Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Serviços de Infraestrutura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Fabiano Contarato
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PL 3101/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 3101/2022
Ementa:
Extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados e revoga os Decretos nº 89404, de 24 de fevereiro de 1984, e nº 92107 de 10 de dezembro de 1985 e dá outras providências.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/12/2022
Matéria:
PL 5017/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5017/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Fazer nova pesquisa ›