Projeto de Lei do Senado n° 530, de 2009
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 530/2009
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 21:01 - Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comis... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 26/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 62619-62620 | 21:01 - Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS; posteriormente, à CE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/2009
- Despacho:
- 25/11/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 27/11/2009 - 03/12/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, (MEC), (MTE), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROGRAMA, OPORTUNIDADE, FINALIDADE, FORMAC?A?O, EDUCAÇÃO, IDADE MÍNIMA, AUSÊNCIA, ACESSO, CONCLUSÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TÉCNICO, DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, MÓDULOS, CONTEÚDO.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 17/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
- 10/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria.
- 04/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 27/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/11/2009.
Último dia: 03/12/2009.
- 26/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentaçao de emendas, e posterior distribuição.
- 25/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- 21:01 - Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS; posteriormente, à CE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 62619-62620
- Avulso inicial da matéria
- 25/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:38