Nesta data, é realizada a 2ª reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte. Após a leitura, foi aprovado o Plano de Trabalho proposto pelo Relator, Senador Paulo Rocha, anexado às fls. 5 a 11.

Nesta data, é realizada a 1ª reunião, de instalação, da 1ª sessão legislativa da 55ª legislatura, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte. Por aclamação são eleitos, respectivamente, os Senhores Senadores Flexa Ribeiro e Delcídio do Amaral, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da subcomissão. É designado relator da subcomissão o Senhor Senador Paulo Rocha.
Juntadas a ata da reunião (fl. 2) e lista de presença (fl.3).

Nesta data, é realizada a 1ª reunião, de instalação, da 1ª sessão legislativa da 55ª legislatura, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte. Por aclamação são eleitos, respectivamente, os Senhores Senadores Flexa Ribeiro e Delcídio do Amaral, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da subcomissão. É designado relator da subcomissão o Senhor Senador Paulo Rocha.
Juntadas a ata da reunião (fl. 2) e lista de presença (fl.3).

Realizada a 1ª Reunião de 2013, em 12/03/2013, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente da CMABMONTE, respectivamente, Senador Delcídio do Amaral e Senador Flexa Ribeiro. Na oportunidade, foi designado como relator o Senador Ivo Cassol.
Anexam-se nesta data:
- Cópia do Ofício nº 1/2013/CMABMONTE, que comunica ao Presidente do Senado Federal o resultado da eleição e a designação do relator da Subcomissão - Fl. 460;
- A lista de presença da reunião - Fl. 461;
- O Requerimento nº 1, de 2013/CMABMONTE, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência (em cumprimento ao plano de trabalho aprovado pela Subcomissão) nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril de 2014. Fl. 462.

Juntados os seguintes documentos ao Volume II:
Cópia Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - fls. 305-354.
Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizadas em 15/03/2012, 04/04/2012 e 18/04/2012, com as listas de presença e notas taquigráficas - fls. 355 a 386.
Programa de Trabalho para a Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o ano de 2012 - fls. 387 a 401.
Ofício CE 079/2012-PR, da Norte Energia, que envia o Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte e o 1º Relatório Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes; Ofício nº 6979-GM/Aspar-MD; e Ofícios nº 320/2012/DILIC/IBAMA e nº 152/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA - fls. 402 a 407.
Ata da 4ª Reunião da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 23/05/2012, com as notas taquigráficas - fls. 408 a 420.

Em 15/06/2011, foi realizada a 3ª Reunião da Subcomissão, destinada a Audiência Pública para a obtenção de informações sobre o estado atual de implantação e obras nos sítios principais e nos municípios impactados, e do atendimento às demandas expressas no rol de condicionantes da licença prévia; com a presença dos seguintes convidados: Sr. Thomaz Toledo, Coordenador de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; e o Sr. Carlos Nascimento, Diretor-Presidente do Consórcio Norte Energia.
Anexadas a Ata, as Notas Taquigráficas, a lista de presença e a Licença de Instalação nº 795/2011. (fls. 287 a 304)

Realizada a 1ª Reunião de 2013, em 12/03/2013, foram eleitos Presidente e Vice-Presidente da CMABMONTE, respectivamente, Senador Delcídio do Amaral e Senador Flexa Ribeiro. Na oportunidade, foi designado como relator o Senador Ivo Cassol.
Anexam-se nesta data:
- Cópia do Ofício nº 1/2013/CMABMONTE, que comunica ao Presidente do Senado Federal o resultado da eleição e a designação do relator da Subcomissão - Fl. 460;
- A lista de presença da reunião - Fl. 461;
- O Requerimento nº 1, de 2013/CMABMONTE, que foi aprovado nessa reunião. O requerimento se refere à realização de diligência (em cumprimento ao plano de trabalho aprovado pela Subcomissão) nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril de 2014. Fl. 462.

Juntados os seguintes documentos ao Volume II:
Cópia Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - fls. 305-354.
Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizadas em 15/03/2012, 04/04/2012 e 18/04/2012, com as listas de presença e notas taquigráficas - fls. 355 a 386.
Programa de Trabalho para a Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o ano de 2012 - fls. 387 a 401.
Ofício CE 079/2012-PR, da Norte Energia, que envia o Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte e o 1º Relatório Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes; Ofício nº 6979-GM/Aspar-MD; e Ofícios nº 320/2012/DILIC/IBAMA e nº 152/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA - fls. 402 a 407.
Ata da 4ª Reunião da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 23/05/2012, com as notas taquigráficas - fls. 408 a 420.

Juntados os seguintes documentos ao Volume II:
Cópia Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - fls. 305-354.
Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizadas em 15/03/2012, 04/04/2012 e 18/04/2012, com as listas de presença e notas taquigráficas - fls. 355 a 386.
Programa de Trabalho para a Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o ano de 2012 - fls. 387 a 401.
Ofício CE 079/2012-PR, da Norte Energia, que envia o Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte e o 1º Relatório Consolidado de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes; Ofício nº 6979-GM/Aspar-MD; e Ofícios nº 320/2012/DILIC/IBAMA e nº 152/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA - fls. 402 a 407.
Ata da 4ª Reunião da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, realizada em 23/05/2012, com as notas taquigráficas - fls. 408 a 420.

Reunida a Subcomissão na data de hoje, foi realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de "Avaliar o estado atual do projeto da UHE Belo Monte e propor um plano de acompanhamento permanente da implantação da usina e do cumprimento dos compromissos ambientais e sociais assumidos".
Compareceram os seguintes convidados: Carlos Nascimento, Diretor-Presidente do Consórcio Norte Energia; Ivan Dutra, Sr. Consultor Legislativo do Senado Federal; Nicias Ribeiro, Exmo. Secretário Extraordinário para Assuntos de Energia do Governo do Pará; Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, Sr. Coordenador-Geral de Infraestrutura e de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Reautuei as folhas do processado, nesta data, conforme ordem abaixo:
- Requerimento n° 20, de 2010-CMA (fls.1 e 2);
- Ofício n° 66/2010-CMA, comunicando à Presidência do Senado Federal a criação da Subcomissão (fl. 3);
- Pauta da Reunião de Instalação da Subcomissão (fl. 4);
- Oficio n° 75/2010-CMA , comunicando à Presidência do Senado Federal a instalação e a composição da Subcomissão (fl. 5);
- Composição da Subcomissão (fl.6);
- Plano de trabalho da Subcomissão (fls. 7 a 10);
- Folha de presença e Ata da 1ª Reunião (de Instalação) da Subcomissão (fls. 11 a 24);
- Folha de presença e Ata da 2º Reunião da Subcomissão - Aprovação do Plano de Trabalho (fls. 25 a 37);
- Folha de presença e Ata da 3º Reunião da Subcomissão - Audiência Pública com o objetivo de abordar a atual situação do setor elétrico brasileiro, apresentando um quadro sobre capacidade de geração instalada, o panorama do sistema de distribuição, a previsão de elevação da demanda e as medidas que estão sendo executadas para o atendimento da demanda futura, bem como sobre o planejamento do que ainda não foi iniciado. Convidado: Exmo. Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia (fls. 38 a 71);
- Folha de presença e Ata da 4º Reunião da Subcomissão - Audiência Pública destinada ao conhecimento das características gerais da Usina Hidrelétrica Belo Monte, de seu impacto sobre a economia nacional e dos compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa audiência devem ser tratados, ainda, temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o preço da obra, o custo do MWh e a comparação com outras fontes geradoras de energia. Convidados: Srs. Valter Luiz Cardeal de Souza, Diretor de Engenharia da ELETROBRÁS; e Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (fls. 72 a 124);
- Folha de presença e Ata da 5º Reunião da Subcomissão - Audiência Pública destinada ao conhecimento das características gerais da Usina Hidrelétrica Belo Monte, de seu impacto sobre a economia nacional e dos compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa audiência foram tratados, ainda, temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o preço da obra, o custo do MWh e a comparação com outras fontes geradoras de energia. Convidados: Sr. Mauricio Tiomno Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Sr.Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Extrapauta, é aprovado o Requerimento n° 01, de 2010-CMA, de autoria do Senador Jorge Yanai, que requer diligência ao Município de Canarana, Mato Grosso, "objetivando conhecer a nascente do Rio Xingu, visando avaliar as ações necessárias para a preservação ambiental do manancial que possibilitará a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo" (fls. 125 a 176);
- Folha de presença e Ata da 6º Reunião da Subcomissão - Aprovação do Requerimento nº 02, de 2010-CMABMONTE, de autoria dos Senadores FLEXA RIBEIRO e DELCÍDIO AMARAL, para realização de audiência pública destinada a discutir as notícias vinculadas na mídia sobre problemas na obtenção das licenças necessárias para permitir o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte.(fls. 177 a 179);
- Folha de presença e Ata da 7º Reunião da Subcomissão - Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento n° 02, de 2010-CMABMONTE, com o objetivo de discutir as notícias veiculadas na mídia sobre problemas na obtenção das licenças necessárias para permitir o início da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Convidados: Sr. Ubiratan Cazetta, Procurador Chefe da República, Procuradoria da República no Pará; Sr. Thomaz Miazak de Toledo, Coordenador de Energia Hidrelétrica de Transposições da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; e Sr. Carlos Nascimento, Diretor Presidente do Consórcio Norte Energia (fls. 180 a 203);
- Requerimento n° 01, de 2010-CMABMONTE (fl. 204);
- Requerimento n° 02, de 2010-CMABMONTE (fl. 205);
- Ofícios expedidos de n° 01/2010, 02/2010, 03/2010, 04/2010, 05/2010, 06/2010, 07/2010 (em resposta o Aviso n° 500-GP/TCU), 08/2010, 09/2010, 10/2010, 11/2010, 12/2010, 13/2010, 14/2010, 15/2010, 16/2010, 17/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010, 22/2010, 23/2010, 24/2010, 25/2010 e 33/2010 (fls. 206 a 265);
- Comunicação CG n° 030.04/2010, da Sociedade Brasileira de Geologia (fl. 266).

Encerrado o Volume I e aberto o Volume II às fls. 273 e 274.
Em 11/05/2011, foi realizada a 2ª Reunião da Subcomissão, destinada à apreciação do Plano de Trabalho.Realizada a leitura do plano, encerrada a discussão, foi colocado em votação e aprovado o Plano de Trabalho pela Subcomissão.
Anexados o Plano de Trabalho, a Ata desta Reunião, a lista de presença e o Of. nº 28/2011-CMA (fls.274 a 286).

Em 05/04/2011, foi realizada a 1ª Reunião de Instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, que é destinada à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão. Em escrutínio secreto são eleitos como Presidente da Subcomissão o Senhor Senador FLEXA RIBEIRO, e para Vice-Presidente da Subcomissão o Senhor Senador IVO CASSOL. O Senhor Presidente designa como Relator desta subcomissão o Senhor Senador Delcídio do Amaral.
Anexados a Ata desta Reunião, a lista de presença e o Of. nº 26/2011-CMA, que comunica à Presidência a composição desta Subcomissão. (fls267 a 273)

Realizada a 2ª Reunião, em 19/05/2010, foi aprovado o Plano de Trabalho desta Subcomissão.
Fica alterada a composição da Subcomissão, procedendo-se a substituição do Senador Jayme Campos pelo Senador Jorge Yanai, por decisão do Presidente da CMA, Senador Renato Casagrande, nos termos do art. 89, inciso IV, do RISF.
Encaminhados os Ofícios n° 01/2010 a n° 10/2010-CMABMONTE aos convidados da da 1ª Audiencia Pública
desta Subcomissão, a ser realizada em 25/05/2010. (fls 8 a 17)
Anexados o Plano de Trabalho (fls 18 a 21); a lista de presença da 2ª Reunião (fl 22); a ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião (fls 23 a 35).

Realizada a 1ª reunião, de instalação, da Subcomissão, são designados membros titulares os Senadores Renato Casagrande, Delcídio Amaral, Romero Jucá, Flexa Ribeiro e Jayme Campos; e membros suplentes os Senadores Jefferson Praia (cessão), César Borges, Valdir Raupp, Mário Couto e Kátia Abreu.
São eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Senadores Flexa Ribeiro e Renato Casagrande. É ainda designado Relator da Subcomissão o Senador Delcídio Amaral.
Anexadas a composição da Subcomissão, a lista de presença e o resultado da reunião (fls.4a 6).
Encaminhado o Ofício n° 75/2010-CMA ao Senhor Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando a instalação da Subcomissão, bem como a sua composição (fls. 7).

Realizada a 2ª Reunião, em 19/05/2010, foi aprovado o Plano de Trabalho desta Subcomissão.
Fica alterada a composição da Subcomissão, procedendo-se a substituição do Senador Jayme Campos pelo Senador Jorge Yanai, por decisão do Presidente da CMA, Senador Renato Casagrande, nos termos do art. 89, inciso IV, do RISF.
Encaminhados os Ofícios n° 01/2010 a n° 10/2010-CMABMONTE aos convidados da da 1ª Audiencia Pública
desta Subcomissão, a ser realizada em 25/05/2010. (fls 8 a 17)
Anexados o Plano de Trabalho (fls 18 a 21); a lista de presença da 2ª Reunião (fl 22); a ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião (fls 23 a 35).

Realizada a 3º Reunião desta Subcomissão, na data de 25.05.2010, foi feita audiência pública com o objetivo de abordar a atual situação do setor elétrico brasileiro, apresentando um quadro sobre capacidade de geração instalada, o panorama do sistema de distribuição, a previsão de elevação da demanda e as medidas que estão sendo executadas para o atendimento da demanda futura, bem como sobre o planejamento do que ainda não foi iniciado.
Presente na audiência pública como convidado o Exmo. Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia.
Anexada a lista de presença da 3º Reunião (fl. 36); a ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião (fls.37 a 48) e da 3ª Reunião (fls. 49 a 81).

Realizada a 1ª reunião, de instalação, da Subcomissão, são designados membros titulares os Senadores Renato Casagrande, Delcídio Amaral, Romero Jucá, Flexa Ribeiro e Jayme Campos; e membros suplentes os Senadores Jefferson Praia (cessão), César Borges, Valdir Raupp, Mário Couto e Kátia Abreu.
São eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Senadores Flexa Ribeiro e Renato Casagrande. É ainda designado Relator da Subcomissão o Senador Delcídio Amaral.
Anexadas a composição da Subcomissão, a lista de presença e o resultado da reunião (fls.4a 6).
Encaminhado o Ofício n° 75/2010-CMA ao Senhor Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando a instalação da Subcomissão, bem como a sua composição (fls. 7).

Expedido o Ofício n° 66/2010-CMA à Presidência do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidroelétrica de Belo Monte (fl.03).