Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 91, de 2011
Autoria: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Natureza: Prestação de contas do Governo Federal
Ementa: Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005.
Explicação da Ementa: Aprova as contas do Governo Federal no exercício de 2005.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 11/04/2011 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Autógrafo - PDS 91/2011
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 01/04/2011
- Descrição/Ementa
- Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A maté... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10936 | A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9198 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno. |
| 02/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9116-9153 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno. |
- Data de Leitura:
- 01/04/2011
- Prazos:
- 04/04/2011 - 08/04/2011: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, (CMPOPF), (CMO), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, GOVERNO FEDERAL, PERÍODO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2005.
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- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
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- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/04/2011
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 11/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 10936
- 11/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas,
- 04/04/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Mesa: 04/04/2011 a 08/04/2011.
- 01/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9116-9153
- Publicado no DSF Páginas 9198
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PDS 00091 2011, proveniente do AVN 00021 2006. (Parecer nº 0047, de 2010 - CN).
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2024 20:29