Autoria: Deputada Professora Raquel Teixeira

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.


Explicação da Ementa:
Especifica os profissionais aptos a exercerem a atividade de psicopedagogia; determina as atribuições do psicopedagogo; impõe a obrigatoriedade de observância de sigilo profissional; dispõe sobre a necessidade de inscrição junto ao órgão competente para o exercício da profissão; define infrações disciplinares.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/06/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
07/06/2016 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/04/2010 Texto inicial
( DOC | PDF )
13/04/2010 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna) À CAS.
04/05/2010 Avulso de requerimento
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
17/11/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
26/09/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 30/09/2013************* Anexado às fls. 38 a 40, Ofício nº 584/2013-GM/MTE, recebido em 17/5/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, encaminhando manifestação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, ao presente projeto. Anexado às fls. 41 a 44, Ofício nº 574/2013-ASPAR/GM/MS, recebido em 04/7/2013, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar, Leopoldo Jorge Alves Neto, encaminhando manifestação, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ao presente projeto. Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
03/10/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
03/10/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/10/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na reunião do dia de hoje, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório com retificação. Anexada às fls. 46 e 53, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
16/10/2013 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
12/11/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010 e das Emendas nºs 1-CE a 4-CE (fls. 63-68).
05/02/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, relatado pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, e as Emendas 1-CE-CAS a 4-CE-CAS. (fls. 63 a 78) Juntei a Decisão da Comissão ao PLC nº 31, de 2010. (fls. 69 e 70) Juntei o Texto Final do PLC nº 31, de 2010, na CAS. (fls. 77 e 78) Juntei o Ofício nº 4/2014 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 79).
10/02/2014 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 3 / 2014)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e - Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
18/02/2014 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86).
PLC x Emendas do Senado
18/02/2014 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86).
20/02/2014 Emenda de Plenário
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/02/2014 a 27/02/2014.
Emenda nº 5
28/02/2014 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 177-178
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 411, de 2016, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
14/02/2015 Retificado no DSF Páginas 27
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/02/2015 Retificado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 273
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/11/2014 Publicado no DSF Páginas 54-55
Aprovado o Requerimento nº 172, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para exame dos Projetos e da Emenda nº 5, de Plenário.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 14
Leitura do Requerimento nº 172, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, por versarem a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 8
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda.
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 41-43
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2014, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGLSF.
11/02/2014 Publicado no DSF Páginas 22-54
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
11/02/2014 Publicado no DSF Páginas 92
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
29/05/2010 Retificado no DSF Páginas 24887
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22198
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
05/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18265
Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13925-13926
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13956-13964
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS.
Data de Leitura:
13/04/2010
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3512/2008 (origem)
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PSICOPEDAGOGO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PORTADOR, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, LICENCIATURA, CERTIFICADO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPROVAÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CREDENCIAMENTO, ÓRGÃO NORMATIVO, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PSICOPEDAGOGIA.
Despacho:
Nº 4 (Aprovação do Requerimento nº 172, de 2014, de tramitação em conjunto)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 3 (aprovação RQS 464/2010, de audiência de comissão)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (aprovação RQS 464/2010, de audiência de comissão)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Cyro Miranda (encerrado em 05/02/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Randolfe Rodrigues (encerrado em 16/10/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Luiz Henrique (encerrado em 07/07/2011 - Redistribuição)
Jayme Campos (encerrado em 21/06/2011 - Redistribuição)
Francisco Dornelles (encerrado em 03/05/2011 - Redistribuição)
Augusto Botelho (encerrado em 21/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
15/04/2010 - 22/04/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
12/02/2014 - 18/02/2014: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
21/02/2014 - 27/02/2014: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 12/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2014 - Votação, em turno único
Em 05/08/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
07/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
07/06/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 411, de 2016, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
Publicado no DSF Páginas 177-178
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 07/06/2016 às 18h10
03/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do Senador Romário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/06/2016 às 16h51
13/03/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
A matéria continua a tramitar nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, a fim de que tenham tramitação autônoma (regulação do exercício de pedagogo).
Votação, em turno único.
19/12/2014
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, a fim de que tenham tramitação autônoma (regulação do exercício de pedagogo).
10/12/2014
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 11/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2014.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
02/12/2014
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010.
26/11/2014
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de desapensamento das matérias.
26/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Retificado no DSF Páginas 27
Retificado no DSF Páginas 50
Publicado no DSF Páginas 273
25/11/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento, do Senador Cyro Miranda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 31, de 2010 e 196, de 2009.
25/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
25/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 96, Ofício SF/1450/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim, na Presidência da Sessão, solicitando a remessa da presente matéria à Mesa, para atender ao requerimento, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei da Câmara nº 31, 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
19/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
13/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/11/2014.
Aguardando distribuição.
13/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 172, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para exame dos Projetos e da Emenda nº 5, de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 54-55
01/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
12/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
11/03/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 172, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, por versarem a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14
10/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h07.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Humberto Costa, que se dará quando todas as matérias constantes do requerimento (PLC 196/2009; e 31/2010) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
10/03/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 92 Of. SF 326/2014, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal,
solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender ao Requerimento de autoria do Senhor Senador
Humberto Costa, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLS 196/09.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
28/02/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, para exame da emenda nº 05-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
28/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda.
Publicado no DSF Páginas 8
Avulso de emendas ( PDF )
28/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
20/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/02/2014 a 27/02/2014.
Emenda de Plenário ( Emenda nº 5) ( PDF )
19/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2014, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGLSF.
Publicado no DSF Páginas 41-43
19/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
18/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86).
Quadro comparativo (PLC x Emendas do Senado) ( DOC | PDF )
Texto final revisado ( DOC | PDF )
11/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 12/02/2014 a 18/02/2014.
10/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 22-54
Publicado no DSF Páginas 92
Avulso do Parecer P.S-3/2014 ( PDF )
06/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CE e CAS.
Juntada, à fl. 80, legislação citada nos pareceres.
05/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h26.
05/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, relatado pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, e as Emendas 1-CE-CAS a 4-CE-CAS. (fls. 63 a 78)
Juntei a Decisão da Comissão ao PLC nº 31, de 2010. (fls. 69 e 70)
Juntei o Texto Final do PLC nº 31, de 2010, na CAS. (fls. 77 e 78)
Juntei o Ofício nº 4/2014 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 79).
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
03/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/02/2014.
18/12/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
12/12/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/12/2013.
11/12/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.
Lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
12/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010 e das Emendas nºs 1-CE a 4-CE (fls. 63-68).
Relatório ( DOC | PDF )
16/10/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
16/10/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
16/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
16/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na reunião do dia de hoje, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório com retificação.
Anexada às fls. 46 e 53, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório ( DOC | PDF )
15/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2013.
11/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2013.
03/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
Relatório ( DOC | PDF )
02/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
02/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 45, Ofício nº 618/2013-ASPAR/GM/MEC, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação, Senhor Leandro de Borba Reis Cerqueira, com manifestação ao presente projeto.
02/10/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretaria.
26/09/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 30/09/2013*************
Anexado às fls. 38 a 40, Ofício nº 584/2013-GM/MTE, recebido em 17/5/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, encaminhando manifestação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, ao presente projeto.
Anexado às fls. 41 a 44, Ofício nº 574/2013-ASPAR/GM/MS, recebido em 04/7/2013, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar, Leopoldo Jorge Alves Neto, encaminhando manifestação, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ao presente projeto.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório ( PDF )
03/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
************* Retificado em 30/09/2013*************
Anexado às fls. 35 a 37, OF’s 35, 36 e 37/2013/CE, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Comissão, Senador Cyro Miranda, que solicita manifestação dos Ministérios da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho ao presente projeto.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
03/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto com os seguintes convidados: Quézia Bombonatto , Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPp; Celso Francisco Tondim, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Psicologia – CFP; Bianca A. Manchester de Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFF; e Alayde Maria Pinto Digiovanni, Diretora da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP.
02/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 08/13-CE, anexado à fl. 34, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP no rol dos convidados da Audiência Pública.
02/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretaria.
10/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
09/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia 03/04/12, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, anexado à fl. 33, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão do nome da Srª. Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, no rol de convidados da Audiência Pública.
************* Retificado em 12/04/2012*************
A Comissão, reunida no dia 3/4/12, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, anexado à fl. 33, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão do nome da Srª. Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Seção Goiás, no rol de convidados da Audiência Pública.
09/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia 27/03/12, aprova Requerimento nº 17/12 - CE, anexado às fls. 31 a 32, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada aguardando realização de Audiência Pública.
09/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretária.
14/07/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
07/07/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Luiz Henrique.
Aguardando redistribuição.
01/07/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
21/06/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Jayme Campos.
Aguardando redistribuição.
12/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
12/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 25 a 27, correspondência recebida nesta Comissão em 22 de março de 2011, de autoria da Senhora Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, com considerações a respeito do presente projeto.
Anexada às fls. 28 a 30, correspondência recebida nesta Comissão em 04 de maio de 2011, de autoria das senhoras Quésia Bombonatto, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Luciana Barros de Almeida, Vice-Presidente Nacional da ABPp Seção GO e Neide Aquino Noffs, Coordenadora da Comissão de Reconhecimento e Conselheira Vitalícia da ABPp, com considerações a respeito do presente projeto.
03/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Francisco Dornelles, não mais pertencer aos quadros desta comissão.
30/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
21/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 20 a 24 relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
17/11/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
29/06/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
21/05/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/05/2010.
Aguardando distribuição.
19/05/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Retificado no DSF Páginas 24887
Publicado no DSF Páginas 22198
19/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 464, de 2010, de audiencia da CE.
Votação, em turno único.
04/05/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 18265
Avulso de requerimento ( PDF )
03/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 751/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 16 ), referente à leitura requerimento de audiência de outra Comissão.
À SSCLSF.
23/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
16/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/04/2010.
Último dia: 22/04/2010.
14/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
13/04/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 13925-13926
Publicado no DSF Páginas 13956-13964
Avulso da matéria ( PDF )
13/04/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/04/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.