Autoria: Senadora Marinor Brito

Imprimir

Assunto: Social - Arte e cultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Declara como patrimônio cultural imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil; estabelece a veiculação obrigatória do referido programa de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h, pelo horário oficial de Brasília, em cadeia nacional formada por todas as emissoras de rádio públicas e privadas em operação no território nacional; determina aos entes do Poder Público, nos termos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, a obrigação de zelar pela manutenção da integridade do programa e pela preservação de sua memória.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Regina Sousa
Último local:
03/06/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
03/06/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

1 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 25/09/2016 às 17:50

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
11/02/2011 Texto inicial
( DOC | PDF )
11/02/2011 Legislação citada
( DOC | PDF )
10/02/2011 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
02/12/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
04/11/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto, estando em condições de ser incluído em pauta.
01/04/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto. À CE.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38330
Aprovado o Requerimento nº 572, de 2013.
A matéria vai ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, seguindo, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32963
Leitura do Requerimento nº 572, de 2013, de autoria do Senador Lobão Filho, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
11/02/2011 Publicado no DSF Páginas 2544-2548
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Data de Leitura:
10/02/2011
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL, PROGRAMA, RADIODIFUSÃO, A VOZ DO BRASIL, PRODUÇÃO, DIFUSÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO, REALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, DIA, HORA, SEMANA, HORÁRIO, CIDADE, BRASÍLIA, REDE DE TRANSMISSÃO, PAÍS, FORMAÇÃO, EMISSORA, RÁDIO, OPERAÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL. COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO, PROGRAMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, MANUTENÇÃO, INTEGRIDADE, PROGRAMA, A VOZ DO BRASIL, PRESERVAÇÃO, MEMÓRIA, OBJETIVO, HISTÓRIA, PESQUISA.
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 572, de 2013, de audiência de comissão)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Lobão Filho (encerrado em 25/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
Alfredo Nascimento (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Regina Sousa
José Agripino (encerrado em 20/04/2016 - Redistribuição)
Lúcia Vânia (encerrado em 19/03/2015 - Redistribuição)
Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Cyro Miranda (encerrado em 03/12/2014 - Redistribuição)
Ana Rita (encerrado em 31/05/2013 - Audiência de outra Comissão)
João Ribeiro (encerrado em 09/05/2011 - Redistribuição)
Prazos:
14/02/2011 - 18/02/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/06/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 18/06/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/06/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
20/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino. Matéria aguardando distribuição.
25/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Agripino, para relatar.
19/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
Aguardando redistribuição.
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para relatar.
27/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Cyro Miranda.
Aguardando redistribuição.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
Anexado às fls.27 a 30, relatório apresentado pela Senadora Ana Rita.
01/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/04/2014.
01/04/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto.
À CE.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
28/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/04/2014.
25/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Alfredo Nascimento e, após a leitura do relatório, concede vista à Senadora Angela Portela, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.
20/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/03/2014.
18/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
13/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/03/2014.
11/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
06/03/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/03/2014.
25/02/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 1ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
20/02/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/02/2014.
18/02/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 1ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
13/02/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/02/2014.
11/02/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 1ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
06/02/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/02/2014.
08/11/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado à fl. 21, Of. SF 2387/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita desconsiderar a solicitação constante do Of. SF 2344/13, em razão da desistência pela Senadora Ana Rita do Requerimento de dispensa do parecer da CCT sobre o PLS 19/2011.
04/11/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
04/11/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 17 a 20, Of. SF 2344/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
************* Retificado em 08/11/2013*************
Anexado às fls. 17 a 20, Of. SF 2344/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita a remessa do PLS 19/2011 para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento da Senadora Ana Rita, que pede a dispensa do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/06/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lobão Filho, para relatar.
20/06/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/06/2013.
Aguardando distribuição.
19/06/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 572, de 2013.
A matéria vai ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, seguindo, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 38330
12/06/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/06/2013.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 572, de 2013, de audiência da CCT.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/06/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/06/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/06/2013.
06/06/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.06.2013 o Requerimento nº 572, de 2013, de audiência da CCT.
04/06/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 572, de 2013, de autoria do Senador Lobão Filho, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32963
03/06/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h45.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, do Senador Lobão Filho.
31/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 13, OF. SF/1284/2011, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhor Senador Lobão Filho, solicitando que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se manifeste sobre a presente proposição.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
************* Retificado em 03/06/2013*************
Anexado à fl. 13, OF. SF/1284/2011, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhor Senador Lobão Filho, solicitando que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se manifeste sobre a presente proposição.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
10/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na reunião, realizada no dia 7/5/2013, a presidência faz a leitura da Moção de Apoio, de autoria da Senhora Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, ao presente projeto, e determina à Secretaria da Comissão a anexação do expediente, realizada à fl. 11.
Na mesma reunião, a Comissão aprova Requerimento nº 16/2013-CE, anexado à fl. 12, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
09/05/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Rita, atendendo à solicitação desta Secretaria.
23/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ana Rita, para reexame da matéria.
23/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora.
************* Retificado em 06/05/2013*************
Devolvido pelo Senador Roberto Requião, que não apresentou manifestação por escrito.
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora.
22/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2013.
16/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Roberto Requião, pelo prazo regimental de cinco dias.
11/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/04/2013.
02/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2013.
26/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
21/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2013.
19/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
14/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/03/2013.
02/12/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
11/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Ana Rita, para relatar.
09/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 09/05/2011*************
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro estar licenciado.
29/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
18/02/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/02/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
No prazo regimental foram oferecidas 03 (três) emendas, (anexadas às fls. 08 a 10 ), de autoria do Senador Mário Couto.
14/02/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/02/11.
Aguardando recebimento de emendas.
10/02/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 2544-2548
Avulso da matéria ( PDF )
10/02/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.