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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Assuntos Econômicos
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estende por dois anos após o óbito de pessoa com deficiência a concessão de seu benefício de prestação continuada à sua família.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/03/2019
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