Sugestão n° 1, de 2011
- Autoria
- União Planetária
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Cria a Autoridade Pública de Inclusão Social - APIS, a Organização Nacional de Inclusão Social - ONIS, os Núcleos de Inclusão Social - NIS, as Empresas de Inclusão Social - EIS e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 12/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2011
- Autor:
- União Planetária
- Data:
- 22/03/2011
- Descrição/Ementa
- Cria a Autoridade Pública de Inclusão Social - APIS, a Organização Nacional de Inclusão Social - ONIS, os Núcleos de Inclusão Social - NIS, as Empresas de Inclusão Social - EIS e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim com relatório concluindo pela Aprovação da Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. Juntei cópia do relatório fls.49 a 54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Paim, favorável a aprovação da Sugestão nº 1, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 948/2012
- Data:
- 12/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 948, de 2012-CDH, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da presente Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2012, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 36694-36701 | Leitura do Parecer nº 948, de 2012-CDH, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da presente Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2012, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/2011
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 12/12/2011 - Redistribuição)
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 13/12/2011 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 28/06/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, UNIÃO PLANETÁRIA, CRIAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL, (APIS), ORGANIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, (ONIS), NUCLEO, INCLUSÃO SOCIAL, (NIS), EMPRESA, INCLUSÃO SOCIAL.
| Matéria |
|---|
| PLS 260/2012 |
- 12/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 948, de 2012-CDH, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da presente Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2012, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 36694-36701
- P.S 948/2012
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH, que conclui pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado, que apresenta.
Juntada, à fl. 69, legislação citada no parecer.
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h44.
- 28/06/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Paim, favorável a aprovação da Sugestão nº 1, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado.
À SSCLSF. - Parecer
- 25/05/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim com relatório concluindo pela Aprovação da Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Juntei cópia do relatório fls.49 a 54. - Relatório Legislativo
- 02/02/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim para emitir relatório.
- 13/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido da Senadora Ângela Portela. Matéria aguardando redistribuição.
- 12/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ângela Portela.
- 05/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon, para redistribuição da matéria.
- 05/04/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim para emitir relatóri.
************* Retificado em 05/04/2011*************
O Presidente Senador Paulo Paim designa o Senador Pedro Simon como relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Pedro Simom para emitir relatório.
- 22/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 22/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 48 (quarenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11