Mensagem (CN) n° 53, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.672 de 05/07/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.672 de 05/07/1979
- Último estado:
- 05/07/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 53/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/1979
- Descrição/Ementa
- CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 9/1979
- null MSG 143/1979
- Origem externa:
- MSG 53/1979
- Data de Leitura:
- 23/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
- 03/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 095 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 01/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 207 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 197 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 05/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006672/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
- 05/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006672/79.
DOFC 05 07 PAG 9411.
- 02/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 086 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 02/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 054 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 29 06 PAG 1331.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 076 - CN.
- 28/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO, RESSALVADO DESTAQUE.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN HENRIQUE
DE LA ROCQUE.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 009, DO SEN JARBAS PASSARINHO,
DE DESTAQUE PARA REJEIÇÃO DAS EXPRESSÕES 'NOS
IMPEDIMENTOS EVENTUAIS' E 'ENQUANTO PERDURAR',
CONSTANTES DO ARTIGO QUARTO DO PROJETO.
- 27/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 079 - CN.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 28 06 AS 1100 HORAS.
- 20/06/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 062 - CN.
DCN 21 06 PAG 1205.
- 19/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 13/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 06/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
13 06.
- 05/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 05/06/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JOSE
CARLOS VASCONCELOS E VICE-PRES DEP NELSON GIBSON.
- 01/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 02 06 PAG 1049.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
23 06
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
HENRIQUE DE LA ROCQUE, HELVIDIO NUNES, ALOYSIO
CHAVES, MURILO BADARO, ADERBAL JUREMA, RAIMUNDO
PARENTE, BERNARDINO VIANA E DEP PEDRO COLIM,
ANTONIO DIAS, NILSON GIBSON, ADEMAR PEREIRA, LEITE
SCHIMIDT E MILTON FIGUEIREDO; MDB - SEN HUGO RAMOS,
NELSON CARNEIRO, TANCREDO NEVES, DIRCEU CARDOSO E
DEP PEIXOTO FILHO, RUBEM DOURADO, JOSE CARLOS
VASCONCELOS, ROQUE ARAS E NATAL GALE.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 01 06 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06
