Mensagem (CN) n° 53, de 1974

Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 6.100 de 12/09/1974
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUBSCRIÇÃO NO AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:: Lei nº 6.100 de 12/09/1974
Último estado:: 12/09/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Documentos

Proposição 1

Identificação:: MSG 53/1974
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/06/1974
Descrição/Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUBSCRIÇÃO NO AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Outros Números:

CN PLN 4/1974

null MSG 317/1974

Origem externa:

MSG 53/1974

Data de Leitura:

27/06/1974

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMIST - COMISSÃO MISTA

Indexação:

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, SUBSCRIÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, (CVRD).

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

19/09/1974: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. SM 481 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.

13/09/1974: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: JUNTADA MSG 438 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 74 SAP MIN GAB CIVIL.

12/09/1974: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: SANCIONADA. LEI/006100/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1974).

12/09/1974: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: SANCIONADA. LEI/006100/74.
DOFC 13 09 PAG 10590.

09/09/1974: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. 157 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.

09/09/1974: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA MSG 156 PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A
SANÇÃO.

03/09/1974: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 2100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 04 09 PAG 1372.

03/09/1974: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2100 VOTAÇÃO APROVADO.

03/09/1974: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DIA
03 09 AS 2100 HORAS.

12/08/1974: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: NUMERAÇÃO PARECER 49 - CN.
DCN 13 08 PAG 1217.

08/08/1974: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: PARECER FAVORAVEL.

28/06/1974: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.

28/06/1974: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA. ELEIÇÃO PRES DEP
PAULINO CICERO E VICE-PRES SEN CARLOS LINDENBERG.

27/06/1974: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 2100 DESPACHO A CMIST.
DCN 28 06 PAG 1163.

27/06/1974: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2100 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 17
08.

27/06/1974: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN JARBAS
PASSARINHO, WILSON GONÇALVES, WILSON CAMPOS, ARNON
DE MELLO, CARLOS LINDENBERG, VASCONCELOS TORRES,
MAGALHÃES PINTO, BENEDITO FERREIRA, SALDANHA DERZI,
OCTAVIO CESARIO E DEP PARENTE FROTA, JOSE TASSO DE
ANDRADE, GABRIEL HERMES, OSWALDO ZANELLO, ELIAS
CARMO, JAIRO MAGALHÃES, PAULINO CICERO E NOGUEIRA
DE REZENDE; MDB - SEN RUY CARNEIRO E DEP FREITAS
DINIZ, PADRE NOBRE E AMAURY MULLER.

27/06/1974: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2100 LEITURA.

26/06/1974: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DIA 27 06 AS 2100 HS.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23