Mensagem (CN) n° 57, de 1972
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.818 de 06/11/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.818 de 06/11/1972
- Último estado:
- 06/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 57/1972
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/11/1972
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 9/1972
- null MSG 282/1972
- Origem externa:
- MSG 57/1972
- Data de Leitura:
- 19/11/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO, SUPLEMENTAR, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
- 08/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 302 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 07/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 204 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 946 SAP MIN GAB CIVIL.
- 06/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005818/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 06/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005818/72.
DOFC 07 11 PAG 9825.
- 03/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 291 A CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 03/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 79 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 31/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A SANÇÃO.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 31/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD OF. 78 - CN.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO DIA 31 10 AS
2100 HORAS.
- 27/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 62 - CN.
DCN2 28/10 PAG 4029.
- 26/10/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/10/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP OSWALDO ZANELLO.
- 10/10/1972
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA. ELEIÇÃO PRES SEN RUY
SANTOS E VICE PRES DEP ALBERTO LAVINAS.
- 10/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 11 10 PAG 1263.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE 30/10.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN RUY
SANTOS, JOÃO CLEOFAS, LOURIVAL BAPTISTA, WILSON
GONÇALVES, SALDANHA DERZI, FAUSTO CASTELO-BRANCO,
CELSO RAMOS,
ALEXANDRE COSTA, MILTON TRINDADE, CATTETE
PINHEIRO E DEP FRANCISCO ROLLEMBERG, NAVARRO
VIEIRA, ODULFO DOMINGUES, NOSSER ALMEIDA,
HILDEBRANDO GUIMARÃES, JOSIAS LEITE, OSWALDO
ZANELLO E ALBINO ZENI; MDB - SEN ADALBERTO SENA E
DEP OSIRES PONTES, VINICIUS CANSANÇÃO E ALBERTO
LAVINAS.
- 10/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 09/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD OF. 74 - CN.
- 09/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA LEITURA DIA 10 10 AS
1000 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:16
