Mensagem (CN) n° 68, de 1975
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 68/1975
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/1975
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 10/1975
- null MSG 263/1975
- Origem externa:
- MSG 68/1975
- Data de Leitura:
- 28/08/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006279/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1976).
- 07/11/1975
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMO PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN 08 11 PAG 3327.
- 07/11/1975
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/11/1975
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 07 11, AS 1830 HORAS.
- 30/10/1975
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ABERTURA PRAZO DE
CINCO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO
PREVISTO NO PARAG TERCEIRO DO ART 66 DA
CONSTITUIÇÃO.
DCN 31 10 PAG 3126.
- 21/10/1975
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 118 - CN.
DCNS 22 10 PAG 0078.
- 08/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO AS EMENDAS
01 A 47.
- 27/09/1975
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP ERNESTO DE MARCO: 23
A 47; DEP OCTACILIO QUEIROZ: 22; SEN OSIRES
TEIXEIRA: 1 A 21.
DCNS 07 10 PAG 0062.
DCN 18 10 PAG 2919.
- 20/08/1975
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR-SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
- 20/08/1975
- CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL PEIXOTO.
- 01/01/1975
- Ação:
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - TRAMITAÇÃO EM 1975
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:04
