10/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005809/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 10/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADO. LEI/005809/72.
DOFC 13 10 PAG 9113.
- 05/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 245 A CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 05/10/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 73 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 28/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0950 DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0950 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0950 LEITURA PARECER 57 - CN.
- 28/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- 0950 RELATOR DEP ADHEMAR GHISI.
- 28/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0950 DESPACHO A COMISSÃO MISTA PARA REDAÇÃO FINAL.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0950 VOTAÇÃO PROJETO: APROVADO COM EMENDAS 1, 5 - R
A 12 - R E SUBEMENDA A EMENDA 3, PREJUDICADA A
EMENDA 3 E REJEITADA A EMENDA 2.
- 28/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0950 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO DIA 28 09
AS 0950 HORAS.
- 21/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 55 - CN.
DCN2 22/09 PAG 3017.
- 19/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO, AS EMENDAS 1, 3 (COM
EMENDAS.
- 19/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÕES SEN JESSE FREIRE, NEY BRAGA, BENEDITO
FERREIRA, VIRGILIO TAVORA E GUIDO MONDIN PELOS SEN
FAUSTO CASTELO-BRANCO, SALDANHA DERZI, WALDEMAR
ALCANTARA, RENATO FRANCO E ANTONIO FERNANDES.
SUBEMENDA) E 5 - R A 12 - R, E CONTRARIO AS DEMAIS
- 14/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDAS DE 1 A 4.
- 06/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ADHEMAR GHISI.
- 06/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ELEIÇÃO PRES SEN WILSON GONÇALVES, VICE PRES DEP
PEDRO IVO.
- 06/09/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA.
- 06/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN. 07/09 PAG 1083.
- 06/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 ESTABELECIMENTO PRAZO COMISSÃO ATE 27/09.
- 06/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
VIRGILIO
TAVORA, BENEDITO FERREIRA, PAULO TORRES, CLODOMIR
MILET, NEY BRAGA, WILSON GONÇALVES, JESSE FREIRE,
FLAVIO BRITO, JOSE LINDOSO, GUIDO MONDIN E DEP
PASSOS PORTO, ALBERTO HOFFMANN, AIRON RIOS, ADHEMAR
GHISI, BENTO GONÇALVES, HANEQUIM DANTAS, PAULO
FERRAZ E JARMUND NASSER; MDB - SEN AMARAL PEIXOTO E
DEP JOÃO ARRUDA, LISANEAS MACIEL E PEDRO IVO.
- 06/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
- 05/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD OF. 66 - CN.
- 05/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA LEITURA DIA 06 09 AS
1030 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14
