Mensagem (CN) n° 61, de 1974
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 61/1974
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/1974
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 5/1974
- null MSG 415/1974
- Origem externa:
- MSG 61/1974
- Data de Leitura:
- 30/08/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- 16/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006187/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 10 1975).
- 25/11/1974
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1200 DESPACHO A CMO PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN 26 11 PAG 1998.
- 25/11/1974
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 VOTAÇÃO APROVADO REJEITADAS AS EMENDAS.
- 22/11/1974
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 25 11 AS 1200 HORAS.
- 18/10/1974
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ABERTURA DE PRAZO DE CINCO
DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO A QUE SE
REFERE O PARAG TERCEIRO DO ART 66 DA CONSTITUIÇÃO.
- 11/10/1974
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 61 - R - CN.
DCN2 12 10 PAG 4467.
- 02/10/1974
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO AS
EMENDAS.
- 23/09/1974
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP ODULFO DOMINGUES: 1 E
2; DEP FURTADO LEITE: 3 A 11; SEN LEONI MENDONÇA:
93 A 98; SEN OSIRES TEIXEIRA: 99 A 123; DEP FLORIM
COUTINHO: 12; DEP EDYL FERRAZ: 13, 14 E 124; DEP
GERALDO FREIRE: 14 - A; DEP RENATO AZEREDO: 15 A
20; DEP ALVARO GAUDENCIO: 21 E 22; DEP ANTONIO
ANNIBELLI: 23; DEP ARNALDO BUSATO: 24; DEP WALTER
SILVA: 25; DEP JAIRO BRUM: 26; DEP LAURO LEITÃO: 27
A 92.
DC2S 28 09 PAG 0067
- 03/09/1974
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO DEP THEODULO DE ALBUQUERQUE.
- 03/09/1974
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR DEP RENATO AZEREDO.
- 01/01/1974
- Ação:
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - TRAMITAÇÃO EM 1974
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27
